{"id":354164,"date":"2021-04-25T10:16:52","date_gmt":"2021-04-25T13:16:52","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=354164"},"modified":"2021-04-26T09:46:18","modified_gmt":"2021-04-26T12:46:18","slug":"ha-200-anos-dom-joao-6o-voltava-a-portugal-e-sem-querer-abria-caminho-para-independencia-do-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/ha-200-anos-dom-joao-6o-voltava-a-portugal-e-sem-querer-abria-caminho-para-independencia-do-brasil\/","title":{"rendered":"H\u00e1 200 anos, Dom Jo\u00e3o 6\u00ba voltava a Portugal e, sem querer, abria caminho para independ\u00eancia do Brasil"},"content":{"rendered":"
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Edison Veiga<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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\"Retrato<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>
Em 26 de abril de 1821, o rei Dom Jo\u00e3o 6\u00ba embarcou de volta a Portugal<\/figcaption>
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Do ponto de vista de uma col\u00f4nia, considerando o modelo implantado durante o per\u00edodo conhecido como Grandes Navega\u00e7\u00f5es, foram bem estranhas as primeiras d\u00e9cadas do s\u00e9culo 19 no Brasil.<\/b><\/p>\n<\/div>\n

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O primeiro movimento foi a transfer\u00eancia de toda a corte da metr\u00f3pole, Portugal, para a col\u00f4nia, mais precisamente a cidade do Rio de Janeiro. Isso ocorreu em 1808 \u2014 ent\u00e3o pr\u00edncipe regente, Dom Jo\u00e3o 6\u00ba (1767-1826) se viu obrigado a fugir das tropas de Napole\u00e3o Bonaparte (1769-1821).<\/p>\n<\/div>\n

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Se n\u00e3o bastasse essa configura\u00e7\u00e3o esdr\u00faxula, em que o poder emanava da col\u00f4nia e n\u00e3o da metr\u00f3pole, em 1815, o monarca assinou um decreto criando o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. Na pr\u00e1tica, o Brasil deixou de ser col\u00f4nia e passou a ser tratado como parte do reino.<\/p>\n<\/div>\n

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Se do lado tupiniquim do Atl\u00e2ntico, a elite parecia entender que as coisas iam bem, os portugueses colecionavam descontentamentos \u2014 sem rei, longe do poder, cada vez mais mais perif\u00e9ricos.<\/p>\n<\/div>\n

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H\u00e1 exatos 200 anos, um novo movimento nesse xadrez tentava equilibrar as pe\u00e7as sem provocar xeque-mate de nenhum lado do tabuleiro.<\/p>\n<\/div>\n

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Em 26 de abril de 1821, o rei Dom Jo\u00e3o 6\u00ba embarcou de volta a Portugal. “Junto foram cerca de 4 mil pessoas”, salienta o historiador Marcelo Cheche Galves, professor da Universidade Estadual do Maranh\u00e3o (Uema). “Chegaram a Portugal em julho.”<\/p>\n<\/div>\n

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Nem os ossos ficaram para tr\u00e1s. “At\u00e9 mesmo os membros da dinastia de Bragan\u00e7a que haviam morrido enquanto a fam\u00edlia real estava no Rio de Janeiro, como a m\u00e3e de Dom Jo\u00e3o 6\u00ba, a rainha Dona Maria I, o sobrinho do rei, Dom Pedro Carlos, e uma tia, Dona Maria Ana Francisca, tiveram seus corpos levados para Portugal nos navios que transportaram a corte de volta”, aponta o pesquisador Paulo Rezzutti, autor de diversos livros sobre personagens da nobreza luso-brasileira.<\/p>\n<\/div>\n

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\"Quadro<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>
Quadro de autor desconhecido representa a fam\u00edlia real portuguesa embarcando de Lisboa para o Brasil<\/figcaption>
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Antecedentes do retorno<\/h2>\n<\/div>\n
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N\u00e3o fosse a press\u00e3o vinda de Portugal, Dom Jo\u00e3o 6\u00ba podia muito bem ir ficando no Brasil. Mas o descontentamento por l\u00e1 com a aus\u00eancia da fam\u00edlia real era tamanho que havia risco inclusive para a continuidade da dinastia.<\/p>\n<\/div>\n

