{"id":353310,"date":"2021-04-15T15:02:28","date_gmt":"2021-04-15T18:02:28","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=353310"},"modified":"2021-04-15T15:02:28","modified_gmt":"2021-04-15T18:02:28","slug":"marcelo-uchoa-plenario-do-stf-nao-tem-competencia-pra-rever-decisao-de-turma-lula-seguira-necessariamente-elegivel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/marcelo-uchoa-plenario-do-stf-nao-tem-competencia-pra-rever-decisao-de-turma-lula-seguira-necessariamente-elegivel\/","title":{"rendered":"Marcelo Uch\u00f4a: ‘plen\u00e1rio do STF n\u00e3o tem compet\u00eancia pra rever decis\u00e3o de turma. Lula seguir\u00e1 necessariamente eleg\u00edvel’"},"content":{"rendered":"

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“A suspei\u00e7\u00e3o do Moro j\u00e1 foi decidia na segunda turma. O plen\u00e1rio n\u00e3o tem compet\u00eancia pra rever decis\u00e3o de turma. (…)”, afirmou o jurista Marcelo Uch\u00f4a. “Se o STF confirmar a decis\u00e3o do Fachin sobre a incompet\u00eancia do foro de Curitiba o presidente Lula seguir\u00e1 necessariamente eleg\u00edvel com as a\u00e7\u00f5es indo pra estaca quase zero no DF”<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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Jurista Marcelo Uch\u00f4a e o ex-presidente Lula (Foto: Divulga\u00e7\u00e3o)<\/figcaption><\/figure>\n
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O jurista Marcelo Uch\u00f4a destacou ser prov\u00e1vel que o plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal (STF) mantenha a anula\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. O ministro Edson Fachin j\u00e1 havia condenado S\u00e9rgio Moro por causa da parcialidade do ex-juiz contra o petista durante a extinta Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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“N\u00e3o \u00e9 porque gostam do presidente Lula, \u00e9 simplesmente porque a suspei\u00e7\u00e3o do Moro j\u00e1 foi decidia na segunda turma. O plen\u00e1rio n\u00e3o tem compet\u00eancia pra rever decis\u00e3o de turma. (…)”, escreveu o advogado no Twitter.<\/p>\n

De acordo com Uch\u00f4a, “uma coisa \u00e9 o relator levar o processo apreciado monocraticamente pra decis\u00e3o de plen\u00e1rio (que aconteceu ontem), outra coisa \u00e9 o relator levar pra aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio processo j\u00e1 decidido por outro colegiado (a turma). Isso n\u00e3o pode”.<\/p>\n

“Ou seja, se o STF confirmar a decis\u00e3o do Fachin sobre a incompet\u00eancia do foro de Curitiba o presidente Lula seguir\u00e1 necessariamente eleg\u00edvel com as a\u00e7\u00f5es indo pra estaca quase zero no DF. Mas com a suspei\u00e7\u00e3o da 2\u00aa turma os efeitos da suspens\u00e3o irradiar\u00e3o pras outras a\u00e7\u00f5es”, acrescentou.<\/p>\n

Lula<\/b><\/h2>\n

Em entrevista \u00e0 R\u00e1dio O Povo, nesta quinta-feira (15), o ex-presidente refor\u00e7ou que n\u00e3o luta para barrar investiga\u00e7\u00f5es sobre esquemas de corrup\u00e7\u00e3o, mas sim pelo seu caso espec\u00edfico. “Estou discutindo a minha inoc\u00eancia. Se algu\u00e9m roubou que seja preso”, afirmou\u00a0o ex-presidente<\/a>.<\/p>\n

Em suas declara\u00e7\u00f5es, o petista tamb\u00e9m criticou Jair Bolsonaro, ao dizer que “mito” \u00e9 coisa de\u00a0“fascista, miliciano”<\/a>.<\/p>\n

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