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O Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE),\u00a0aprovado pelo Senado Federal, foi criticado por entidades da \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o, que tentar\u00e3o retomar na C\u00e2mara dos Deputados o texto aprovado anteriormente pela Casa. Entre as cr\u00edticas est\u00e3o a redu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a imposi\u00e7\u00e3o de metas de alfabetiza\u00e7\u00e3o, que pode prejudicar a aprendizagem, e a falta de exig\u00eancia de clareza na colabora\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios no financiamento para a educa\u00e7\u00e3o. Eles reclamam ainda agilidade na tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cEsse PNE, do jeito que est\u00e1, vai ter mais chance de ser cumprido porque \u00e9 ruim. N\u00e3o adianta fazer um PNE caf\u00e9 com leite. S\u00f3 vai expandir matr\u00edcula e n\u00e3o dar padr\u00e3o de qualidade\u201d, alertou o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direitos \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, Daniel Cara. A Campanha \u00e9 uma rede composta por mais de 200 organiza\u00e7\u00f5es em todo o Brasil.<\/p>\n
O PNE estabelece metas para serem cumpridas em dez anos, entre elas a erradica\u00e7\u00e3o do analfabetismo, o oferecimento de educa\u00e7\u00e3o em tempo integral e o aumento das vagas no ensino t\u00e9cnico e na educa\u00e7\u00e3o superior. O PNE tamb\u00e9m estabele que 10% do Produto Interno Bruto (PIB) seja investido no setor.<\/p>\n
O projeto tramita h\u00e1 tr\u00eas anos no Congresso Nacional. J\u00e1 foi aprovado pela C\u00e2mara e, em dezembro, pelo Senado. Como teve modifica\u00e7\u00f5es, ter\u00e1 que voltar \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados. No Senado venceu a vers\u00e3o governista, que, pela an\u00e1lise da Campanha, reduz as responsabilidades da Uni\u00e3o pela expans\u00e3o de matr\u00edculas e qualidade da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Daniel Cara, que tratou do assunto com alguns l\u00edderes partid\u00e1rios na C\u00e2mara dos Deputados, disse que a tend\u00eancia \u00e9 que\u00a0seja retomado o texto aprovado pela Casa. Mesmo assim, como a maioria dos deputados \u00e9 governista, ele n\u00e3o est\u00e1 otimista. (2) \u201cAcho que temos 15% de chance de ter um PNE pra valer\u201d.<\/p>\n
No texto atual, o investimento p\u00fablico deve ir para a educa\u00e7\u00e3o e n\u00e3o para a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, como estava no texto aprovado na C\u00e2mara. O argumento do governo \u00e9 que o dinheiro possa beneficiar programas como o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), voltado para matr\u00edculas em institui\u00e7\u00f5es particulares. Com isso, no entanto, reduz-se o investimento em educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, argumentam as entidades contr\u00e1rias ao texto aprovado no Senado.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foram exclu\u00eddos do texto, as duas novas fontes de financiamento aprovadas pela Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte do Senado: 50% do b\u00f4nus de assinatura dos contratos de partilha de produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s e pelo menos 25% dos recursos das compensa\u00e7\u00f5es financeiras da Uni\u00e3o, estados, Distrito Federal e munic\u00edpios, para explora\u00e7\u00e3o mineral e de recursos h\u00eddricos usados para gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica.<\/p>\n
O texto que foi aprovado no Senado tamb\u00e9m abandonou as metas, aprovadas na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, de que 40% das vagas nas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ensino superior e 50% das vagas no ensino profissionalizante fossem para alunos de escolas p\u00fablicas. Estabelece ainda que a partir do sexto ano da entrada em vigor do PNE a alfabetiza\u00e7\u00e3o comece aos 7 anos, reduzindo-se essa idade para os 6 anos a partir do d\u00e9cimo ano de vig\u00eancia do plano.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 o risco de reduzir o par\u00e2metro de qualidade, considerar qualquer tipo de leitura como plenamente alfabetizado\u201d, disse a diretora-executiva do Todos pela Educa\u00e7\u00e3o, Priscila Cruz. Ela ressalta que uma m\u00e1 alfabetiza\u00e7\u00e3o em portugu\u00eas e matem\u00e1tica tem impacto futuro. \u201c[O PNE] tem v\u00e1rias quest\u00f5es de retrocesso. Todo ano temos resultado ruim em matem\u00e1tica, nas avalia\u00e7\u00f5es nacionais e internacionais. O ensino m\u00e9dio est\u00e1 estagnado h\u00e1 dez anos\u201d, disse.<\/p>\n
