{"id":353527,"date":"2021-04-18T08:27:52","date_gmt":"2021-04-18T11:27:52","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=353527"},"modified":"2021-04-18T08:27:52","modified_gmt":"2021-04-18T11:27:52","slug":"covid-6-perguntas-que-cpi-deve-responder-sobre-conduta-do-governo-bolsonaro-na-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/covid-6-perguntas-que-cpi-deve-responder-sobre-conduta-do-governo-bolsonaro-na-pandemia\/","title":{"rendered":"Covid: 6 perguntas que CPI deve responder sobre conduta do governo Bolsonaro na pandemia"},"content":{"rendered":"
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La\u00eds Alegretti – BBC<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Especialistas em diferentes \u00e1reas apontam perguntas que devem ser respondidas em investiga\u00e7\u00e3o sobre ‘a\u00e7\u00f5es e omiss\u00f5es’ do governo Bolsonaro<\/p>\n<\/figcaption>
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Houve omiss\u00e3o do governo do presidente Jair Bolsonaro na aquisi\u00e7\u00e3o de vacinas? E na crise de falta de oxig\u00eanio que levou Manaus ao colapso? E o governo federal pode responsabilizar Estados e munic\u00edpios pela crise no Brasil?<\/b><\/p>\n<\/div>\n

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Apesar da tradicional falta de certeza sobre os rumos que uma investiga\u00e7\u00e3o pode tomar no Congresso, a Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Covid-19 pode conseguir responder a uma s\u00e9rie de perguntas sobre a conduta do governo federal no combate \u00e0 pandemia.<\/p>\n<\/div>\n

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A press\u00e3o pela investiga\u00e7\u00e3o cresceu com a escalada de mortes causadas pela covid-19 no Brasil, ao mesmo tempo em que diversos pa\u00edses vivem uma melhora na situa\u00e7\u00e3o. Dados do fim de mar\u00e7o mostram que o Brasil concentrava\u00a0um ter\u00e7o das mortes di\u00e1rias por covid no mundo<\/a>, mesmo com apenas 3% da popula\u00e7\u00e3o mundial.<\/p>\n<\/div>\n

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A BBC News Brasil ouviu especialistas nas \u00e1reas da sa\u00fade, direito, gest\u00e3o p\u00fablica e economia, al\u00e9m do autor do pedido de cria\u00e7\u00e3o da CPI, para apontar quais s\u00e3o as quest\u00f5es principais a serem avaliadas pelos parlamentares na investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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1. O governo federal foi omisso ou n\u00e3o na aquisi\u00e7\u00e3o de vacinas?<\/h2>\n<\/div>\n
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A conduta do governo federal em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 compra de vacinas deve ser um ponto central da an\u00e1lise da CPI.<\/p>\n<\/div>\n

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O governo brasileiro recusou, em agosto de 2020, a\u00a0oferta da farmac\u00eautica Pfizer para compra de um lote de 70 milh\u00f5es de doses de sua vacina contra a covid-19<\/a>, que seriam entregues em dezembro de 2020.<\/p>\n<\/div>\n

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O argumento do governo federal foi o de que n\u00e3o concordava com as condi\u00e7\u00f5es estabelecidas pelo laborat\u00f3rio e que a empresa n\u00e3o se responsabilizava por eventuais efeitos colaterais da vacina.<\/p>\n<\/div>\n

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Foi ao comentar sobre a vacina da Pfizer que Bolsonaro falou a que se tornou sua mais conhecida fala contra a vacina\u00e7\u00e3o. “L\u00e1 no contrato da Pfizer, est\u00e1 bem claro: n\u00f3s (a Pfizer) n\u00e3o nos responsabilizamos por qualquer efeito colateral. Se voc\u00ea virar um jacar\u00e9, \u00e9 problema seu”, disse o presidente.<\/p>\n<\/div>\n

