{"id":35454,"date":"2013-12-30T09:40:55","date_gmt":"2013-12-30T12:40:55","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=35454"},"modified":"2013-12-30T09:40:55","modified_gmt":"2013-12-30T12:40:55","slug":"tj-ba-paga-mais-de-meio-milhao-de-reais-em-vantagens-eventuais-a-desembargadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/tj-ba-paga-mais-de-meio-milhao-de-reais-em-vantagens-eventuais-a-desembargadores\/","title":{"rendered":"TJ-BA paga mais de meio milh\u00e3o de reais em vantagens eventuais a desembargadores"},"content":{"rendered":"
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Cl\u00e1udia Cardozo<\/h2>\n<\/div>\n
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\"TJ-BA<\/p>\n
Desembargadora Telma Britto recebeu mais de R$ 24 mil em vantagens<\/h5>\n<\/div>\n
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O Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA) pagou, de janeiro at\u00e9 outubro de 2013, quase R$ 600 mil em \u201cvantagens eventuais\u201d aos desembargadores que comp\u00f5em a Corte. Os valores podem ser maiores, j\u00e1 que o sistema de transpar\u00eancia que divulga os sal\u00e1rios dos servidores e magistrados n\u00e3o registra os vencimentos de todas as pessoas que integram o quadro funcional. Uma das vantagens eventuais mais altas foi paga \u00e0 desembargadora Telma Britto, que se encontra afastada do cargo por for\u00e7a de uma decis\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), para que responda um processo administrativo disciplinar. Em setembro e outubro, a ex-presidente do TJ-BA recebeu R$ 24.117,62 em vantagens eventuais e o seu contracheque, no mesmo per\u00edodo, apresentou o valor l\u00edquido de R$ 43.977,74. A rubrica, de acordo com o site do tribunal, \u00e9 destinada ao \u201cabono constitucional de um ter\u00e7o de f\u00e9rias, indeniza\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias, antecipa\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias, gratifica\u00e7\u00e3o natalina, antecipa\u00e7\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o natalina, servi\u00e7o extraordin\u00e1rio, substitui\u00e7\u00e3o, pagamentos retroativos, al\u00e9m de outras parcelas desta natureza\u201d. O pagamento do benef\u00edcio \u00e9 quase o mesmo valor do sal\u00e1rio-base dos desembargadores baianos, de R$ 25.323,51. Os vencimentos do presidente afastado da Corte, M\u00e1rio Alberto Hirs, n\u00e3o \u00e9 registrado no sistema. Telma Britto n\u00e3o foi a \u00fanica a se beneficiar com o alto pagamento da vantagem eventual.<\/strong>\"\"<\/strong>
\nNa verifica\u00e7\u00e3o dos vencimentos dos desembargadores, foi poss\u00edvel verificar que, nos meses de janeiro, maio e julho, praticamente todos receberam o mesmo valor da vantagem. Em janeiro, a maioria recebeu R$ 11.997,70; em maio, R$ 1.991,86; e em julho, R$ 8.441,17. O presidente em exerc\u00edcio do TJ-BA, Eserval Rocha, somente em janeiro, ganhou R$ 22.564,43. Em fevereiro, mar\u00e7o e abril, o desembargador recebeu R$ 7.198,62, conforme demonstra cada contracheque registrado no site oficial. Em maio, Rocha teve remunera\u00e7\u00e3o de R$ 8.373,45, em junho; R$ 7597,05, em julho; R$ 18.570,57, em setembro, e R$ 7.597,05, em outubro. Quem tamb\u00e9m se beneficiou com o alto vencimento da rubrica foi a desembargadora Ivete Caldas, atual corregedora-geral de Justi\u00e7a, que obteve os mesmos valores pagos ao presidente em exerc\u00edcio, em igual per\u00edodo. O desembargador Augusto Lima Bispo, nos meses de janeiro, maio e junho, teve abono semelhante \u00e0 maioria dos magistrados, mas em setembro, recebeu R$ 17.856.32 em vantagens eventuais. As vantagens eventuais declaradas, somadas, s\u00e3o de R$ 590.145,00. Os meses de novembro e dezembro n\u00e3o foram registrados. O demonstrativo dos sal\u00e1rios dos desembargadores Helo\u00edsa Pinto, Ilona Reis, Ivone Bessa, Jo\u00e3o Augusto, Jos\u00e9 Alfredo, Jos\u00e9 Edivaldo Rotondano, Jos\u00e9 Oleg\u00e1rio, L\u00edcia de Castro Laranjeira, Lisbete Maria, Lourival Trindade, M\u00e1rcia Borges, Maria da Gra\u00e7a, Maria da Purifica\u00e7\u00e3o, N\u00e1gila Brito, Osvaldo Bomfim, Roberto Maynard Frank, Rosita Falc\u00e3o, S\u00edlvia Zarif e Vera L\u00facia, entre outros, n\u00e3o foi registrado na se\u00e7\u00e3o de transpar\u00eancia do site do TJ-BA. Situa\u00e7\u00e3o parecida j\u00e1 foi verificada no\u00a0Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo<\/a>\u00a0(TJ-SP). Na \u00e9poca, o presidente da AMB, Nelson Calandra, afirmou que os pagamentos s\u00e3o legais. (BN)<\/strong><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA) pagou, de janeiro at\u00e9 outubro de 2013, quase R$ 600 mil em \u201cvantagens eventuais\u201d aos desembargadores que comp\u00f5em a Corte. Os valores podem ser maiores, j\u00e1 que o sistema de transpar\u00eancia que divulga os sal\u00e1rios dos servidores e magistrados n\u00e3o registra os vencimentos de todas as pessoas que integram o quadro funcional. Uma das vantagens eventuais mais altas foi paga \u00e0 desembargadora Telma Britto, que se encontra afastada do cargo por for\u00e7a de uma decis\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), para que responda um processo administrativo<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":35455,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[27],"tags":[],"class_list":["post-35454","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2013\/12\/telminha.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35454","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=35454"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35454\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/35455"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=35454"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=35454"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=35454"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}