Priscila acrescenta que \u201co ano termina muito ruim. O Senado deu uma demonstra\u00e7\u00e3o de fraqueza, mostrando que a educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 prioridade para o pa\u00eds\u201d.<\/p>\n
A presidenta da Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime), Cleuza Repulho, ressaltou a demora na tramita\u00e7\u00e3o e a urg\u00eancia na aprova\u00e7\u00e3o. \u201cO PNE tem que ser votado assim que o Congresso voltar \u00e0 atividade\u201d. Ela lembrou que de 17 a 21 de fevereiro ser\u00e1 realizada a Confer\u00eancia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (Conae), que reunir\u00e1, em Bras\u00edlia, o poder p\u00fablico e a sociedade civil, para discutir a implementa\u00e7\u00e3o do PNE. \u201cSem o PNE, vamos ter uma confer\u00eancia sem sentido, vamos apenas protestar contra tr\u00eas anos de n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o do plano\u201d.<\/p>\n
As metas do PNE*:<\/p>\n
1. Educa\u00e7\u00e3o infantil (expans\u00e3o da creche e universaliza\u00e7\u00e3o da pr\u00e9-escola)
\n2. Ensino fundamental (universaliza\u00e7\u00e3o do acesso e conclus\u00e3o na idade certa)
\n3. Ensino m\u00e9dio (universaliza\u00e7\u00e3o do acesso e matr\u00edcula na idade certa)
\n4. Educa\u00e7\u00e3o especial (universaliza\u00e7\u00e3o do acesso e atendimento educacional especializado para alunos com defici\u00eancia, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdota\u00e7\u00e3o)
\n5. Alfabetiza\u00e7\u00e3o na idade certa (8 anos, 7 anos e, ao final do plano, 6 anos)
\n6. Educa\u00e7\u00e3o em tempo integral (50% das escolas e 25% dos alunos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica)
\n7. Qualidade da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica (melhoria do \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica \u2013 IDEB)
\n8. Eleva\u00e7\u00e3o da escolaridade de jovens de 18 a 29 anos e diminui\u00e7\u00e3o da desigualdade educacional (rural, Norte\/Nordeste, 25% mais pobres)
\n9. Erradica\u00e7\u00e3o do analfabetismo e redu\u00e7\u00e3o do analfabetismo funcional (50%)
\n10. Educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos integrada \u00e0 educa\u00e7\u00e3o profissional (25% das matr\u00edculas do ensino fundamental e m\u00e9dio)
\n11. Educa\u00e7\u00e3o profissional de n\u00edvel m\u00e9dio (triplicar matr\u00edculas e assegurar 50% de vagas gratuitas)
\n12. Educa\u00e7\u00e3o superior (expans\u00e3o do acesso, especialmente popula\u00e7\u00e3o 18-24 anos)
\n13. Qualidade da educa\u00e7\u00e3o superior e titula\u00e7\u00e3o do corpo docente (75% mestres e doutores, sendo 35% doutores)
\n14. Expans\u00e3o da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o (60 mil mestres e 25 mil doutores por ano)
\n15. Forma\u00e7\u00e3o de profissionais da educa\u00e7\u00e3o (inicial e continuada)
\n16. Forma\u00e7\u00e3o de professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica (forma\u00e7\u00e3o continuada e p\u00f3s gradua\u00e7\u00e3o)
\n17. Valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico (remunera\u00e7\u00e3o equiparada a demais profissionais)
\n18. Carreira dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e superior (planos e piso salarial)
\n19. Gest\u00e3o democr\u00e1tica do ensino p\u00fablico (b\u00e1sico e superior)
\n20. Investimento p\u00fablico em educa\u00e7\u00e3o (10% do PIB)
\n21. Estimular Produ\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica (4 doutores por cada mil habitantes)<\/p>\n
*Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE),\u00a0aprovado pelo Senado Federal, foi criticado por entidades da \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o, que tentar\u00e3o retomar na C\u00e2mara dos Deputados o texto aprovado anteriormente pela Casa. Entre as cr\u00edticas est\u00e3o a redu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a imposi\u00e7\u00e3o de metas de alfabetiza\u00e7\u00e3o, que pode prejudicar a aprendizagem, e a falta […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":35430,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[1175],"tags":[],"class_list":["post-35429","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2013\/12\/download-12.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35429","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=35429"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35429\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/35430"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=35429"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=35429"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=35429"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}