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A microbiologista Natalia Pasternak diz que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade “esnobou” doses de vacina que poderiam ter chegado ao pa\u00eds ainda no fim de 2020.<\/p>\n<\/div>\n

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“A quest\u00e3o da vacina passa pela desinforma\u00e7\u00e3o sobre o tema e a nega\u00e7\u00e3o da necessidade do planejamento, de comprar, de planejar campanhas. Perdemos uma janela de oportunidade de compra que n\u00e3o volta mais, e isso foi um erro muito grave do governo federal. Essa janela n\u00e3o poderia ter sido perdida.”<\/p>\n<\/div>\n

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\"Pessoa<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>
Conduta do governo federal em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 compra de vacinas deve ser um ponto central da an\u00e1lise da CPI<\/p>\n<\/figcaption>
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O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do requerimento de cria\u00e7\u00e3o da CPI, enumera quest\u00f5es sobre esse tema a serem respondidas.<\/p>\n<\/div>\n

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“O governo rejeitou ou n\u00e3o a oferta de 70 milh\u00f5es de doses da Pfizer no ano passado? O governo se omitiu ou n\u00e3o no Cons\u00f3rcio Covax Facility, liderado pela OMS? O governo fez ou n\u00e3o campanha contra a Coronavac, que hoje responde pela maioria das doses? E, com isso, interferiu ou n\u00e3o para o atraso da vacina\u00e7\u00e3o?”, disse, em entrevista \u00e0 BBC News Brasil.<\/p>\n<\/div>\n

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O m\u00e9dico e advogado sanitarista Daniel A. Dourado diz que o Brasil “foi um dos \u00faltimos pa\u00edses a entrar no Covax Facility”, alian\u00e7a internacional ligada \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS), que tem o objetivo de difundir a distribui\u00e7\u00e3o justa e igualit\u00e1ria das vacinas contra a covid-19.<\/p>\n<\/div>\n

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Quando a data limite para ades\u00e3o se aproximava, o governo brasileiro informou que estudava “criteriosamente” a participa\u00e7\u00e3o do Brasil na Covax Facility. No fim de setembro, o Pal\u00e1cio do Planalto editou medida provis\u00f3ria que permitia a ades\u00e3o ao cons\u00f3rcio.<\/p>\n<\/div>\n

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Pesquisador do Centro de Pesquisa em Direito Sanit\u00e1rio da Universidade de S\u00e3o Paulo (Cepedisa-USP) e do Institut Droit et Sant\u00e9 da Universidade de Paris, Dourado diz que o governo “achava que era poss\u00edvel formar imunidade coletiva sem vacina”.<\/p>\n<\/div>\n

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No in\u00edcio da pandemia, a l\u00f3gica da imunidade coletiva foi uma aposta de outros governantes no mundo, como o primeiro-ministro brit\u00e2nico, Boris Johnson, muito criticado pela postura diante da covid no come\u00e7o de 2020. Com o avan\u00e7o da pandemia e maior conhecimento sobre o v\u00edrus, no entanto, houve mudan\u00e7a na postura de diversos l\u00edderes.<\/p>\n<\/div>\n

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No momento em que o Reino Unido deixa aos poucos o terceiro lockdown, Johnson teve destaque ao dizer, em abril de 2021, que lockdown foi o principal respons\u00e1vel pela queda de casos e mortes por covid.<\/p>\n<\/div>\n

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Diferente de outros pa\u00edses, o que aconteceu no Brasil, segundo Dourado, \u00e9 que a postura inicial de uma aposta em imunidade coletiva continuou, apesar dos avan\u00e7os da ci\u00eancia e do v\u00edrus.<\/p>\n<\/div>\n

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“O governo brasileiro dobrou a aposta, quadruplicou a aposta nisso”, diz. “Eles recusaram propostas de vacina com desculpas fajutas. Parece que eles n\u00e3o queriam gastar dinheiro com a vacina da Pfizer.”<\/p>\n<\/div>\n