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“Ele foi obrigado a voltar”, enfatiza Rezzutti. “Em 1820, estourou em Portugal a Revolu\u00e7\u00e3o do Porto, que acabou com o absolutismo do rei de Portugal, instituiu as cortes constitucionais portuguesas, que deveriam dar uma constitui\u00e7\u00e3o, a primeira do reino, e exigiu o retorno da corte para Portugal. Segundo o manifesto produzido pelos revoltosos, eles estavam cansados de Portugal ter passado a ser tratada como uma col\u00f4nia, com todos os assuntos tendo que ser resolvidos no Brasil junto \u00e0 corte, que estava instalada ali desde 1808.”<\/p>\n<\/div>\n

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Tamb\u00e9m chamada de Revolu\u00e7\u00e3o Liberal de 1820, esse movimento iniciado em agosto na cidade do Porto se espalhou por Lisboa no m\u00eas seguinte. “O movimento \u00e9 chamado de liberal no sentido do juramento a uma constitui\u00e7\u00e3o e na reorganiza\u00e7\u00e3o administrativa do Estado portugu\u00eas, j\u00e1 que o monarca havia fugido por conta da invas\u00e3o francesa”, explica o historiador Galves.<\/p>\n<\/div>\n

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\"Sess\u00e3o<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>
Sess\u00e3o das cortes de Lisboa, em quadro de Oscar Pereira da Silva<\/figcaption>
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O desenrolar da revolu\u00e7\u00e3o precipitou o juramento das bases da Constitui\u00e7\u00e3o portuguesa. “Na realidade, um texto de princ\u00edpios que tomou como refer\u00eancia a ideia de que as cortes, como era chamado o Congresso, iria elaborar uma Constitui\u00e7\u00e3o”, complementa o historiador.<\/p>\n<\/div>\n

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“As not\u00edcias desse conjunto de movimenta\u00e7\u00f5es chegaram ao Rio e deixaram Dom Jo\u00e3o 6\u00ba impressionado. No fim de fevereiro de 1821 ele jurou as bases da Constitui\u00e7\u00e3o, ou seja, assumiu ali o compromisso de respeitar a Constitui\u00e7\u00e3o que seria elaborada e, junto com isso, o compromisso de retornar a Portugal.”<\/p>\n<\/div>\n

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“O retorno come\u00e7ou a ser planejado no final de 1820 e in\u00edcio de 1821, entretanto sempre ficou a inc\u00f3gnita de quem realmente iria e quem ficaria, ou se iriam todos, ou se n\u00e3o iria ningu\u00e9m”, comenta o pesquisador Rezzutti. “Ap\u00f3s v\u00e1rias confus\u00f5es pol\u00edticas no Rio de Janeiro, Dom Jo\u00e3o finalmente tomou a decis\u00e3o de deixar Dom Pedro no Brasil.”<\/p>\n<\/div>\n

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N\u00e3o foi t\u00e3o simples, contudo, vencer a retic\u00eancia de Dom Jo\u00e3o. “A decis\u00e3o foi tumultuada, como praticamente todos os epis\u00f3dios do governo dele”, pontua Rezzutti.<\/p>\n<\/div>\n

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Mas era preciso ter uma leitura da dimens\u00e3o do que ocorria em Portugal. A Revolu\u00e7\u00e3o Liberal ecoava a Revolu\u00e7\u00e3o Francesa ocorrida d\u00e9cadas atr\u00e1s e pretendia, em \u00faltima inst\u00e2ncia, diminuir o poder da nobreza. Como explica o pesquisador Rezzutti, significava o “fim do absolutismo em Portugal, com a burguesia ascendendo politicamente”.<\/p>\n<\/div>\n

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“Foi um duro golpe para o rei, que viu os seus poderes diminu\u00eddos e suas ideias para a Am\u00e9rica Portuguesa ru\u00edrem”, contextualiza. “Ele tergiversou o quanto p\u00f4de para n\u00e3o sair daqui, chegou a propor a ida do ent\u00e3o pr\u00edncipe Dom Pedro para Portugal, para que ele, Dom Jo\u00e3o, ficasse aqui com a fam\u00edlia. Depois, voltou atr\u00e1s.”<\/p>\n<\/div>\n

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Decis\u00e3o tomada, em 22 de abril de 1821, Dom Jo\u00e3o 6\u00ba nomeou Dom Pedro pr\u00edncipe regente \u2014 da parte brasileira, evidentemente, do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. Quatro dias depois, em 26 de abril, despediu-se e voltou para as terras lusitanas.<\/p>\n<\/div>\n

