{"id":354307,"date":"2021-04-26T15:30:01","date_gmt":"2021-04-26T18:30:01","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=354307"},"modified":"2021-04-26T15:30:01","modified_gmt":"2021-04-26T18:30:01","slug":"ameacado-projeto-contra-discriminacao-salarial-entre-generos-volta-a-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/ameacado-projeto-contra-discriminacao-salarial-entre-generos-volta-a-camara\/","title":{"rendered":"Amea\u00e7ado, projeto contra discrimina\u00e7\u00e3o salarial entre g\u00eaneros volta \u00e0 C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"
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Texto previa multa para empresas que pagam sal\u00e1rios diferentes para homens e mulheres na mesma fun\u00e7\u00e3o. Presidente Jair Bolsonaro deveria sancionar ou vetar proposta nesta segunda-feira<\/h2>\n<\/div>\n
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Por\u00a0Ag\u00eancia O Globo<\/strong>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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Reprodu\u00e7\u00e3o<\/cite><\/p>\n
Com amea\u00e7a de veto de Bolsonaro, projeto contra discrimina\u00e7\u00e3o salarial entre homens e mulheres volta \u00e0 C\u00e2mara<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

O projeto de lei que pune com multa as empresas que pagam\u00a0sal\u00e1rios diferentes para homens e mulheres na mesma fun\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0voltar\u00e1 para a C\u00e2mara dos Deputados. Sob risco de veto pelo presidente\u00a0Jair Bolsonaro<\/strong>\u00a0, que alegou que a\u00a0proposta poderia impossibilitar o emprego de mulheres<\/a>\u00a0, os parlamentares alegaram uma quest\u00e3o t\u00e9cnica para que o texto voltasse ao Congresso.<\/p>\n

“Tem duas situa\u00e7\u00f5es. \u00c9 um PL (projeto de lei) antigo, de 2011, e teve altera\u00e7\u00e3o no Senado, ele tem que voltar para a C\u00e2mara quando tem altera\u00e7\u00e3o de m\u00e9rito. Mas tamb\u00e9m teve uma preocupa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica com o veto”, afirmou a deputada Dorinha Seabra (DEM-TO) ao GLOBO.<\/p>\n

A deputada se referiu \u00e0s declara\u00e7\u00f5es de Bolsonaro em sua live na \u00faltima semana. O presidente afirmou estar em d\u00favida sobre sancionar ou vetar a proposta, e disse acreditar que o texto tornaria “quase imposs\u00edvel” a entrada de mulheres no mercado de trabalho.<\/p>\n

“Vamos ver se eu sancionar como vai ser o\u00a0mercado de trabalho<\/strong>\u00a0para a mulher no futuro. \u00c9 dif\u00edcil para todo mundo, para a mulher \u00e9 um pouco mais dif\u00edcil. (Vamos ver) Se o emprego vai ser quase imposs\u00edvel ou n\u00e3o”, disse o presidente na ocasi\u00e3o.<\/p>\n

A proposta come\u00e7ou a tramitar em 2009, e foi aprovada pela C\u00e2mara em 2011. Depois de dez anos, no final de mar\u00e7o, o Senado aprovou o texto com pequenas modifica\u00e7\u00f5es, como a grada\u00e7\u00e3o da\u00a0multa<\/strong>\u00a0a ser aplicada\u00a0contra as empresas<\/strong>\u00a0.<\/p>\n

A proposta final estabeleceu que a puni\u00e7\u00e3o passa a ser de at\u00e9 cinco vezes a\u00a0diferen\u00e7a salarial<\/strong>\u00a0verificada entre o homem e a mulher \u2013 originalmente, seria de cinco vezes. A indeniza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 multiplicada pelo per\u00edodo de contrata\u00e7\u00e3o da funcion\u00e1ria, respeitando um limite de cinco anos.<\/p>\n

Para a deputada Dorinha, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que o problema da\u00a0discrimina\u00e7\u00e3o salarial entre homens e mulheres<\/strong>\u00a0existe no Brasil e \u00e9 uma quest\u00e3o persistente. Ela cita dados do IBGE que apontam a diferen\u00e7a de 22% nos pagamentos entre homens e mulheres brancos, que pode passar dos 60% quando a compara\u00e7\u00e3o \u00e9 feita entre um homem branco e uma mulher negra.<\/p>\n

“\u00c9 inimagin\u00e1vel pensar que possa persistir uma situa\u00e7\u00e3o dessa”, declarou.<\/p>\n