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2. Houve omiss\u00e3o do governo federal na crise de falta de oxig\u00eanio que levou Manaus a colapso?<\/h2>\n<\/div>\n
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O pedido de abertura da CPI, do in\u00edcio deste ano, menciona\u00a0a crise em Manaus, que enfrentou colapso diante da falta de equipamentos e de cilindros de oxig\u00eanio para tratar pacientes com covid-19<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n

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O texto diz que houve “caos” no sistema de sa\u00fade da cidade e que a crise no in\u00edcio de 2021 repetiu a situa\u00e7\u00e3o de 2020 e resultou na morte de diversos pacientes. E pergunta: “O governo federal n\u00e3o teve condi\u00e7\u00f5es de se preparar com a devida anteced\u00eancia para que esse cen\u00e1rio n\u00e3o se repetisse, evitando mortes de diversos manauaras? Outros estados e cidades se encaminham para o mesmo destino?”<\/p>\n<\/div>\n

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\"Ex-ministro<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>
A Pol\u00edcia Federal abriu inqu\u00e9rito para investigar se a conduta do ent\u00e3o ministro Eduardo Pazuello contribuiu para aumentar o n\u00famero de mortos pelo novo coronav\u00edrus em Manaus<\/p>\n<\/figcaption>
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Durante a crise em Manaus, foi noticiado que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade foi avisado sobre a escassez de oxig\u00eanio em Manaus por integrantes do governo do Amazonas e pela empresa que fornece o produto.<\/p>\n<\/div>\n

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E em janeiro, por determina\u00e7\u00e3o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski,\u00a0a Pol\u00edcia Federal abriu inqu\u00e9rito para investigar se a conduta do ent\u00e3o ministro Eduardo Pazuello contribuiu para aumentar o n\u00famero de mortos<\/a>\u00a0pelo novo coronav\u00edrus em Manaus.<\/p>\n<\/div>\n

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Em entrevista coletiva, Pazuello confirmou que em 8 de janeiro soube, a partir de uma carta da empresa White Martins, que poderia haver falta de oxig\u00eanio se n\u00e3o houvesse a\u00e7\u00f5es para mitigar o problema.<\/p>\n<\/div>\n

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Depois, no entanto, o jornal O Estado de S. Paulo revelou que Pazuello mudou a vers\u00e3o em depoimento \u00e0 Pol\u00edcia Federal e disse que n\u00e3o soube do colapso no fornecimento de oxig\u00eanio a Manaus no dia 8.<\/p>\n<\/div>\n

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O advogado especialista em gest\u00e3o p\u00fablica Paulo Almeida, diretor do Instituto Quest\u00e3o de Ci\u00eancia, defende que a postura do governo federal diante da crise em Manaus \u00e9 um ponto crucial a ser apurado pela CPI.<\/p>\n<\/div>\n

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“H\u00e1 informa\u00e7\u00f5es bem claras de que o governo federal tinha sido informado de que a gente ia ter uma crise de insumos l\u00e1 e n\u00e3o agiu adequadamente para resolver o problema”, diz.<\/p>\n<\/div>\n

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\"Trabalhadores<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>
Colapso no sistema de Sa\u00fade de Manaus foi citado no pedido de abertura da CPI<\/p>\n<\/figcaption>
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3. O governo Bolsonaro colocou a popula\u00e7\u00e3o em risco ao estimular ‘tratamento precoce’ mesmo sem efic\u00e1cia comprovada?<\/h2>\n<\/div>\n
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A defesa de medicamentos sem efic\u00e1cia comprovada ou j\u00e1 comprovadamente ineficazes para a covid-19 por parte do presidente Bolsonaro \u00e9 um “discurso perfeito” para estimular as pessoas a sa\u00edrem e viverem normalmente no meio da pandemia, segundo Dourado.<\/p>\n<\/div>\n