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Rezzutti provoca que ficou parecendo um presente de anivers\u00e1rio para a rainha, Dona Carlota Joaquina (1775-1830), j\u00e1 que a partida foi no dia seguinte \u00e0s comemora\u00e7\u00f5es de seus 46 anos. “Deve ter sido um dos melhores presentes que ela recebeu, pois era p\u00fablico o seu desconforto com o povo brasileiro e o Brasil em geral”, alfineta ele.<\/p>\n<\/div>\n

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\"Gravura<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>
Gravura do desembarque de d. Jo\u00e3o 6\u00ba em Lisboa, no regresso a Portugal<\/figcaption>
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Desdobramentos<\/h2>\n<\/div>\n
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Mas, se a emenda n\u00e3o saiu pior que o soneto, tamb\u00e9m n\u00e3o d\u00e1 para dizer que foram agradados completamente gregos e troianos \u2014 ou portugueses e brasileiros.<\/p>\n<\/div>\n

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Nos tr\u00f3picos, uma aristocracia que havia se habituado a frequentar as proximidades do poder real de repente entendeu-se novamente rebaixada. Em Portugal, por outro lado, houve descontentamento porque Dom Pedro havia ficado para tr\u00e1s.<\/p>\n<\/div>\n

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“Ao deixar o pr\u00edncipe, seu herdeiro, como regente do Reino do Brasil, ele agiu \u00e0 revelia dos que queriam as cortes constitucionais em Lisboa”, afirma Rezzutti. “Elas queriam o retorno de toda a fam\u00edlia real para Portugal e a extin\u00e7\u00e3o de qualquer centraliza\u00e7\u00e3o de poder no Brasil, que deveria ser governado diretamente da Europa.”<\/p>\n<\/div>\n

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“Dom Jo\u00e3o 6\u00ba, a partir do momento em que saiu do Brasil e deixou aqui seu filho, contrariou deliberadamente as ordens das cortes portuguesas”, enfatiza ele. “A ordem era que toda a fam\u00edlia real retornasse. Ele deliberadamente deixou aqui Dom Pedro como pr\u00edncipe regente, assegurando ao Brasil a ideia de uma continuidade.”<\/p>\n<\/div>\n

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Come\u00e7ava a ser pavimentado o caminho da independ\u00eancia do Brasil \u2014 n\u00e3o com um movimento republicano, como vinha ocorrendo em outras col\u00f4nias americanas, mas com um monarca, no caso, Dom Pedro 1\u00ba (1798-1834). “Aos poucos as cortes come\u00e7aram a solapar o poder do pr\u00edncipe regente para ter todo o controle do Brasil em Lisboa, o que acabou levando ao rompimento”, diz Rezzutti.<\/p>\n<\/div>\n

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Se no Brasil ficou uma estrutura estatal instalada no Rio, em Portugal passou a haver press\u00e3o pelo retorno do herdeiro. “A ideia era que se esvaziasse o poder do Rio de Janeiro”, conta Galves. “No fim de setembro e em outubro, houve uma s\u00e9rie de decis\u00f5es tomadas [em Portugal] que, na pr\u00e1tica, esvaziavam o poder do Rio de Janeiro como centro de autoridade. Isso causou um aumento de tens\u00f5es.”<\/p>\n<\/div>\n

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O historiador ressalta, contudo, que, nesse momento, o que tais atritos indicavam era uma independ\u00eancia n\u00e3o no sentido de separa\u00e7\u00e3o total de Portugal, mas sim apenas uma busca de autonomia do Brasil dentro do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarve.<\/p>\n<\/div>\n

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“E o retorno do regente Pedro a Portugal comprometeria completamente esse projeto de autonomia. A situa\u00e7\u00e3o se esgar\u00e7ou a partir de janeiro de 1822 [com o hist\u00f3rico Dia do Fico, que sacramentou a decis\u00e3o de Dom Pedro de n\u00e3o retornar, naquele momento, a Portugal].”<\/p>\n<\/div>\n

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“Mas, a rigor, a ideia de independ\u00eancia mesmo do Brasil s\u00f3 come\u00e7ou a ser vista em agosto de 1822. At\u00e9 ent\u00e3o, as medidas eram em busca de autonomia da por\u00e7\u00e3o americana do reino, com Dom Pedro convocando uma assembleia constituinte, um conselho de procuradores, enfim, buscando mecanismos de aumento da legitimidade pol\u00edtica de sua por\u00e7\u00e3o do reino.”<\/p>\n<\/div>\n

