{"id":354252,"date":"2021-04-26T07:45:40","date_gmt":"2021-04-26T10:45:40","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=354252"},"modified":"2021-04-26T07:45:40","modified_gmt":"2021-04-26T10:45:40","slug":"lei-aldir-blanc-914-municipios-deixaram-de-repassar-recursos-a-artistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/lei-aldir-blanc-914-municipios-deixaram-de-repassar-recursos-a-artistas\/","title":{"rendered":"Lei Aldir Blanc: 914 munic\u00edpios deixaram de repassar recursos a artistas"},"content":{"rendered":"

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Da Reda\u00e7\u00e3o<\/p>\n

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Pelo menos R$ 738,5 milh\u00f5es est\u00e3o parados em contas de prefeituras e governos estaduais | Foto: Minist\u00e9rio do Turismo<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Dez meses ap\u00f3s o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionar a Lei Aldir Blanc, 914 munic\u00edpios de todo o pa\u00eds ainda n\u00e3o usaram um centavo dos recursos transferidos pelo governo federal para o pagamento do aux\u00edlio emergencial a profissionais da cultura.<\/p>\n

No total, o governo federal repassou cerca de R$ 3 bilh\u00f5es a estados e munic\u00edpios para o pagamento da Lei Aldir Blanc \u2013 do total, 75% foram usados. Logo, R$ 738,5 milh\u00f5es permanecem nas contas dos Executivos locais.<\/p>\n

Al\u00e9m de quem simplesmente recebeu e n\u00e3o repassou nada ao setor cultural, outras 40 cidades usaram menos de 10% dos valores desembolsados pela Uni\u00e3o para esse fim. Os dados foram levantados pelo Metr\u00f3poles junto ao Sistema Nacional de Cultura, da Secretaria da Cultura do Minist\u00e9rio do Turismo.<\/p>\n

S\u00f3 nesses 40 munic\u00edpios com gasto irris\u00f3rio, R$ 122,5 milh\u00f5es est\u00e3o completamente parados. Esse montante poderia estar sendo usado para auxiliar trabalhadores do setor, um dos mais atingidos pela crise econ\u00f4mica causada pela pandemia do novo coronav\u00edrus (Sars-CoV-2).<\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o foi sancionada em junho do ano passado. Na ocasi\u00e3o, o mandat\u00e1rio do pa\u00eds vetou apenas um dispositivo, que estipulava prazo de at\u00e9 15 dias para que os recursos come\u00e7assem a ser distribu\u00eddos. O presidente avaliou se tratar de um per\u00edodo bastante curto para a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na quarta-feira (21\/4), a C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL) que reformula a Lei Aldir Blanc para prorrogar prazos de utiliza\u00e7\u00e3o de recursos repassados. A mat\u00e9ria ser\u00e1 enviada para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n

O texto permite que estados, Distrito Federal e munic\u00edpios usem, at\u00e9 31 de dezembro deste ano, o saldo remanescente do dinheiro transferido para a\u00e7\u00f5es emergenciais de renda e projetos culturais. O que n\u00e3o for utilizado em 2021 dever\u00e1 ser devolvido \u00e0 Uni\u00e3o at\u00e9 janeiro de 2022.<\/p>\n

Autor do projeto, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) afirma ser necess\u00e1rio que os gestores locais deem mais aten\u00e7\u00e3o ao setor. O parlamentar diz receber v\u00e1rios relatos de artistas que ficaram sem renda durante a pandemia.<\/p>\n

Uma das cidades que ainda n\u00e3o gastou nada da verba repassada pelo governo federal \u00e9 Belford Roxo, na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro. O munic\u00edpio recebeu R$ 3,1 milh\u00f5es.<\/p>\n

Devido ao atraso e \u00e0 falta de transpar\u00eancia por parte da prefeitura, profissionais da cultura protestaram, em janeiro deste ano, na Pra\u00e7a Expedicion\u00e1rio Eliaquim Batista, no centro da cidade. Procurado para esclarecer a demora, o Executivo municipal n\u00e3o se manifestou.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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