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“Esse discurso cumpriu muito o papel de incentivar a popula\u00e7\u00e3o a se expor ao v\u00edrus”, diz o m\u00e9dico e advogado, que \u00e9 autor de um pedido de impeachment contra o presidente, assinado junto com o ex-ministro da Sa\u00fade Jos\u00e9 Gomes Tempor\u00e3o e o ex-presidente da Anvisa Gonzalo Vecina.<\/p>\n<\/div>\n

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“Ele incentivou as pessoas a se exporem ao v\u00edrus e fez com que muita gente tomasse rem\u00e9dio sem precisar”, disse.<\/p>\n<\/div>\n

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Nesse quesito, um importante fato para ser analisado pela CPI, segundo os especialistas ouvidos pela reportagem, \u00e9 o aplicativo TrateCOV, lan\u00e7ado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n<\/div>\n

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O programa sugere a prescri\u00e7\u00e3o de hidroxicloroquina, cloroquina, ivermectina, azitromicina e doxiciclina, a partir de uma pontua\u00e7\u00e3o definida pelos sintomas do paciente ap\u00f3s o diagn\u00f3stico de covid-19. Foi revelado que o programa recomenda hidroxicloroquina em qualquer idade, inclusive para beb\u00eas.<\/p>\n<\/div>\n

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O lan\u00e7amento do aplicativo foi inclusive feito em Manaus, em janeiro de 2021, quando os casos de covid escalavam na cidade.<\/p>\n<\/div>\n

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At\u00e9 janeiro, o governo federal j\u00e1 havia gastado quase R$ 90 milh\u00f5es com a compra de medicamentos sem efic\u00e1cia comprovada no tratamento da covid-19,\u00a0como cloroquina e azitromicina<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n

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O uso de medicamentos sem efic\u00e1cia comprovada ou j\u00e1 comprovadamente ineficazes para a covid-19 foi t\u00e3o popularizado no Brasil que\u00a0at\u00e9 empresas brasileiras passaram a distribuir a funcion\u00e1rios o “kit covid”, como revelou a BBC News Brasil<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n

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Bolsonaro tamb\u00e9m defendeu o uso de nebuliza\u00e7\u00e3o de hidroxicloroquina, que n\u00e3o tem comprova\u00e7\u00e3o cient\u00edfica. H\u00e1 relatos de mortes de pacientes submetidos a esse procedimento.<\/p>\n<\/div>\n

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Bolsonaro defendeu uso de nebuliza\u00e7\u00e3o de hidroxicloroquina, que n\u00e3o tem comprova\u00e7\u00e3o cient\u00edfica<\/p>\n<\/figcaption>
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Para Almeida, a quest\u00e3o do suposto tratamento precoce \u00e9 o principal ponto a ser investigado pela CPI. “O oferecimento e a defesa do tratamento precoce foram vistos como solu\u00e7\u00e3o alternativa ao seguimento das melhores pr\u00e1ticas internacionais”, diz, mencionando que Bolsonaro fez transmiss\u00f5es ao vivo com caixa de hidroxicloroquina em cima da mesa.<\/p>\n<\/div>\n

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“Isso tudo \u00e9 grav\u00edssimo porque, al\u00e9m de ser uma omiss\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao tratamento ideal, ele \u00e9 indica\u00e7\u00e3o de tratamento sem comprova\u00e7\u00e3o. Isso dentro de um Minist\u00e9rio da Sa\u00fade de um pa\u00eds comparativamente bem desenvolvido como o Brasil \u00e9, \u00e9 completamente inaceit\u00e1vel. Caso essa CPI se instale de forma adequada e tenha atua\u00e7\u00e3o correta, de averiguar responsabilidades, n\u00e3o tem como n\u00e3o identificar problemas muito s\u00e9rios.”<\/p>\n<\/div>\n

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O advogado avalia que a propaganda de um medicamento que supostamente resolveria o problema “foi proposto em fun\u00e7\u00e3o do interesse do governo de manter o pa\u00eds funcionando como se n\u00e3o houvesse pandemia, muito mais por crit\u00e9rios ideol\u00f3gicos do que por crit\u00e9rios t\u00e9cnicos”.<\/p>\n<\/div>\n