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A semente da rusga, por\u00e9m, estava plantada. “O que levou o Brasil a se tornar independente foram as seguidas ordens intransigentes das cortes, que queriam recolonizar o Brasil a qualquer custo, impedindo um poder centralizado e administrativo no Brasil”, salienta Rezzutti. “Isso afetava diretamente o interesse das elites locais e da burocracia estatal brasileira que seria desmontada.”<\/p>\n<\/div>\n

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Dom Jo\u00e3o 6\u00ba nos trajes de sua aclama\u00e7\u00e3o, pintura do franc\u00eas Jean-Baptiste Debret<\/figcaption>
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Nesse movimento, entendeu-se que era mais neg\u00f3cio uma independ\u00eancia “de continuidade” do que o risco de um esfacelamento do Brasil em v\u00e1rias republiquetas.<\/p>\n<\/div>\n

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“Diversas for\u00e7as nacionais chegaram \u00e0 conclus\u00e3o de que uma uni\u00e3o nacional ao redor do pr\u00edncipe Dom Pedro poderia consolidar a independ\u00eancia e evitar as diversas guerras civis que se abateriam no caso de cada fac\u00e7\u00e3o escolher um l\u00edder que mais lhes agradasse, como acabou ocorrendo nas prov\u00edncias espanholas na Am\u00e9rica durante o processo de independ\u00eancia”, completa ele.<\/p>\n<\/div>\n

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O que ficou no Brasil<\/h2>\n<\/div>\n
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Quando a frota mar\u00edtima partiu de volta a Portugal naquele 26 de abril, ficaram pouqu\u00edssimos nobres, conforme as pesquisas de Rezzutti. Segundo ele, apenas Dom Pedro, sua esposa \u2014 a ent\u00e3o princesa Dona Leopoldina \u2014 e os filhos do casal, Dona Maria, futura Maria 2\u00aa de Portugal, e Dom Jo\u00e3o Carlos, n\u00e3o embarcaram.<\/p>\n<\/div>\n

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Restou tamb\u00e9m, como pontua o pesquisador, a estrutura “administrativa do Reino do Brasil”. Ou seja: tribunais, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, secretarias j\u00e1 existentes na \u00e9poca de Dom Jo\u00e3o no Rio de Janeiro.<\/p>\n<\/div>\n

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“O decreto do pai nomeando o filho como pr\u00edncipe regente estabelecia tudo o que ele podia ou n\u00e3o fazer na administra\u00e7\u00e3o dos neg\u00f3cios de Estado e at\u00e9 mesmo eclesi\u00e1sticos, uma vez que quem confirmava ou n\u00e3o bispados no Brasil era o governante e n\u00e3o o papa”, comenta ele.<\/p>\n<\/div>\n

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“Entre as prerrogativas cedidas por Dom Jo\u00e3o, estava a de que o jovem pr\u00edncipe poderia fazer a guerra ofensiva ou defensiva contra qualquer inimigo que atacasse o reino.”<\/p>\n<\/div>\n

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“Tamb\u00e9m o decreto real assinalava que, em caso de impedimento, a reg\u00eancia seria assumida por Dona Leopoldina”, conta. “Ainda trazia a imposi\u00e7\u00e3o de uma tutela: Dom Jo\u00e3o partia determinando quais seriam os quatro ministros de Estado do governo de Dom Pedro. Para o cargo mais importante, o de Secret\u00e1rio de Estado dos Neg\u00f3cios do Reino do Brasil e Neg\u00f3cios Estrangeiros, foi nomeado o conde dos Arcos, Dom Marcos de Noronha e Brito, antigo vice-rei do Brasil e conhecedor do pa\u00eds.”<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

“Ele foi obrigado a voltar”, enfatiza Rezzutti. “Em 1820, estourou em Portugal a Revolu\u00e7\u00e3o do Porto, que acabou com o absolutismo do rei de Portugal, instituiu as cortes constitucionais portuguesas, que deveriam dar uma constitui\u00e7\u00e3o, a primeira do reino, e exigiu o retorno da corte para Portugal. Segundo o manifesto produzido pelos revoltosos, eles estavam cansados de Portugal ter passado a ser tratada como uma col\u00f4nia, com todos os assuntos tendo que ser resolvidos no Brasil junto \u00e0 corte, que estava instalada a<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":354166,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[3,6],"tags":[],"class_list":["post-354164","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cultura","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/dom-joao-1.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/354164","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=354164"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/354164\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/354166"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=354164"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=354164"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=354164"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}