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O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco (MPPE) pediu a abertura de uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica contra a Prefeitura de Caruaru\u00a0por supostas irregularidades em um contrato firmado com dispensa de licita\u00e7\u00e3o em 2017, devido \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia. De acordo com a den\u00fancia feita pelo promotor da 2\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica de Caruaru, Marcus Tieppo, o munic\u00edpio alegou a necessidade de contrata\u00e7\u00e3o de tr\u00eas m\u00e1quinas e seus operadores para retirada de entulhos.<\/p>\n
O documento estabelecia peso, capacidade e pot\u00eancia espec\u00edfica dos equipamentos. O contrato 014\/2017 foi firmado em 13 de mar\u00e7o com a Construtora LMV\u00a0pelo valor de R$ 712.071,36. Segundo den\u00fancia do MP, a empresa contratada n\u00e3o possu\u00eda ve\u00edculos ou funcion\u00e1rios e, para prestar servi\u00e7o ao munic\u00edpio, subcontratou pessoal e m\u00e1quinas inferiores ao estabelecido no contrato firmado com a Prefeitura de Caruaru, por um valor menor que o cobrado.<\/p>\n
Ao prestar esclarecimentos ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, a pessoa\u00a0legalmente registrada como respons\u00e1vel pela empresa disse n\u00e3o ter conhecimento do contrato firmado com o munic\u00edpio\u00a0e que ia \u00e0 Prefeitura apenas para assinar pap\u00e9is e \u201cfazer servi\u00e7o de banco\u201d. Al\u00e9m disso, apontou que o marido era quem conduzia a empresa.<\/p>\n
O homem tamb\u00e9m foi ouvido pelo MPPE. Ele confirmou a informa\u00e7\u00e3o e admitiu que a construtora foi criada em nome da mulher apenas para firmar contrato com o governo municipal. A empresa possui mais de 60 atividades econ\u00f4micas que v\u00e3o desde transporte escolar, obras portu\u00e1rias, distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua por caminh\u00f5es, loca\u00e7\u00e3o de autom\u00f3veis, obras de irriga\u00e7\u00e3o, limpeza, at\u00e9 aluguel de andaimes e palcos, e servi\u00e7o relacionado a esgoto.<\/p>\n
Tal evid\u00eancia, segundo Tieppo, “indica que a referida empresa \u00e9 de fachada, pelas atividades t\u00e3o distintas entre si\u00a0em uma Microempresa (faturamento de at\u00e9 R$ 360 mil), sem possuir ve\u00edculos ou empregados na \u00e9poca dos fatos”. O marido da propriet\u00e1ria da JMV possui outra construtora que, de acordo com a 2\u00aa Promotoria, tem d\u00e9bitos fiscais que se aproximam de R$ 1 milh\u00e3o\u00a0e por isso\u00a0n\u00e3o poderia firmar contrato com o munic\u00edpio.<\/p>\n
No documento, o promotor diz que o ex-secret\u00e1rio de obras Humberto Correia admitiu, atrav\u00e9s de um of\u00edcio, saber que o homem era o verdadeiro dono da Construtora JMV.\u00a0Ainda de acordo com a den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico, os documentos apresentados pela Prefeitura n\u00e3o comprovaram a necessidade de situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia pelo munic\u00edpio, o que levantou ainda mais as suspeitas em rela\u00e7\u00e3o ao contrato que foi realizado com celeridade.<\/p>\n
No pedido \u00e0 Justi\u00e7a, o promotor relata que o real respons\u00e1vel pela JMV\u00a0j\u00e1 tinha criado outra empresa de fachada usando a esposa e o irm\u00e3o como laranjas para firmar contratos com o munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe. Esta segunda empresa atualmente responde a dois processos de improbidade administrativa.<\/p>\n
O documento cita tamb\u00e9m o fato uma ex-servidora do munic\u00edpio de Caruaru aparecer como representante da Construtora JMV em diversas licita\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de uma assessora jur\u00eddica da Prefeitura, que atua na Secretaria de Obras, e \u00e9 a advogada do homem em um processo no qual foi condenado por Fraude \u00e0 Execu\u00e7\u00e3o em A\u00e7\u00e3o de Execu\u00e7\u00e3o Fiscal.<\/p>\n
Entre os denunciados, al\u00e9m da Prefeitura de Caruaru, a Contrutora JMV, e marido e mulher respons\u00e1veis pela empresa, est\u00e3o ainda o ex-secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos Humberto Correia Lima; o ent\u00e3o secret\u00e1rio executivo de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Ytalo Farias; Matheus Freitas, que atuava na mesma pasta, mas hoje \u00e9 lotado na AMTTC; e a prefeita Raquel Lyra (PSDB). O promotor Marcus Tieppo pede \u00e0 Justi\u00e7a a anula\u00e7\u00e3o do contrato, al\u00e9m do ressarcimento do valor de R$ 217.355 ao munic\u00edpio.<\/p>\n
Prefeitura responde sobre o caso<\/strong><\/p>\n A Prefeitura de Caruaru se pronunciou sobre o tema por meio de nota:<\/p>\n \u201cA Prefeitura de Caruaru informa que ainda n\u00e3o foi citada do processo, mas que tem a certeza da regularidade dos atos praticados durante a situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia que se encontrava o munic\u00edpio no in\u00edcio de 2017, evitando a paralisa\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios servi\u00e7os p\u00fablicos. Dois processos relativos aos mesmos fatos j\u00e1 foram julgados improcedentes.\u201d\u00a0<\/em><\/p>\n Fonte: Magno Martins<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O documento estabelecia peso, capacidade e pot\u00eancia espec\u00edfica dos equipamentos. O contrato 014\/2017 foi firmado em 13 de mar\u00e7o com a Construtora LMV\u00a0pelo valor de R$ 712.071,36. Segundo den\u00fancia do MP, a empresa contratada n\u00e3o possu\u00eda ve\u00edculos ou funcion\u00e1rios e, para prestar servi\u00e7o ao mun<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":355461,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6,11],"tags":[],"class_list":["post-355459","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-municipios","category-regional"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2021\/05\/prefeitura-de-caruaru.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/355459","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=355459"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/355459\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/355461"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=355459"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=355459"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=355459"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}