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4. O presidente pode ser responsabilizado por estimular aglomera\u00e7\u00f5es e vetar trecho de lei que obrigava uso de m\u00e1scaras?<\/h2>\n<\/div>\n
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Em mais de um ano de pandemia, Bolsonaro foi visto repetidamente\u00a0estimulando aglomera\u00e7\u00f5es e desestimulando o uso de m\u00e1scaras<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n

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O exemplo dele, por si s\u00f3, j\u00e1 tem muito peso, como aponta Pasternak.<\/p>\n<\/div>\n

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“Ele \u00e9 o presidente da Rep\u00fablica, foi eleito pela maioria da popula\u00e7\u00e3o, e isso quer dizer que, para muita gente, ele d\u00e1 um exemplo”, diz. “Por isso que vimos tantos chefes de estado fazendo quest\u00e3o de, quando chegou a vez deles, serem vacinados em p\u00fablico, aparecer sempre de m\u00e1scara, falar sobre a import\u00e2ncia das medidas. As pessoas v\u00e3o se espelhar no que eles falam e no que eles fazem.”<\/p>\n<\/div>\n

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Presidente \u00e9 criticado por participar e promover aglomera\u00e7\u00f5es durante a pandemia, como neste ato contra quarentenas em abril de 2020<\/p>\n<\/figcaption>
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No entanto, embora a postura seja importante e deva fazer parte da investiga\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m h\u00e1 uma importante decis\u00e3o relativa a uma lei nesse quesito.<\/p>\n<\/div>\n

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Em julho de 2020, Bolsonaro sancionou lei que obriga o uso de m\u00e1scaras em espa\u00e7os p\u00fablicos e transportes p\u00fablicos, mas vetou a obrigatoriedade do uso de m\u00e1scaras em \u00f3rg\u00e3os e entidades p\u00fablicos e em estabelecimentos comerciais, industriais, templos religiosos e demais locais fechados em que haja reuni\u00e3o de pessoas. O argumento do presidente foi de que o trecho “incorre em poss\u00edvel viola\u00e7\u00e3o de domic\u00edlio”.<\/p>\n<\/div>\n

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“Se por um lado ele promoveu tratamentos que n\u00e3o t\u00eam comprova\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e situa\u00e7\u00f5es em que as pessoas se aglomeraram, ele deixou de fazer tudo que a ci\u00eancia indica para combater a pandemia – desincentivou o uso de m\u00e1scara, que sabemos que funciona, desincentivou lockdown e distanciamento social”, disse Almeida.<\/p>\n<\/div>\n

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“Todas as medidas indicadas pela OMS e adotadas por pa\u00edses que conseguiram ter tr\u00e2nsito mais tranquilo com a pandemia foram solenemente ignoradas pelo governo federal – e n\u00e3o foram ignoradas em sil\u00eancio, mas com falas muito agressivas contra cada uma delas. Ent\u00e3o essas omiss\u00f5es ter\u00e3o peso forte, porque existe registro oficial.”<\/p>\n<\/div>\n

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5. Qual foi a influ\u00eancia da interrup\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial na crise sanit\u00e1ria?<\/h2>\n<\/div>\n
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O pagamento do aux\u00edlio emergencial para compensar as perdas financeiras dos trabalhadores tamb\u00e9m \u00e9 um assunto que deve ser olhado pela CPI, segundo os especialistas. Isso porque, especialmente para a popula\u00e7\u00e3o mais pobre, s\u00f3 o suporte financeiro permite a redu\u00e7\u00e3o da exposi\u00e7\u00e3o di\u00e1ria ao v\u00edrus.<\/p>\n<\/div>\n

