{"id":352821,"date":"2021-04-10T10:40:32","date_gmt":"2021-04-10T13:40:32","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=352821"},"modified":"2021-04-10T10:40:32","modified_gmt":"2021-04-10T13:40:32","slug":"empregadas-sao-obrigadas-a-ficar-na-casa-dos-patroes-enquanto-a-pandemia-durar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/empregadas-sao-obrigadas-a-ficar-na-casa-dos-patroes-enquanto-a-pandemia-durar\/","title":{"rendered":"Empregadas s\u00e3o obrigadas a ficar na casa dos patr\u00f5es ‘enquanto a pandemia durar’"},"content":{"rendered":"
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Por: Fernanda Santana<\/div>\n
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\"Tira<\/picture>Tira da s\u00e9rie ‘Confinada’, de Leandro Assis e Triscila Oliveira (Foto: Arquivo Leandro Assis\/Cedida)<\/span><\/div>\n
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Vistas como ‘amea\u00e7a de contamina\u00e7\u00e3o’ por alguns patr\u00f5es, mulheres j\u00e1 chegaram a ficar um ano sem voltar para casa; sindicato na Bahia tem 28 pedidos de socorro<\/strong><\/div>\n
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Aila* n\u00e3o saiu da casa dos patr\u00f5es por quase um ano. Eles queriam se proteger do coronav\u00edrus e o pre\u00e7o foi a liberdade dela, empregada dom\u00e9stica que ficou privada da pr\u00f3pria vida desde mar\u00e7o do ano passado at\u00e9 fevereiro deste ano. Ela reclamava, era livre. \u201cMas \u00e9 para o bem de todos\u201d, respondia a patroa. Aila* precisava do sal\u00e1rio. Foi ficando naquele c\u00e1rcere, por necessidade.<\/p>\n

As portas da rua foram fechadas para ela assim que a pandemia come\u00e7ou. Cuidava de duas crian\u00e7as, limpava e cozinhava, mas n\u00e3o tinha folga. Os patr\u00f5es exigiram que ela permanecesse no apartamento, com eles e os dois filhos, em Lauro de Freitas, na Regi\u00e3o Metropolitana de Salvador, \u201cenquanto a pandemia durasse\u201d. Se n\u00e3o, seria demitida do emprego que a pagava R$ 1,5 mil mensais. Aila* dependia do sal\u00e1rio e passou a n\u00e3o voltar para casa, em Salvador. Dizer sim nem sempre \u00e9 escolha. Pelo extra no trabalho, n\u00e3o ganhou remunera\u00e7\u00e3o a mais.<\/p>\n

No Sindicato de Empregadas Dom\u00e9sticas da Bahia, no bairro da Federa\u00e7\u00e3o, h\u00e1 um caderno em que est\u00e3o anotados os pedidos de socorro de empregadas confinadas no trabalho.\u00a0J\u00e1 s\u00e3o 28 deles, segundo levantamento do sindicato para o CORREIO.<\/p>\n

A associa\u00e7\u00e3o fala “em muitos casos” n\u00e3o descobertos, ofuscados pelo medo das empregadas de denunciar.\u00a0H\u00e1 etiquetas de \u201curgente\u201d fixadas em algumas queixas, quando o confinamento\u00a0j\u00e1 dura\u00a0seis meses. Essas mulheres s\u00e3o, em sua maioria, negras \u2013 92%, mostra o Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) \u2013, chefes de fam\u00edlia e moradoras de periferias.<\/p>\n

Os patr\u00f5es chamam de \u201cmedo de contamina\u00e7\u00e3o\u201d, conta Valdirene Boaventura, respons\u00e1vel pelo jur\u00eddico do sindicato, o que os leva a obrigar as funcion\u00e1rias a ficarem no trabalho. As empregadas passaram a ser vistas como \u201camea\u00e7as\u201d, pela exposi\u00e7\u00e3o em transportes p\u00fablicos e nos locais onde moram. A obriga\u00e7\u00e3o legal de oferecer prote\u00e7\u00e3o ao empregado no ambiente de trabalho \u00e9 dos patr\u00f5es.<\/p>\n

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\u201cEstamos de m\u00e3os atadas, porque elas precisam de trabalho. N\u00e3o d\u00e1 para a gente simplesmente dizer para sa\u00edrem\u201d<\/strong>, compartilha Valdirene.<\/p>\n<\/blockquote>\n

