{"id":355513,"date":"2021-05-10T10:43:43","date_gmt":"2021-05-10T13:43:43","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=355513"},"modified":"2021-05-10T10:43:43","modified_gmt":"2021-05-10T13:43:43","slug":"mp-que-reduz-salario-e-jornada-tem-metade-da-adesao-em-2020-entenda-os-motivos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/mp-que-reduz-salario-e-jornada-tem-metade-da-adesao-em-2020-entenda-os-motivos\/","title":{"rendered":"MP que reduz sal\u00e1rio e jornada tem metade da ades\u00e3o em 2020; entenda os motivos"},"content":{"rendered":"
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Redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio ser\u00e1 v\u00e1lida por 120 dias, mas governo poder\u00e1 prorrogar prazo<\/h2>\n<\/div>\n
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Por\u00a0Ag\u00eancia O Globo<\/strong>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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\"Para<\/div>

O Dia<\/cite><\/p>\n
Para o empresariado, as medidas demoraram muito e chegaram atrasadas.<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Embora a edi\u00e7\u00e3o das\u00a0Medidas Provis\u00f3rias (MPs)\u00a01.045 e 1.046<\/strong>\u00a0, que\u00a0flexibilizam as\u00a0rela\u00e7\u00f5es trabalhistas<\/strong>\u00a0\u00a0por\u00a0120 dias, tenha agradado \u00e0 boa parte do\u00a0empresariado<\/strong>\u00a0, empregadores acreditam que a\u00a0ades\u00e3o<\/strong>\u00a0aos dispositivos de\u00a0\u00a0suspens\u00e3o de contratos<\/strong>\u00a0e redu\u00e7\u00e3o de\u00a0jornadas e sal\u00e1rios<\/strong>\u00a0\u00a0ser\u00e1 menor do que no ano passado. Para eles, as medidas demoraram muito e chegaram\u00a0atrasadas<\/strong>\u00a0.<\/p>\n

A expectativa j\u00e1 come\u00e7ou a se traduzir em n\u00fameros. O volume de acordos assinados entre trabalhadores e empresas, na primeira semana de publica\u00e7\u00e3o em 2021, foi metade do que o registrado no mesmo per\u00edodo do ano passado. Em 2021, na primeira semana de publica\u00e7\u00e3o das MPs, foram celebrados 506.834 acordos. Sendo:<\/p>\n

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  • 46% de suspens\u00e3o de contrato;<\/li>\n
  • 29% de redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rio de 70%;<\/li>\n
  • 17% de redu\u00e7\u00e3o de 50%;<\/li>\n
  • 6% de redu\u00e7\u00e3o de 25%.<\/li>\n<\/ul>\n

    O setor de Servi\u00e7os, o mais prejudicado pela pandemia de Covid-19, respondeu por mais da metade dos acordos (52,5%), seguido do Com\u00e9rcio (25%), e Ind\u00fastria (14,7%). Segundo o Minist\u00e9rio da\u00a0Economia<\/strong>\u00a0, no mesmo per\u00edodo do ano passado, mais de dois milh\u00f5es de acordos foram celebrados.<\/p>\n

    Para empres\u00e1rios, a causa para ades\u00e3o menor foi o atraso na retomada do Benef\u00edcio Emergencial de Preserva\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda (BEm).<\/p>\n

    “Todos os sal\u00f5es de beleza poderiam ter usado no per\u00edodo de restri\u00e7\u00f5es mais severas em mar\u00e7o, pois estavam fechados, e a MP poderia ter ajudado a pagar os sal\u00e1rios. Agora, cerca de 50% devem usar (o benef\u00edcio). Antes, seria 100%”, avalia Jos\u00e9 Augusto do Nascimento, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Sal\u00f5es de Beleza (ABSB).<\/p>\n

    Decep\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

    Nos sal\u00f5es tamb\u00e9m houve quem ficasse decepcionado:<\/p>\n

    “A medida veio tarde e n\u00e3o pegou o per\u00edodo em que ficamos fechados. Estamos abertos, e nos shoppings funcionando em hor\u00e1rio normal, mas com a capacidade de atendimento reduzida pela metade por medida sanit\u00e1ria. Como precisarmos continuar atendendo, se utilizarmos (o programa), vamos reduzir a jornada e sal\u00e1rio em 25% do pessoal administrativo. No ano passado, usamos muito mais. Embora as lojas estejam abertas e operando o dia inteiro. Estamos, hoje, com 55% do faturamento de 2019, e nem sabemos quando voltaremos ao patamar normal”, Walter Junior, dono de sal\u00e3o, de 41 anos.<\/p>\n