Ela explicou que o presidente da C\u00e2mara, deputado\u00a0Arthur Lira<\/strong>\u00a0(PP-AL), fez o pedido para que o texto voltasse para a Casa e que j\u00e1 teve refor\u00e7o do comando do Congresso. Um of\u00edcio do dia 23 de abril, assinado pelo senador Iraj\u00e1 (PSD-TO), que \u00e9 o primeiro-secret\u00e1rio do Senado, solicitava a restitui\u00e7\u00e3o do projeto enviado \u00e0 san\u00e7\u00e3o ao ministro Onyx Lorenzoni, da secretaria-geral da Presid\u00eancia.<\/p>\n

“Ele volta para a C\u00e2mara para adequa\u00e7\u00e3o: verificar a altera\u00e7\u00e3o no Senado, que a meu ver \u00e9 mais ben\u00e9fica ao empregador e menos para a mulher, e tem essa quest\u00e3o de deixar claro os elementos do texto”, afirmou a deputada.<\/p>\n

A manifesta\u00e7\u00e3o na live semanal n\u00e3o foi a primeira vez em que Bolsonaro se op\u00f4s \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de leis que endure\u00e7am as regras do mercado de trabalho para coibir diferen\u00e7as salariais influenciadas por quest\u00f5es de g\u00eanero.<\/p>\n

Na campanha presidencial de 2018, Bolsonaro afirmou que era suficiente a previs\u00e3o na\u00a0CLT<\/strong>\u00a0de que homens e mulheres devem ser remunerados da mesma forma. Ele afirmou que eventuais descumprimentos das empresas deveriam ser corrigidas pela Justi\u00e7a.<\/p>\n

Bancada do Senado fez mobiliza\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

A volta do projeto \u00e0 C\u00e2mara causou desconforto entre as senadoras. Havia um entendimento de que durante a pandemia pequenas altera\u00e7\u00f5es, como a realizada nesta proposta, n\u00e3o demandariam nova an\u00e1lise da proposta.<\/p>\n

A mudan\u00e7a feita pelo Senado estabeleceu que ser\u00e1 o juiz que analisar a a\u00e7\u00e3o o respons\u00e1vel por estabelecer a multa, que pode chegar at\u00e9 cinco vezes a diferen\u00e7a salarial entre o homem e a mulher.<\/p>\n

Na \u00faltima semana, as\u00a0senadoras<\/strong>\u00a0fizeram forte mobiliza\u00e7\u00e3o para pressionar o presidente Jair Bolsonaro pela san\u00e7\u00e3o do texto. Na ocasi\u00e3o, parte da bancada feminina do Senado foi \u00e0s redes sociais e promoveram algumas hashtags, entre elas a\u00a0#PL130SancionaPresidente<\/strong>\u00a0.<\/p>\n

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) escreveu que \u201co argumento de que a luta pela igualdade no mercado de trabalho prejudica a empregabilidade das mulheres refor\u00e7a essa desigualdade. Queremos justi\u00e7a e respeito\u201d.<\/p>\n

Fazendo uma men\u00e7\u00e3o mais direta \u00e0 possibilidade de veto por parte do presidente Bolsonaro, esteve a manifesta\u00e7\u00e3o da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP). \u201cCongresso aprova lei que multa empresas por diferen\u00e7a salarial entre homens e mulheres, mas Bolsonaro cogita vetar. Mulheres est\u00e3o cansadas de falta de equidade. N\u00e3o precisamos de um presidente para perpetuar desigualdades\u201d, escreveu.<\/p>\n

Tamb\u00e9m se manifestaram as senadoras Daniella Ribeiro (PP-PB), Eliziane Gama (Cidadania-MA), Leila Barros (PSB-DF), K\u00e1tia Abreu (PP-TO), Rose de Freitas (MDB-ES) e Zenaide Maia (PROS-RN).<\/p>\n

Mulheres ganham menos<\/h3>\n

Pesquisa do IBGE revelou que no Brasil a\u00a0m\u00e9dia salarial<\/strong>\u00a0das mulheres \u00e9 ainda muito distante da dos homens. Em 2019, elas ganhavam 77,7% do sal\u00e1rio m\u00e9dio de homens. A diferen\u00e7a \u00e9 ainda maior nos cargos de lideran\u00e7a ou ger\u00eancia nas empresas. Elas ganham 61,9% da m\u00e9dia salarial deles.<\/p>\n

Em geral, as mulheres s\u00e3o mais escolarizadas do que os homens \u2013 19,4% das mulheres com mais de 25 anos tinham curso superior em 2019, contra 15,1% dos homens na mesma faixa et\u00e1ria. Mulheres com filhos sentem mais dificuldades para se colocar no mercado de trabalho, e tamb\u00e9m dedicam o dobro do tempo dos homens aos cuidados com a casa: s\u00e3o 21,4 horas semanais.<\/p>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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