{"id":352328,"date":"2021-04-06T03:00:48","date_gmt":"2021-04-06T06:00:48","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=352328"},"modified":"2021-04-06T03:00:48","modified_gmt":"2021-04-06T06:00:48","slug":"medicos-e-advogados-denunciam-bolsonaro-nao-incluiu-compra-de-vacinas-contra-a-covid-no-orcamento-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/medicos-e-advogados-denunciam-bolsonaro-nao-incluiu-compra-de-vacinas-contra-a-covid-no-orcamento-2021\/","title":{"rendered":"M\u00e9dicos e advogados denunciam: Bolsonaro n\u00e3o incluiu compra de vacinas contra a Covid no or\u00e7amento 2021"},"content":{"rendered":"
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Segundo o Instituto de Direito Sanit\u00e1rio Aplicado e a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Economia da Sa\u00fade, que entraram com representa\u00e7\u00e3o no TCU e PGR contra o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, governo ignorou totalmente a persist\u00eancia da pandemia ao elaborar o or\u00e7amento deste ano<\/strong><\/p>\n

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Por\u00a0Ivan Longo<\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/header>\n
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Foto: Isaac Nobrega\/PR<\/figcaption><\/figure>\n
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Enquanto o mundo todo v\u00ea os \u00edndices de cont\u00e1gio e mortes por Covid-19 ca\u00edrem, o Brasil bate recordes di\u00e1rios da doen\u00e7a e se encontra no momento mais agudo da pandemia. A vacina\u00e7\u00e3o poderia ser a principal medida para atenuar essa escalada, mas foi negligenciada pelo governo de Jair Bolsonaro n\u00e3o s\u00f3 no discurso e no atraso em fechar acordos com laborat\u00f3rios de imunizantes, mas tamb\u00e9m no or\u00e7amento de 2021.<\/p>\n

Segundo o Instituto de Direito Sanit\u00e1rio Aplicado (IDISA) e a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Economia da Sa\u00fade (AbrES), o governo n\u00e3o incluiu no Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2021, encaminhado ao Congresso Nacional em agosto de 2020, nenhum aporte de recursos para compra de vacinas contra a Covid-19.<\/p>\n

Por este motivo, ambas as entidades, que re\u00fanem advogados, m\u00e9dicos e economistas pelo direito \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, protocolaram nesta segunda-feira (5), conjuntamente, uma representa\u00e7\u00e3o contra o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade na Procuradoria Geral da Rep\u00fablica (PGR), al\u00e9m de uma den\u00fancia no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), em que cobram provid\u00eancias dos \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n

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\u201cA pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria de 2021 literalmente ignora a persist\u00eancia da pandemia, negando a aloca\u00e7\u00e3o de qualquer recurso para a compra de vacinas e para o enfrentamento da Covid no SUS\u201d, diz um trecho da representa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os autores da a\u00e7\u00e3o explicam que o chamado \u201cOr\u00e7amento de Guerra\u201d, usado pelo governo para encampar a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 pandemia, vigorou apenas at\u00e9 dezembro de 2020 e, como o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade n\u00e3o incluiu a compra de vacinas no Or\u00e7amento de 2021, os recursos para aquisi\u00e7\u00e3o de imunizantes teriam que ser liberados atrav\u00e9s de \u201cdota\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias\u201d, o que faria sobrar \u201cpouco espa\u00e7o fiscal e or\u00e7ament\u00e1rio\u201d para essa medida.<\/p>\n

As entidades apontam, ainda, que o or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade em 2021 \u00e9 o mesmo de 2017, acrescido apenas da infla\u00e7\u00e3o acumulada no per\u00edodo. \u201c\u00c9 um or\u00e7amento fict\u00edcio, que n\u00e3o corresponde sequer \u00e0 necessidade de manuten\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico de Sa\u00fade, quanto menos ao enfrentamento de uma pandemia em seu pior momento, quando temos uma m\u00e9dia m\u00f3vel de mortes na casa dos 3 mil \u00f3bitos di\u00e1rios, dezenas de milhares de novos infectados e a necessidade de ampliarmos com urg\u00eancia o alcance da vacina\u00e7\u00e3o\u201d, afirma Thiago Campos, advogado sanitarista e um dos diretores do IDISA.<\/p>\n

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\u201cNo ano de 2020, o Governo buscou atender \u00e0s demandas do combate \u00e0 pandemia por meio de cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios, j\u00e1 que n\u00e3o havia previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para isso. A partir da\u00ed deveria prudentemente ter inclu\u00eddo esse tema em seu planejamento, ao inv\u00e9s de seguir tratando como uma excepcionalidade com prazo determinado. A epidemia j\u00e1 estava a\u00ed, e o Minist\u00e9rio dispunha de dados que alertavam para um recrudescimento de seus efeitos. Preferiu, no entanto, negar a situa\u00e7\u00e3o e apostar que em 2021 tudo j\u00e1 teria passado\u201d, complementa o m\u00e9dico sanitarista Nelson Rodrigues dos Santos, que assina a a\u00e7\u00e3o pelo IDISA.<\/p>\n

De acordo com as entidades, o governo apostou na chamada \u201cimuniza\u00e7\u00e3o de rebanho\u201d, o que resultou em \u201ccentenas de milhares de mortes evit\u00e1veis\u201d. A representa\u00e7\u00e3o cita ainda que os contratos firmados pelo governo em 2020 garantem um total de doses suficientes para a vacina\u00e7\u00e3o de 71 milh\u00f5es de brasileiros, \u201cou seja, um ter\u00e7o da popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

\u201cSe o pa\u00eds tivesse estrategicamente considerado a rica experi\u00eancia gestora, tecnol\u00f3gica, e eficaz do PNI, e negociado a aquisi\u00e7\u00e3o de vacinas durante o ano de 2020, respeitando o processo regulat\u00f3rio interno, estaria desde o in\u00edcio do ano de 2021 vacinando velozmente a popula\u00e7\u00e3o, evitando doen\u00e7as e mortes evit\u00e1veis e tamb\u00e9m o seu custo teria sido inferior pela sua escassez e aumento de pre\u00e7o. Vacina \u00e9 um produto relativamente barato em rela\u00e7\u00e3o aos demais custos dos agravos com a sa\u00fade, afora a quest\u00e3o humanit\u00e1ria de deixar adoecer quando \u00e9 poss\u00edvel evitar, o que fere a dignidade humana, princ\u00edpio da nossa Rep\u00fablica\u201d, diz um outro trecho do documento encaminhado ao TCU.<\/p>\n

Confira a \u00edntegra da representa\u00e7\u00e3o\u00a0aqui<\/strong><\/a>.<\/p>\n<\/div>\n

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