{"id":353805,"date":"2021-04-21T10:47:07","date_gmt":"2021-04-21T13:47:07","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=353805"},"modified":"2021-04-21T10:47:07","modified_gmt":"2021-04-21T13:47:07","slug":"pressao-sobre-salles-aumenta-na-vespera-da-cupula-do-clima-com-denuncia-do-ibama","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/pressao-sobre-salles-aumenta-na-vespera-da-cupula-do-clima-com-denuncia-do-ibama\/","title":{"rendered":"Press\u00e3o sobre Salles aumenta na v\u00e9spera da C\u00fapula do Clima com den\u00fancia do Ibama"},"content":{"rendered":"
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Em carta aberta, servidores da autarquia vinculada ao Minist\u00e9rio do Meio Ambiente dizem que suas atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o est\u00e3o totalmente paradas desde mudan\u00e7a de regras pelo ministro que chefia a pasta<\/h2>\n<\/div>\n
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Por\u00a0Ag\u00eancia O Globo<\/strong>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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\"Ricardo<\/div>
Ag\u00eancia Senado<\/cite><\/p>\n
Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente, sofre press\u00e3o ap\u00f3s servidores do Ibama denunciarem fiscaliza\u00e7\u00e3o parada<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

\u00c0s v\u00e9speras da\u00a0C\u00fapula de L\u00edderes sobre o Clima<\/strong>\u00a0, onde o Brasil ser\u00e1 cobrado por resultados concretos na \u00e1rea ambiental, aumenta a press\u00e3o no pa\u00eds sobre o ministro do Meio Ambiente,\u00a0Ricardo Salles<\/strong>\u00a0. Na ter\u00e7a-feira (20), cerca de 400 servidores do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renov\u00e1veis (\u00a0Ibama<\/strong>\u00a0) divulgaram uma carta em que denunciam que\u00a0est\u00e3o com suas atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o totalmente paradas, desde que Salles mudou o rito para a aplica\u00e7\u00e3o de multas ambientais.<\/p>\n

Na berlinda, o ministro\u00a0explicou que buscou “agilizar” processos com a mudan\u00e7a de regras, mas admitiu que pode fazer “ajustes”\u00a0no texto “se houver mesmo necessidade”. Salles chegou a ironizar, nas redes sociais, um tuita\u00e7o\u00a0\u2014 publica\u00e7\u00e3o massiva de tu\u00edtes por uma causa \u2014 que ser\u00e1 realiado nesta quarta-feira contra a perman\u00eancia dele no cargo.<\/p>\n

Os servidores afirmam na carta, endere\u00e7ada ao presidente do Ibama, Eduardo Bim, que est\u00e3o com suas atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o totalmente paradas. Publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) no dia 14 de abril, a altera\u00e7\u00e3o nas regras para aplica\u00e7\u00e3o de multas ambientais determina, na pr\u00e1tica, que as san\u00e7\u00f5es s\u00f3 sejam autorizadas depois de passarem pela an\u00e1lise de um supervisor. Os fiscais afirmam que essa mudan\u00e7a cria uma figura semelhante a de um “censor” e que isso prejudica as a\u00e7\u00f5es de combate a\u00a0crimes ambientais<\/strong>\u00a0.<\/p>\n

A paralisa\u00e7\u00e3o na fiscaliza\u00e7\u00e3o acontece em momento de press\u00e3o sobre o governo brasileiro no tema, com a cobran\u00e7a de que sejam emitidos sinais de comprometimento com o combate ao\u00a0desmatamento na Amaz\u00f4nia<\/strong>\u00a0e ao cumprimento de suas metas para diminuir as emiss\u00f5es de gases do efeito estufa. Nesta semana, dados do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amaz\u00f4nia (Imazon) indicam que o desmatamento na Amaz\u00f4nia aumentou 216% em mar\u00e7o deste ano na compara\u00e7\u00e3o com mar\u00e7o de 2020.<\/p>\n

