{"id":35432,"date":"2013-12-30T08:49:44","date_gmt":"2013-12-30T11:49:44","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=35432"},"modified":"2013-12-30T08:49:44","modified_gmt":"2013-12-30T11:49:44","slug":"economia-teve-desempenho-pifio-em-2013","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/economia-teve-desempenho-pifio-em-2013\/","title":{"rendered":"Economia teve “desempenho p\u00edfio” em 2013"},"content":{"rendered":"
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<\/h1>\n

Economistas criticam modelo de crescimento baseado no consumo e isolamento do Banco Central contra a infla\u00e7\u00e3o. Planalto \u00e9 acusado de falta de foco para reduzir despesas<\/h2>\n
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Nivaldo Souza<\/strong><\/p>\n

O incentivo ao consumo como principal motor do crescimento est\u00e1 sendo chamado por alguns economistas de \u2018insist\u00eancia no erro\u2019 por parte da presidente Dilma Rousseff. Junto com o consumo, economistas ouvidos pelo\u00a0iG<\/strong>\u00a0sobre o desempenho da economia em 2013 tamb\u00e9m criticam o fraco desempenho na \u00e1rea fiscal ap\u00f3s desonera\u00e7\u00f5es sem a reestrutura\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria, o isolamento do Banco Central (BC) como \u00fanico agente efetivo na tentativa de controlar a infla\u00e7\u00e3o e a falta de foco para diminuir despesas. \u201cFoi um ano de desempenho p\u00edfio\u201d, afirma o professor da Universidade de Bras\u00edlia (UnB) Jos\u00e9 Carlos de Oliveira.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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ROBERTO STUCKERT FILHO\/PR – 9.5.2013<\/cite><\/p>\n
Uma das cr\u00edticas ao governo de Dilma \u00e9 o aumento das despesas em 2013<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n

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Especialista em contas p\u00fablicas, o economista avalia como erro a desonera\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria concedida pelo governo a para estimular setores da ind\u00fastria sem o acompanhamento de uma mudan\u00e7a no perfil tribut\u00e1rio do Pa\u00eds. A dispensa de pagamento de impostos gera uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 14 bilh\u00f5es na arrecada\u00e7\u00e3o federal em 2013. Outros R$ 28 bilh\u00f5es deixar\u00e3o de entrar nos cofres do governo em 2014.<\/p>\n

Na contram\u00e3o, as despesas saltaram de R$ 725,76 bilh\u00f5es para R$ 827,88 bilh\u00f5es na compara\u00e7\u00e3o entre 2012 e 2013. Conforme dados do Tesouro Nacional, o crescimento foi de 14,1% na compara\u00e7\u00e3o dos intervalos fiscais de janeiro a novembro entre os dois anos. \u201cO governo foi em busca da concess\u00e3o de bondades, dando benef\u00edcios com desonera\u00e7\u00f5es sem reestruturar os gastos p\u00fablicos\u201d, diz Oliveira.<\/p>\n

A cr\u00edtica \u00e9 acentuada tamb\u00e9m por Luiz Fernando Rodrigues de Paula, professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). \u201cAs evid\u00eancias s\u00e3o de um ano ruim, de baixo rendimento por uma s\u00e9rie de problemas. Os principais s\u00e3o aumento da d\u00edvida bruta e as desonera\u00e7\u00f5es, que foram incorporadas no lucro das empresas e n\u00e3o repassadas para a produ\u00e7\u00e3o\u201d, afirma.<\/p>\n

As desonera\u00e7\u00f5es s\u00e3o vistas com desconfian\u00e7a pelo economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini. \u201cElas foram pontuais e n\u00e3o parte de uma mudan\u00e7a na estrutura da carga tribut\u00e1ria\u201d, diz, emendando que a forma como o governo vem trabalhando a composi\u00e7\u00e3o do super\u00e1vit prim\u00e1rio \u201cpassa ao investidor uma inseguran\u00e7a fiscal\u201d. A inseguran\u00e7a estaria em incluir no super\u00e1vit, que \u00e9 a poupan\u00e7a feita para pagar juros da d\u00edvida p\u00fablica, valores como os\u00a0R$ 15 bilh\u00f5es dos b\u00f4nus de assinatura do leil\u00e3o de Libra<\/a>.<\/p>\n