    Embora n\u00e3o seja um impedimento para novo acordo, Pedro Hermeto, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-RJ), lembra que muitos trabalhadores ainda est\u00e3o em estabilidade dos termos firmados ano passado.<\/p>\n

    “O “timing” foi totalmente equivocado. Quando a gente estava fechado, precisando de al\u00edvio na folha, nada veio. Muitos restaurantes ainda t\u00eam funcion\u00e1rios com estabilidade at\u00e9 agosto. Depois, se fizerem novos acordos, ainda ter\u00e3o que adicionar este per\u00edodo na garantia de emprego, sem retomada do faturamento”, ressalta Hermeto.<\/p>\n

    Hotelaria e eventos est\u00e3o aplicando a MP<\/h3>\n

    A ind\u00fastria hoteleira \u00e9 uma das que mais est\u00e3o aderindo \u00e0s medidas. Segundo Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria de Hot\u00e9is do Estado do Rio de Janeiro (ABIH-RJ), entre de 50% a 70% do quadro de colaboradores dos meios de hospedagem da capital est\u00e3o assinando acordos, em especial o de aplica\u00e7\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio e jornada de trabalho.<\/p>\n

    “S\u00e3o medidas interessantes e que v\u00eam para empresas que t\u00eam fluxo de caixa mais apertado. Sem estes dispositivos, haveria ainda mais demiss\u00f5es” ressalta Paulo Michel, presidente da ABIH-RJ.<\/p>\n

    Para o setor de eventos, o quadro \u00e9 dram\u00e1tico. Ricardo Rielo, advogado da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Empresas de Eventos (ABEOC), afirma que o setor est\u00e1 paralisado:<\/p>\n

    “A MP chega tarde. Quinto m\u00eas do ano e as empresas n\u00e3o est\u00e3o funcionando. Se n\u00e3o tem atividade, n\u00e3o tem dinheiro para suportar empregados. Al\u00e9m disso, em 120 dias, os eventos n\u00e3o v\u00e3o voltar. As empresas est\u00e3o fazendo acordo de parcelamento de verbas rescis\u00f3rias.”<\/p>\n

    Patr\u00f5es mais cautelosos e pessimistas<\/h3>\n

    Cerca de 40% dos aerovi\u00e1rios foram dispensados das empresas, segundo sindicato da categoria Foto: Andr\u00e9 Coelho<\/p>\n

    Os empregadores tamb\u00e9m est\u00e3o mais cautelosos na aplica\u00e7\u00e3o das medidas, j\u00e1 que ter\u00e3o custos acumulados mais \u00e0 frente, seja pela estabilidade do funcion\u00e1rio ou posterga\u00e7\u00e3o do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS):<\/p>\n

    “O mercado n\u00e3o vai voltar com esta velocidade que se precisa, e o empregador ter\u00e1 a preserva\u00e7\u00e3o do empregado. Por isso, est\u00e3o mais reticentes em sair aplicando as medidas”, afirma Josaphat Marinho Mendon\u00e7a, s\u00f3cio do Pessoa & Pessoa Advogados Associados.<\/p>\n

    Al\u00e9m disso, embora a maior parte dos acordos esteja ocorrendo individualmente entre patr\u00f5es e empregados, alguns sindicatos est\u00e3o sendo procurados para celebra\u00e7\u00e3o de acordos coletivos:<\/p>\n

    “Entre os aerovi\u00e1rios, a maioria est\u00e1 assinando diretamente com os funcion\u00e1rios. Mas houve empresa que nos procurou para acordo coletivo de redu\u00e7\u00e3o da jornada de 50%. Para os trabalhadores, a perda salarial \u00e9 grande, mesmo com a complementa\u00e7\u00e3o do governo. Muitos est\u00e3o devolvendo carros financiados, renegociando alugu\u00e9is”, conta Ot\u00e1vio Gon\u00e7alves, presidente do Sindicato dos Aerovi\u00e1rios (SIMARJ).<\/p>\n

    No emprego dom\u00e9stico, cerca de 1,5 milh\u00e3o de trabalhadores foram dispensados, na pandemia, segundo o IBGE. E o recrudescimento dos casos e mortes de Covid-19 acelerou ainda mais as demiss\u00f5es:<\/p>\n

    “Pelo menos um quarto da categoria utilizou as medidas. Mas a pandemia continuou, e este ano temos mais demiss\u00f5es do que em 2020”, lamenta Mario Avelino, presidente do Instituto Dom\u00e9stica Legal.<\/p>\n<\/div>\n<\/section>\n

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