{"id":354882,"date":"2021-05-03T16:14:41","date_gmt":"2021-05-03T19:14:41","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=354882"},"modified":"2021-05-03T16:24:17","modified_gmt":"2021-05-03T19:24:17","slug":"mec-transfere-mais-r-836-milhoes-com-erros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/mec-transfere-mais-r-836-milhoes-com-erros\/","title":{"rendered":"MEC transfere mais R$ 836 milh\u00f5es com erros"},"content":{"rendered":"
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O MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o) n\u00e3o resolveu at\u00e9 agora os equ\u00edvocos nas diretrizes de distribui\u00e7\u00e3o do Fundeb e realizou, na \u00faltima semana, mais uma transfer\u00eancia com erros nos valores do principal mecanismo de financiamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n

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Uma parcela de R$ 836,2 milh\u00f5es foi repassada na ultima sexta-feira (30) para estados e munic\u00edpios apesar de milhares de matr\u00edculas terem sido deixadas de fora nos c\u00e1lculos do fundo, como o jornal Folha de S.Paulo revelou. O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o), que opera os recursos, informou que resolver\u00e1 os problemas ainda neste primeiro semestre, mas ainda sem data definida.<\/p>\n

O Fundeb re\u00fane uma cesta de impostos, acrescida de uma complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o. A divis\u00e3o do bolo, da ordem de R$ 179 bilh\u00f5es por ano, \u00e9 calculada com base na quantidade e tipo de matr\u00edculas.<\/p>\n

Ap\u00f3s reportagem da Folha de S.Paulo mostrar que um erro na portaria que define a partilha do dinheiro provocou transfer\u00eancias equivocadas, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, pastor Milton Ribeiro, assumiu a falha. Ele disse que uma corre\u00e7\u00e3o seria publicada em breve.<\/p>\n

A portaria com equ\u00edvocos foi publicada em 31 de mar\u00e7o e, desde 5 de abril, o governo Jair Bolsonaro (sem partido) sabe das falhas. Foi nessa data que prefeituras do Cear\u00e1 cobraram o FNDE sobre os erros –a CNM (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios) tamb\u00e9m questionou o governo.<\/p>\n

At\u00e9 agora, no entanto, o problema n\u00e3o foi resolvido. Integrantes do governo Bolsonaro afirmaram \u00e0 reportagem que o FNDE ainda n\u00e3o sabe a dimens\u00e3o do equ\u00edvoco e nem como resolv\u00ea-lo.<\/p>\n

Em nota publicada em seu site, o FNDE admite que as transfer\u00eancias da \u00faltima sexta-feira seguem ancoradas em c\u00e1lculos equivocados. “Ap\u00f3s terem sido constatadas inconsist\u00eancias na filtragem das matr\u00edculas, o FNDE iniciou o reprocessamento dos dados. A partir dos resultados ser\u00e1 publicada nova Portaria Interministerial, ainda no primeiro semestre de 2021”, diz a nota.<\/p>\n

O \u00f3rg\u00e3o ligado ao MEC promete que, ap\u00f3s a corre\u00e7\u00e3o, haver\u00e1 reajustes dos valores nos repasses previstos ao longo do ano. “Com a publica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ser\u00e3o realizados os ajustes das parcelas anteriormente repassadas, a fim de que nenhum ente governamental seja prejudicado.”<\/p>\n

Questionado pela reportagem, FNDE e MEC n\u00e3o responderam.<\/p>\n

A Folha de S.Paulo vem mostrando uma s\u00e9rie de erros da pasta comanda pelo ministro Milton Ribeiro em opera\u00e7\u00f5es relacionadas ao Fundeb.<\/p>\n

Em janeiro, o governo errou na transfer\u00eancia da primeira parcela da complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o ao Fundeb. De R$ 1,18 bilh\u00e3o previsto, R$ 766 milh\u00f5es foram repassados equivocadamente –tr\u00eas estados e respectivos munic\u00edpios receberam dinheiro a mais do que lhe eram devidos e seis, a menos.<\/p>\n

O FNDE s\u00f3 descobriu a trapalhada ap\u00f3s aviso de prefeitura, como tamb\u00e9m ocorreu com a falha nesta portaria de distribui\u00e7\u00e3o dos recursos ainda n\u00e3o resolvida. A CNM calculou que a portaria de mar\u00e7o deixa 695.090 matr\u00edculas de ensino fundamental em tempo integral de fora. Al\u00e9m disso, haveria problemas em registros em outras 751 mil matr\u00edculas.<\/p>\n

O estado mais atingido foi o Cear\u00e1. Nas contas da Undime, entidade que agrega dirigentes municipais de Educa\u00e7\u00e3o, a subestima\u00e7\u00e3o do Fundeb a munic\u00edpios cearenses chega a R$ 215,4 milh\u00f5es.<\/p>\n

O FNDE respondeu na semana passada aos of\u00edcios da Undime-CE e \u00e0 CNM. O conte\u00fado segue aquilo que foi publicado na nota oficial sobre o assunto.<\/p>\n

“A CNM alerta sobre a necessidade de que os coeficientes de distribui\u00e7\u00e3o sejam corrigidos o mais r\u00e1pido poss\u00edvel”, diz texto da entidade, que ressalta o impacto do erro nos valores da complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o e tamb\u00e9m na redistribui\u00e7\u00e3o dos valores intraestaduais (que segue dos estados para os munic\u00edpios).<\/p>\n

A confedera\u00e7\u00e3o ainda “manifesta sua incompreens\u00e3o” quanto ao erro, uma vez que o procedimento \u00e9 adotado h\u00e1 d\u00e9cadas.<\/p>\n

O novo formato do fundo amplia os recursos federais e entrou em vigor neste ano. Essas falhas se referem \u00e0s diretrizes antigas. Com as novas regras, os processos de transfer\u00eancia ficar\u00e3o mais complexos.<\/p>\n

Fonte: Bahia Not\u00edcias<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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