O Tesouro apresentou super\u00e1vit R$ 28,8 bilh\u00f5es em novembro, ap\u00f3s descontar todas as despesas da Uni\u00e3o, incorporando os R$ 15 bilh\u00f5es dos b\u00f4nus pagos pelo cons\u00f3rcio que vai explorar o campo de petr\u00f3leo e mais R$ 20,4 bilh\u00f5es arrecadados ap\u00f3s a reabertura do programa que incentiva empresas a quitar d\u00edvidas com desconto de multas e juros (Refis). Com o Refis, somente a mineradora Vale renegociou R$ 6 bilh\u00f5es e os bancos privados outros R$ 12 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Sem o Refis, o governo teria registrado um d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 6,6 bilh\u00f5es no m\u00eas, deixando a meta do super\u00e1vit de R$ 73 bilh\u00f5es para o ano de 2013 distante da realidade \u2013 at\u00e9 novembro, a poupan\u00e7a feita para pagar juros da d\u00edvida p\u00fablica somou R$ 62,4 bilh\u00f5es at\u00e9 novembro.<\/p>\n

Para o economista da UFRJ, a inclus\u00e3o do Refis para fechar as contas \u00e9 parte do \u201cmalabarismo fiscal\u201d que leva o mercado a olhar a economia brasileira com desconfian\u00e7a. A manobra mais criticada foi movimento do Pal\u00e1cio do Planalto para aprovar no Congresso uma mudan\u00e7a na regra do super\u00e1vit, desobrigando o Governo Central, que agrupa \u00f3rg\u00e3os subordinados \u00e0 Uni\u00e3o (Tesouro Nacional, Previd\u00eancia Social e Banco Central), a cobrir o d\u00e9ficit de estados e munic\u00edpios. Com a altera\u00e7\u00e3o na regra, o super\u00e1vit de 2013 que deveria ser de R$ 110,9 bilh\u00f5es caiu para R$ 73 bilh\u00f5es.<\/p>\n

A mudan\u00e7a foi feita depois que o governo precisou, em 2012, retirar R$ 12,4 bilh\u00f5es do Fundo Soberano \u2013 poupan\u00e7a composta com a \u2018sobra\u2019 do super\u00e1vit de 2008. As contas foram fechadas depois da tomada de mais R$ 7 bilh\u00f5es em dividendos da Caixa Econ\u00f4mica Federal e o abatimento de R$ 34,8 bilh\u00f5es em gastos do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC). \u201cO governo tem se comunicado mal com o mercado no momento de crise em que a pol\u00edtica fiscal tem ser muito clara. O governo faz essa pol\u00edtica com malabarismos fiscais para cumprir o super\u00e1vit\u201d, avalia Rodrigues de Paula.<\/p>\n

Juros no tapa<\/strong><\/p>\n

Embora os economistas reconhe\u00e7am que a redu\u00e7\u00e3o da taxa b\u00e1sica de juros (Selic) como movimento importante liderado pela presidente Dilma para reestruturar a economia, tamb\u00e9m veem como excessivo o modo como esta redu\u00e7\u00e3o foi feita pelo Banco Central. A Selic influencia o custo dos empr\u00e9stimos banc\u00e1rios tomados pelos consumidores. \u201cN\u00e3o se pode baixar a taxa de juros a tapas, porque a presidente quer\u201d, diz o professor da UnB.<\/p>\n

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Thinkstock\/Getty Images<\/cite><\/p>\n
Selic teve de ser elevada nos \u00faltimos meses para conter infla\u00e7\u00e3o<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n

A redu\u00e7\u00e3o da Selic foi uma das bandeiras de Dilma, que pretendia, com isso, for\u00e7ar os bancos privados a baixarem os juros cobrados sobre os empr\u00e9stimos, o chamado spread. A presidente declarou que assim o Brasil deixava de ser o\u201c\u00faltimo almo\u00e7o gr\u00e1tis\u201d<\/a>\u00a0do mercado financeiro e que os investidores internacionais deixariam de buscar apenas rendimentos volumosos para aplicar em produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O investimento no setor produtivo cresceu 7,1% em rela\u00e7\u00e3o a 2012, conforme proje\u00e7\u00e3o da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), mas demorou. Como resultado, a ind\u00fastria patinou para crescer 1,4% em 2013. A Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Fiesp) projeta crescimento de 2,5% no \u00edndice de atividade do setor, alta que n\u00e3o rep\u00f5e a queda de 4,1% de 2012.<\/p>\n