O sal\u00e1rio m\u00e9dio de uma empregada dom\u00e9stica com carteira assinada, no Brasil, \u00e9 de R$ 1,2 mil, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE). Organiza\u00e7\u00f5es que representam as dom\u00e9sticas apontam que\u00a075% delas vivem na informalidade<\/a>. Ou seja, ganhando menos que o m\u00ednimo e mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n

\u201cA pandemia remete a situa\u00e7\u00f5es que remetem \u00e0 escravid\u00e3o em uma modalidade diferente\u201d, afirma Milca Martins, diretora da Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Empregadas Dom\u00e9sticas. \u201cNem sempre elas percebem isso\u201d, lamenta.<\/p>\n

Aila* at\u00e9 percebia, tanto que questionava os patr\u00f5es, pedia para voltar para casa. O que fazer dessa percep\u00e7\u00e3o, se precisava do sal\u00e1rio, ela n\u00e3o sabia.\u00a0S\u00f3 depois de um ano, ela largou o trabalho. Agora desempregada, quer processar os ex-chefes.<\/p>\n\n\n\n\n
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Por necessidade, empregadas aceitam acordos abusivos<\/strong>\u00a0(Foto: Confinada\/Leandro Assis e Triscila Oliveira)<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

An\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o<\/strong>
\nO ato de privar as empregadas dom\u00e9sticas de suas pr\u00f3prias vidas \u00e9 condenado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT). A procuradora Manuella Gedeon afirma que “n\u00e3o existe qualquer legalidade nisso”. E que o cerceamento da liberdade j\u00e1 \u00e9 um dos indicativos para ligar um alerta sobre trabalho an\u00e1logo a escravid\u00e3o. O medo de contamina\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser justificativa. “\u00c9 um conjunto de fatores. A falta de liberdade \u00e9 um deles”, explica Gedeon.<\/p>\n

S\u00e3o quatro os crit\u00e9rios para determinar um trabalho desse tipo\u00a0\u2013 al\u00e9m da restri\u00e7\u00e3o do ir e vir, trabalho for\u00e7ado, jornada exaustiva e condi\u00e7\u00f5es degradantes. Eles podem aparecer juntos ou isoladamente. Quando interpelados por uma fiscaliza\u00e7\u00e3o que flagra trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o em ambiente dom\u00e9stico, os patr\u00f5es costumam repetir tr\u00eas frases: 1) “Ela era da fam\u00edlia”, 2) “Eu estava ajudando” e 3) “N\u00e3o sabia que era uma situa\u00e7\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

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“Em rela\u00e7\u00e3o ao trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o, depende de outros fatores, como a vulnerabilidade da v\u00edtima. Mas a pandemia tamb\u00e9m pode agravar”<\/strong>, comenta Liane Dur\u00e3o, a coordenadora do Projeto\u00a0de Combate ao Trabalho An\u00e1logo \u00e0 Escravid\u00e3o, da Superintend\u00eancia Regional do Trabalho na Bahia.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Os patr\u00f5es que privarem funcion\u00e1rias da liberdade podem ser penalizados e a empregada libertada, com direito a todos os direitos trabalhistas e poss\u00edveis indeniza\u00e7\u00f5es. Em 2021, o MPT iniciou quatro investiga\u00e7\u00f5es sobre empregadas mantidas em trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o. Ano passado, no pa\u00eds, 14 pessoas foram resgatadas de trabalho escravo dom\u00e9stico. Uma delas, na Bahia.<\/p>\n

Medo do desemprego pode aumentar vulnerabilidade<\/strong>
\nEm novembro do ano passado, Marlene* completou seis meses no trabalho. Durante o tempo confinada no apartamento onde trabalhava h\u00e1 cinco anos, na Pituba, n\u00e3o voltava para casa. Era impedida sob o pretexto de que poderia infectar a patroa idosa. No limite, com saudade dos filhos e neto, ela pediu demiss\u00e3o.<\/p>\n

\u201cAs trabalhadoras, quando n\u00e3o aguentam mais, s\u00e3o pressionadas a pedir demiss\u00e3o e n\u00e3o recebem seus direitos\u201d, explica Milca Martins.<\/p>\n