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\"Senador<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>
‘Interrup\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial for\u00e7ou as pessoas a irem buscar o que comer, a se aglomerarem’, disse o senador Randolfe Rodrigues \u00e0 BBC News Brasil<\/p>\n<\/figcaption>
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O problema \u00e9 que o pagamento do aux\u00edlio emergencial foi interrompido em janeiro de 2021 e s\u00f3 foi retomado (em valor mais baixo que os R$ 600 mensais pagos inicialmente) em abril \u2014 ou seja, benefici\u00e1rios passaram tr\u00eas meses sem a ajuda do governo.<\/p>\n<\/div>\n

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As novas parcelas do aux\u00edlio t\u00eam um valor que varia de R$ 150 a R$ 350<\/a>, dependendo do perfil de cada fam\u00edlia.<\/p>\n<\/div>\n

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“A interrup\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial for\u00e7ou as pessoas a irem buscar o que comer, a se aglomerarem. Elas t\u00eam que colocar comida em casa. Houve um equ\u00edvoco muito grave. N\u00e3o sei quem teve a ideia genial de que virada do calend\u00e1rio do ano representava o fim do v\u00edrus”, disse o senador Randolfe Rodrigues. “Isso cai na conta de subestimar o poder do v\u00edrus e as consequ\u00eancias sociais e sanit\u00e1rias da pandemia.”<\/p>\n<\/div>\n

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A economista Monica de Bolle, que pesquisa intersec\u00e7\u00e3o entre economia, sa\u00fade p\u00fablica e biom\u00e9dicas, defende que o aux\u00edlio emergencial \u00e9 uma medida de sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n<\/div>\n

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“Sem ele, \u00e9 imposs\u00edvel reduzir a circula\u00e7\u00e3o de pessoas em um pa\u00eds t\u00e3o desigual. O governo sabe disso, (o ministro da Economia, Paulo) Guedes sabe disso, mas optou por fazer o m\u00ednimo, que \u00e9 igual a nada, com essa ‘renova\u00e7\u00e3o’ \u2014 depois de passar meses dizendo que nada faria. A pol\u00edtica econ\u00f4mica \u00e9 c\u00famplice da mortandade brasileira, mas a m\u00eddia local, os economistas tradicionais, o empresariado a poupa. Portanto, as quest\u00f5es da CPI n\u00e3o se resumem a Bolsonaro. Elas abrangem todos os que facilitaram o discurso de que o aux\u00edlio continuado levaria o pa\u00eds ao colapso fiscal.”<\/p>\n<\/div>\n

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Para Dourado, a postura do governo federal diante da pandemia se junta ao que ele chama de “uma agenda da austeridade acima de tudo”. “Eles colocam isso acima de qualquer outro valor”, diz.<\/p>\n<\/div>\n

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Almeida afirma que a lei do teto de gastos representa uma “defesa t\u00e9cnica poss\u00edvel” para a redu\u00e7\u00e3o no valor do benef\u00edcio, j\u00e1 que “n\u00e3o d\u00e1 pra gastar indefinidamente porque o impacto de longo prazo de n\u00e3o respeitar teto de gastos pode ser complicado tamb\u00e9m pro pa\u00eds”. No entanto, afirma que h\u00e1 outras nuances a serem analisadas.<\/p>\n<\/div>\n

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“Isso n\u00e3o pode ser analisado sem colocar \u00e0 luz a quest\u00e3o de que s\u00f3 h\u00e1 necessidade de aux\u00edlio emergencial, um ano depois do in\u00edcio da pandemia, porque n\u00e3o se utilizou recursos para melhorar a situa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds em menor tempo, criando mecanismos mais efetivos pra gente n\u00e3o precisar chegar nesta situa\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n<\/div>\n

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\"Moradores<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>
Ap\u00f3s aumento consider\u00e1vel de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua em meio \u00e0 pandemia do coronav\u00edrus, munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo entrega cerca de 7.500 almo\u00e7os por dia a quem n\u00e3o tem o que comer<\/p>\n<\/figcaption>
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6. Governo federal pode responsabilizar\u00a0<\/b>E<\/b>stados e munic\u00edpios pela crise?<\/b><\/p>\n<\/div>\n