Junto com o desempenho fraco da ind\u00fastria, o movimento de queda dos juros \u00e9 visto como desacertado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 infla\u00e7\u00e3o, que saltou ao lado do consumo e a valoriza\u00e7\u00e3o do Real ante o d\u00f3lar, intensificando a importa\u00e7\u00e3o. Com isso, em meio \u00e0 alta da infla\u00e7\u00e3o, o governo foi obrigado a elevar a taxa de juros de 7,25% ao ano em janeiro para os atuais 10%.<\/p>\n

O desce e sobe da Selic elevam as cr\u00edticas do mercado ao presidente do Banco Central, Alexandre Tombini. \u201cA gest\u00e3o do Tombini foi extremamente leniente com a infla\u00e7\u00e3o e agora est\u00e1 pagando o pre\u00e7o com juros altos\u201d, diz Agostini.<\/p>\n

O economista-chefe da Austin calcula em 6,1% a m\u00e9dia da infla\u00e7\u00e3o anual durante o governo Dilma, entre 2011 e 2013, pr\u00f3ximo ao teto da meta inflacion\u00e1ria de 6,5% ao ano. E prev\u00ea uma infla\u00e7\u00e3o \u201cotimista\u201d de 5,5% para 2014. A proje\u00e7\u00e3o est\u00e1 abaixo da infla\u00e7\u00e3o registrada pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), divulgado pelo IBGE com a parcial inflacion\u00e1ria at\u00e9 15 de dezembro, que apresentou acumulado de 5,85% no ano, contra 5,78% em 2012.<\/p>\n

A perman\u00eancia da infla\u00e7\u00e3o acima dos 4,5% \u00e9 vista como risco \u00e0 estabilidade por Jos\u00e9 Carlos de Oliveira. Ele avalia que embora a meta oficial do governo seja os 4,5%, a varia\u00e7\u00e3o de dois pontos percentuais para cima deixa o BC excessivamente livre para transitar numa via perigosa em que um aumento de 2,5 pontos percentuais \u00e9 arriscado.<\/p>\n

O professor da UnB considera que o Planalto n\u00e3o pode deixar o controle da infla\u00e7\u00e3o apenas a cargo do BC, cujo \u00fanico mecanismo \u00e9 a Selic. \u201cEstamos trabalhando para ficar perto do teto da meta, que \u00e9 uma banda de 2,5% que nenhum pa\u00eds trabalha. Isso reflete a incoer\u00eancia de acreditar que o Banco Central vai controlar a infla\u00e7\u00e3o sozinho, segurando a demanda\u201d, critica o economista da Unb.<\/p>\n

Mudan\u00e7as de rota<\/strong><\/p>\n

A sugest\u00e3o dos economistas \u00e9 para que o governo direcione o gasto p\u00fablico para o investimento em produ\u00e7\u00e3o, como forma de aliviar a tens\u00e3o do consumo. \u201cO aumento do consumo \u00e9 algo que ficou provado que sozinho n\u00e3o sustenta o crescimento\u201d, diz Oliveira.<\/p>\n

Outra mudan\u00e7a sugerida pelo analista da Austin \u00e9 o reposicionamento do BNDES a partir de regras mais r\u00edgidas para evitar a depend\u00eancia das grandes empresas no financiamento estatal \u2013 o que pressiona o Tesouro a emitir t\u00edtulos de d\u00edvida p\u00fablica para captar dinheiro e repassar ao banco de fomento. \u201c\u00c9 importante que o BNDES exista e seja um canal de investimento, mas \u00e9 preciso rever os crit\u00e9rios de concess\u00e3o de cr\u00e9dito com um foco mais dirigido a pequenas e m\u00e9dias empresas\u201d, afirma Agostini. \u201cO governo precisa estimular as grandes empresas a buscarem recursos no mercado, com a emiss\u00e3o de deb\u00eantures (t\u00edtulos de d\u00edvidas das pr\u00f3prias companhias) e a\u00e7\u00f5es. Isso fortaleceria o mercado de capitais\u201d, recomenda.<\/p>\n