Os empregos dom\u00e9sticos, que podem incluir fun\u00e7\u00f5es como limpar, cozinhar, lavar, cuidar de crian\u00e7as, idosos, zelar pelo jardim e proteger uma casa, foram o segundo mais afetado pela pandemia, atr\u00e1s do com\u00e9rcio, mostra o IBGE. Em 2020, 106 mil pessoas que trabalhavam no setor perderam o trabalho. Hoje, elas s\u00e3o 307 mil. \u00c9 mais um cen\u00e1rio que favorece abusos.<\/p>\n

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\u201cChegou ao ponto que a pessoa aceita [acordo abusivo] pela necessidade. \u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o ilegal que mostra o ego\u00edsmo e como a cultura escravagista permanece\u201d<\/strong>, opina M\u00e1rio Avelino, presidente do Instituto Dom\u00e9stica Legal.<\/p>\n<\/blockquote>\n

A organiza\u00e7\u00e3o at\u00e9 elaborou uma\u00a0cartilha\u00a0<\/a>explicando o que o empregador e o empregado podem fazer durante a pandemia. O\u00a0MPT tamb\u00e9m re\u00fane op\u00e7\u00f5es<\/a>. O trabalho dom\u00e9stico \u00e9 legal, mas precisa seguir a lei. Se assim for, n\u00e3o h\u00e1 problema.<\/p>\n\n\n\n\n
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Minoria das dom\u00e9sticas foi liberada do trabalho<\/strong>\u00a0(Foto: Confinada\/Leandro Assis\/Triscila Oliveira)<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Uma nota t\u00e9cnica emitida pelo MPT no in\u00edcio da pandemia recomendava a dispensa das trabalhadoras dom\u00e9sticas com remunera\u00e7\u00e3o ou flexibilidade de jornada. A minoria o fez, dizem Sindicato das Empregadas Dom\u00e9sticas e Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Trabalhadoras Dom\u00e9sticas. N\u00e3o s\u00e3o apenas os patr\u00f5es que t\u00eam medo do coronav\u00edrus. E, ao temor das empregadas dom\u00e9sticas, soma-se a vulnerabilidade social delas.<\/p>\n

A primeira v\u00edtima fatal da covid-19, no Rio de Janeiro, em mar\u00e7o do ano passado,\u00a0foi uma empregada dom\u00e9stica\u00a0<\/a>de 63 anos infectada pela patroa que tinha retornado da It\u00e1lia. A patroa estava contaminada, mas n\u00e3o liberou a funcion\u00e1ria.<\/p>\n

Em Feira de Santana, a primeira infectada na Bahia, depois de tamb\u00e9m voltar da It\u00e1lia,\u00a0contaminou a empregada<\/a>, que\u00a0infectou os pais idosos<\/a>. N\u00e3o h\u00e1 levantamento de mortes ou contamina\u00e7\u00e3o por covid-19 entre empregadas.<\/p>\n

O que a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) garante, a partir de estudos realizados desde o in\u00edcio da pandemia, \u00e9 que elas s\u00e3o frequentemente v\u00edtimas de viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos. Compreender as ra\u00edzes disso, no entanto, requer olhar para tr\u00e1s.<\/p>\n

Pandemia coloca ‘Brasis’\u00a0de empregadas e patr\u00f5es frente a frente<\/strong>
\nDepois da aboli\u00e7\u00e3o da escravid\u00e3o, em 1888, o trabalho dom\u00e9stico feito por mulheres escravizadas continuou tecido pelas mesmas m\u00e3os negras. Como a maioria delas n\u00e3o tinha para onde ir, ficaram na casa de fam\u00edlias brancas que n\u00e3o as remuneravam. O trabalho dom\u00e9stico era tido\u00a0como\u00a0retribui\u00e7\u00e3o de um “favor”. Os brancos ofereciam um teto. Por ele, as mulheres pretas\u00a0pagavam com muito trabalho.<\/p>\n