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O tema original da CPI foi ampliado, com a inclus\u00e3o de outro requerimento de cria\u00e7\u00e3o de CPI, do senador Eduardo Gir\u00e3o (Podemos-CE), para investigar a aplica\u00e7\u00e3o de recursos federais por estados e munic\u00edpios no combate \u00e0 pandemia.<\/p>\n<\/div>\n

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A inclus\u00e3o dos governos estaduais e municipais foi defendida por Bolsonaro e, segundo cr\u00edticos do governo, essa amplia\u00e7\u00e3o do escopo da CPI tem objetivo de dividir o desgaste do presidente com outras autoridades, assim como dificultar o andamento da investiga\u00e7\u00e3o, devido ao grande volume de temas a serem apurados.<\/p>\n<\/div>\n

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J\u00e1\u00a0os defensores da amplia\u00e7\u00e3o do tema da comiss\u00e3o argumentaram que a CPI n\u00e3o deve ter “vi\u00e9s partid\u00e1rio”<\/a>, apurando todas as responsabilidades sobre o enfrentamento da pandemia.<\/p>\n<\/div>\n

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Para Dourado, a tentativa de “empurrar a responsabilidade para governos estaduais e municipais” \u00e9 central na estrat\u00e9gia de Bolsonaro.<\/p>\n<\/div>\n

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“Pode ser que tenha (recurso mal aplicado) nos governos estaduais, mas n\u00e3o \u00e9 esse o foco, n\u00e3o \u00e9 esse governador sozinho que vai resolver”, diz ele.<\/p>\n<\/div>\n

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A Constitui\u00e7\u00e3o Federal diz que compete \u00e0 Uni\u00e3o, aos Estados e ao Distrito Federal legislar de forma concorrente sobre a defesa da sa\u00fade.<\/p>\n<\/div>\n

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“Isso quer dizer que tanto Uni\u00e3o quanto Estados e munic\u00edpios t\u00eam que agir em conjunto, cada um na sua esfera, para promo\u00e7\u00e3o dos ideais de sa\u00fade”, explica Almeida.<\/p>\n<\/div>\n

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Dourado d\u00e1 o exemplo do que considera uma divis\u00e3o dos pap\u00e9is dos entes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pol\u00edtica de lockdown: caberia \u00e0 Uni\u00e3o, segundo ele, criar par\u00e2metros t\u00e9cnicos para avalia\u00e7\u00e3o do momento de decretar confinamentos, que seriam determinados pelos governos locais.<\/p>\n<\/div>\n

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Medidas restritivas como o lockdown v\u00eam sendo repetidamente criticadas por Bolsonaro, que tentou, em um pedido negado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aur\u00e9lio Mello, derrubar os decretos dos Estados da Bahia, Rio Grande do Sul e Distrito Federal sobre medidas restritivas para evitar a prolifera\u00e7\u00e3o da covid-19.<\/p>\n<\/div>\n

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Com a decis\u00e3o, os Estados puderam continuar restringindo a abertura do com\u00e9rcio a atividades essenciais, al\u00e9m de restringir a circula\u00e7\u00e3o de pessoas \u00e0 noite e durante a madrugada.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

“Ele \u00e9 o presidente da Rep\u00fablica, foi eleito pela maioria da popula\u00e7\u00e3o, e isso quer dizer que, para muita gente, ele d\u00e1 um exemplo”, diz. “Por isso que vimos tantos chefes de estado fazendo quest\u00e3o de, quando chegou a vez deles, serem vacinados em p\u00fablico, aparecer sempre de m\u00e1scara, falar sobre a im<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":353528,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[327,6],"tags":[],"class_list":["post-353527","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-multimidia","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/bolsonaro-sem-mascara-na-rua.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/353527","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=353527"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/353527\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/353528"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=353527"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=353527"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=353527"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}