A c\u00fapula convocada por\u00a0Biden<\/strong>\u00a0ocorre em meio a cr\u00edticas por parte de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, incluindo ONGs ambientalistas e coletivos de artistas, que convocaram manifesta\u00e7\u00f5es nas redes sociais em defesa da sa\u00edda do ministro. Tamb\u00e9m recaem sobre Salles movimenta\u00e7\u00f5es institucionais: na semana passada, ele foi alvo de uma not\u00edcia-crime da Pol\u00edcia Federal (PF) do Amazonas e passou a ser investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) por supostamente atrapalhar uma investiga\u00e7\u00e3o sobre madeireiras ilegais.<\/p>\n

Ontem foi exonerado o chefe da unidade t\u00e9cnica do \u00f3rg\u00e3o no Porto de Paranagu\u00e1 (PR). Antonio Fabricio Vieira, servidor do \u00f3rg\u00e3o h\u00e1 26 anos, assinou um relat\u00f3rio em fevereiro em que informa a realiza\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o de “100% das cargas a serem exportadas pelo porto de Paranagu\u00e1, em um total de 35.822 m3 de madeira nativa\u201d ao longo do \u00faltimo ano. O total da carga movimentou R$301,2 milh\u00f5es. Segundo o jornal\u00a0Folha de S.Paulo<\/em>\u00a0, a fiscaliza\u00e7\u00e3o teria gerado 30 autos de infra\u00e7\u00e3o por falta de documenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na carta divulgada nesta ter\u00e7a, os\u00a0servidores do Ibama<\/strong> dizem n\u00e3o haver condi\u00e7\u00f5es de fiscais ambientais exercerem as suas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

“Registramos que, no momento, os meios necess\u00e1rios para o estrito cumprimento do nosso trabalho n\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis e que todo o processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o e apura\u00e7\u00e3o de infra\u00e7\u00f5es ambientais encontra-se comprometido e paralisado frente ao ato administrativo publicado”, diz um trecho da carta.<\/p>\n

As cr\u00edticas s\u00e3o direcionadas tamb\u00e9m \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do governo federal como um todo, de quem cobram “o fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es e das normas ambientais, e n\u00e3o o contr\u00e1rio, como vem sendo feito”. A carta diz ainda que a mudan\u00e7a nas regras seria “irregular, ilegal” e representaria uma tentativa de “arrefecer uma crise administrativa sem precedentes” dentro do Ibama.<\/p>\n

O ministro Ricardo Salles disse ao GLOBO que buscou “agilizar” processos com a mudan\u00e7a de regras na aplica\u00e7\u00e3o de multas ambientais. Afirmou que vai analisar as pondera\u00e7\u00f5es dos servidores para ver a necessidade de “ajustes” no texto que est\u00e1 sendo contestado.<\/p>\n

“Estabelecemos prazos curtos justamente para agilizar o andamento dos processos, mas estamos analisando a manifesta\u00e7\u00e3o e se houver mesmo necessidade de ajuste, o faremos”, disse o ministro do Meio Ambiente.<\/p>\n

Salles negou ainda que a divulga\u00e7\u00e3o da carta na v\u00e9spera da C\u00fapula de L\u00edderes para o Clima ameace a participa\u00e7\u00e3o do presidente\u00a0Jair Bolsonaro<\/strong> . No evento, o chefe do Executivo Brasileiro vai prometer aumentar o investimento em fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“L\u00f3gico que n\u00e3o (atrapalha). O que fizemos aumenta a efetividade da fiscaliza\u00e7\u00e3o e a velocidade dos processos”, diz.<\/p>\n

Procurado, o Ibama disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que o \u00f3rg\u00e3o est\u00e1 analisando as demandas contidas na carta e, se forem consideradas pertinentes, elas poder\u00e3o ser acolhidas. “O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) est\u00e1 revendo os dispositivos da IN com base no argumento levantado pela carta. Se forem procedentes as pondera\u00e7\u00f5es, ser\u00e3o acolhidas”, diz a nota.<\/p>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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