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\u201c\u00c9 o caso da menina levada para casa da fam\u00edlia branca, fazendo as tarefas dom\u00e9sticas\u201d<\/strong>, explica Joaze Bernardino-Costa, p\u00f3s-doutor em Estudos \u00c9tnicos pela Universidade da Calif\u00f3rnia que estuda trabalho dom\u00e9stico no Brasil.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Somente em 1972, as dom\u00e9sticas, depois de uma longa luta, conquistam o direito de ter carteira assinada. Antes, n\u00e3o eram sequer consideradas trabalhadoras, porque n\u00e3o geravam lucro.\u00a0O reconhecimento das empregadas dom\u00e9sticas como trabalhadoras formais \u00e9 propiciado pela luta pol\u00edtica delas, mas\u00a0tamb\u00e9m por algo desconexo a ela.<\/p>\n

A verticaliza\u00e7\u00e3o das cidades acentuada no final dos anos 80 passou a extinguir o \u201cquarto da empregada\u201d, aquele c\u00f4modo pequeno, quase anexo \u00e0 cozinha. \u201cA figura da empregada dom\u00e9stica come\u00e7a a se dissociar um pouco das fam\u00edlias dos patr\u00f5es\u201d, afirma Joaze. Mas, n\u00e3o deixam de existir rela\u00e7\u00f5es forjadas na intimidade e informalidade entre fam\u00edlias de empregadores com as empregadas. Da\u00ed surge o “\u00e9 como se fosse da fam\u00edlia”.<\/p>\n\n\n\n\n
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Clique aqui para denunciar<\/a><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Diferentemente de outros pa\u00edses, como os Estados Unidos, o Brasil manteve a tradi\u00e7\u00e3o de um trabalho dom\u00e9stico precarizado pela cultura \u2013 “nossa classe m\u00e9dia \u00e9 muito dependente”, frisa Joaze \u2013 e a desigualdade social. \u00c9 uma rela\u00e7\u00e3o historicamente complexa, evidencia ele, que ganha novas camadas de complexidade com a pandemia. Patr\u00f5es e empregadas ficaram, cada qual em um extremo, vulner\u00e1veis, com medo de se contaminar.<\/p>\n

Perguntas nunca antes feitas apareceram. “Onde a empregada mora? Como ela chega at\u00e9 a minha casa? Quais s\u00e3o suas condi\u00e7\u00f5es para ter acesso ao sistema de sa\u00fade?”, elenca Joaze. “Os empregadores come\u00e7aram a pensar coisas que nunca\u00a0pensaram”, acrescenta. A pandemia, resume o soci\u00f3logo, p\u00f4s “dois Brasis, que sempre viveram t\u00e3o perto, mas t\u00e3o longe, de frente”.<\/p>\n

S\u00e3o dois elos que podem dialogar. A advogada trabalhista Raquel Santana, que analisou no mestrado pela Universidade de Bras\u00edlia (UnB) trabalhos dom\u00e9sticos, afirma que empregadas dom\u00e9sticas, o lado mais fraco, e empregadores, o mais forte, podem chegar a consensos para diminuir os riscos de infec\u00e7\u00e3o\u00a0pela covid-19. Se os direitos forem mantidos, nada impede um acordo para manter as empregadas\u00a015 dias no trabalho e 15 de folga, como para cuidadoras que precisam de revezamento, mas trabalham\u00a0com pessoas do grupo de risco.<\/p>\n

As fiscaliza\u00e7\u00f5es para descobrir se os acordos s\u00e3o legais, no entanto, enfrentam desafios, afirma Raquel. A reportagem mapeou, via Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, apenas oito processos ajuizados no Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA) por dom\u00e9sticas, em 2021, na Bahia, que tenham rela\u00e7\u00e3o com a pandemia. Ao todo, foram 253 a\u00e7\u00f5es trabalhistas.<\/p>\n

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\u201cExiste uma complexidade que impacta um n\u00famero que poderia ser maior\u201d<\/strong>, critica.<\/p>\n<\/blockquote>\n

No caso das dom\u00e9sticas, a advogada completa, ainda h\u00e1 uma mentalidade que as enxerga como objetos. Vistas como coisas, empregadas confinadas na casa dos patr\u00f5es at\u00e9 acreditam que n\u00e3o possuem direitos. Deixam suas vidas suspensas no tempo\u00a0e revelam Brasis que ainda t\u00eam contas \u2013 e muitas \u2013 a acertar.<\/p>\n\n\n\n
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*Nomes alterados a pedido das entrevistadas.<\/em><\/p>\n

Fonte: Correio da Bahia<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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