J\u00e1 o economista da UFRJ acredita que seja poss\u00edvel elevar o investimento p\u00fablico sem reduzir a arrecada\u00e7\u00e3o, adicionando numa nova f\u00f3rmula de crescimento o foco nas exporta\u00e7\u00f5es para corrigir o recuo no saldo da balan\u00e7a comercial, resultante do com\u00e9rcio com outros pa\u00edses depois de descontadas as importa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Em 2012, a balan\u00e7a registrou o pior desempenho em dez anos, com super\u00e1vit de US$ 19,43 bilh\u00f5es. Em 2013, a diferen\u00e7a entre exporta\u00e7\u00e3o e importa\u00e7\u00e3o est\u00e1 superavit\u00e1ria em apenas US$ 1,023 bilh\u00e3o \u2013 conforme balan\u00e7o at\u00e9 a terceira semana de dezembro elaborado pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Exterior (MDIC).<\/p>\n

Governo Dilma e a economia em 2013<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n\n
<\/td>\nDespesas<\/strong><\/td>\nSuper\u00e1vit prim\u00e1rio<\/strong><\/td>\nInfla\u00e7\u00e3o<\/strong><\/td>\nBalan\u00e7a comercial<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
2013<\/td>\nR$ 827,88 bilh\u00f5es<\/td>\nR$ 73 bilh\u00f5es*<\/td>\n5,85%**<\/td>\nUS$ 1,023 bilh\u00e3o<\/td>\n<\/tr>\n
2012<\/td>\nR$ 725,76 bilh\u00f5es<\/td>\nR$ 105 bilh\u00f5es<\/td>\n5,78%<\/td>\nUS$ 19,43 bilh\u00f5es<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n
*Proje\u00e7\u00e3o oficial do super\u00e1vit para o ano, que at\u00e9 novembro somou R$ 62,4 bilh\u00f5es<\/h6>\n
**\u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15), divulgado em dezembro pelo IBGE<\/h6>\n
Fontes: IBGE, Banco Central, Tesouro Nacional<\/h6>\n
Dilma acertou com concess\u00f5es<\/h6>\n
A rodada de concess\u00f5es feitas pelo governo para atrair o capital privado para a infraestrutura \u00e9 apontado como principal acerto de Dilma em 2013. Est\u00e3o previstos R$ 51,6 bilh\u00f5es no \u00e2mbito de Programa de Investimentos em Log\u00edstica (PIL) do governo, cuja meta \u00e9 deixar 7 mil quil\u00f4metros de rodovias federais sob administra\u00e7\u00e3o privada. \u201cEssas concess\u00f5es n\u00e3o t\u00eam um efeito de curto prazo para a economia, mas v\u00e3o ajudar a puxar a taxa de investimento\u201d, avalia Rodrigues de Paula, da UFRJ.<\/span><\/h6>\n

J\u00e1 foram realizados cinco leil\u00f5es de rodovias com des\u00e1gio m\u00ednimo de 42% sobre o valor inicial do ped\u00e1gio que o concession\u00e1rio poder\u00e1 cobrar \u2013 ou seja, as pra\u00e7as de ped\u00e1gio cobrar\u00e3o menos que o valor inicial estipulado pelo governo. Na \u00faltima sexta-feira (27), a BR-040 foi arrematada pela Invepar, cons\u00f3rcio formado pela OAS e fundos de pens\u00e3o estatais. A rodovia receber\u00e1 R$ 6,6 bilh\u00f5es em investimentos.<\/p>\n

Ao mercado as concess\u00f5es sinalizam, de acordo com Alex Agostini, que o governo \u201cabandonou aquele argumento bobo de que estaria vendendo o Brasil\u201d para atrair investimento privado. A expectativa agora \u00e9 pela concess\u00e3o de ferrovias. A malha ferrovi\u00e1ria foi alvo de uma previs\u00e3o de R$ 91 bilh\u00f5es em investimentos por meio de concess\u00f5es ainda em 2012, mas os leil\u00f5es foram deixados de lado pelo Planalto depois que o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) questionou os valores previstos. O plano de concess\u00f5es deve ser retomado em 2014.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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