![\"\"](\"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/sala-de-aula-com-cadeiras-azul-620x291.jpg\")
<\/p>\nPor Jade Coelho \/ Lula Bonfim<\/p>\n
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Os professores estaduais da Bahia v\u00e3o trabalhar dobrado neste ano. Devido \u00e0 paralisa\u00e7\u00e3o das atividades na rede p\u00fablica de ensino durante todo o ano de 2020, a carga hor\u00e1ria anual dos trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o pulou de 700 para 1.500 horas em 2021, visando a compensa\u00e7\u00e3o das aulas perdidas durante a pandemia da Covid-19. Entretanto, o retorno ao trabalho n\u00e3o significar\u00e1 a retomada de benef\u00edcios que foram suspensos.<\/p>\n
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Diante da crise provocada pela pandemia, uma lei complementar sancionada pelo governo federal suspendeu, a partir de 28 de maio de 2020, a contagem de \u201cper\u00edodo aquisitivo necess\u00e1rio exclusivamente para a concess\u00e3o de anu\u00eanios, tri\u00eanios, quinqu\u00eanios, licen\u00e7as-pr\u00eamio e demais mecanismos equivalentes que aumentem a despesa com pessoal em decorr\u00eancia da aquisi\u00e7\u00e3o de determinado tempo de servi\u00e7o\u201d.<\/p>\n
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Mesmo com o prov\u00e1vel retorno \u00e0s atividades presenciais neste m\u00eas de maio, o tempo de servi\u00e7o continuar\u00e1 suspenso at\u00e9 31 de dezembro, conforme estabelece a lei complementar. Isso significa que, mesmo trabalhando em 2021 o equivalente a dois anos, os professores da rede estadual n\u00e3o ter\u00e3o direito a essa contagem para concess\u00e3o de benef\u00edcios.<\/p>\n
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Consultada pelo Bahia Not\u00edcias, a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Estado (SEC) afirmou que a suspens\u00e3o da contagem desse per\u00edodo para aquisi\u00e7\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o \u00e9 decorrente de disposi\u00e7\u00e3o da Lei Complementar 101\/2000, alterada pela 173\/2020, n\u00e3o atrelado ao efetivo exerc\u00edcio.<\/p>\n
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A SEC declarou ainda que o tempo de servi\u00e7o voltar\u00e1 a ser contado normalmente ap\u00f3s o pr\u00f3ximo dia 31 de dezembro, n\u00e3o sendo poss\u00edvel a contagem de tempo retroativa. Isso significa que os professores da rede estadual jamais ter\u00e3o considerados os anos de 2020 e 2021, como se os mesmos n\u00e3o tivessem trabalhado.<\/p>\n
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O advogado da \u00e1rea trabalhista Moreno Borba, consultado pelo Bahia Not\u00edcias, comentou que a lei \u00e9 constitucional, conforme decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), em processo relatado pelo ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n
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“Os motivos da lei se fundamentam na situa\u00e7\u00e3o excepcional ocasionada pela pandemia da Covid-19 e a imperiosa necessidade de seu enfrentamento, o que gerou gastos inesperados \u00e0 Uni\u00e3o, DF, Estados e Munic\u00edpios”, afirmou Borba.<\/p>\n
Por outro lado, o especialista em direito do trabalho ressaltou que a lei se aplica apenas\u00a0\u00e0 concess\u00e3o de anu\u00eanios, tri\u00eanios, quinqu\u00eanios, licen\u00e7as-pr\u00eamios e mecanismos equivalentes que aumentem a despesa com pessoal, protegendo a contagem do tempo de servi\u00e7o para fins de aposentadoria.<\/p>\n
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“Em uma an\u00e1lise fria da lei, os benef\u00edcios que n\u00e3o ser\u00e3o contabilizados no per\u00edodo destacado n\u00e3o est\u00e3o dispostos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal\u00a0ou mesmo na Constitui\u00e7\u00e3o do Estado da Bahia, diferentemente do tempo de servi\u00e7o para fins de aposentadoria, excepcionado pela referida lei”, finalizou o advogado.<\/p>\n
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Procurada para comentar a n\u00e3o contagem do tempo de servi\u00e7o, a APLB-Sindicato, principal entidade representante da classe dos professores no estado, n\u00e3o respondeu at\u00e9 o fechamento da mat\u00e9ria. (BN)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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