{"id":355530,"date":"2021-05-10T15:21:13","date_gmt":"2021-05-10T18:21:13","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=355530"},"modified":"2021-05-10T15:21:13","modified_gmt":"2021-05-10T18:21:13","slug":"deputado-sugere-quarentena-eleitoral-para-magistrados-e-delegados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/deputado-sugere-quarentena-eleitoral-para-magistrados-e-delegados\/","title":{"rendered":"Deputado sugere \u201cquarentena eleitoral\u201d para magistrados e delegados"},"content":{"rendered":"
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\"Deputado<\/div>\n

Projeto j\u00e1 \u00e9 discutido h\u00e1 tempos no Congresso Nacional.<\/p>\n<\/div>\n

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O deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade-PE) apresentou, neste m\u00eas, o Projeto de Lei n\u00ba 56\/2021 que cria uma esp\u00e9cie de \u201cquarentena eleitoral\u201d para membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensoria P\u00fablica, integrantes das For\u00e7as Armadas e dos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a, como policiais federais, policiais rodovi\u00e1rios federais, policiais civis e militares, caso eles decidam participar de processos eleitorais. Pela legisla\u00e7\u00e3o proposta pelo parlamentar, esses profissionais precisariam respeitar o prazo m\u00ednimo de seis anos ap\u00f3s a vac\u00e2ncia ou exclus\u00e3o do servi\u00e7o ativo dos respectivos cargos para embarcar em projetos pol\u00edtico-partid\u00e1rios em qualquer cargo p\u00fablico \u2013 vereador, prefeito, vice-prefeito, deputado, senador, governador, vice-governador, presidente e vice-presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n

\u201cAlguns agentes estatais est\u00e3o se aproveitando do sucesso repentino causado por a\u00e7\u00f5es de forte impacto midi\u00e1tico e como\u00e7\u00e3o popular para investir em candidaturas futuras em cargos eletivos\u201d, destaca Augusto Coutinho. \u201cAdemais, de forma frequente, com o seu ativismo, alguns deles tamb\u00e9m abusam do poder do cargo para perseguir pessoas ou grupos pol\u00edticos advers\u00e1rios. \u00c9 lament\u00e1vel que alguns integrantes do Poder P\u00fablico tenham adotado esse comportamento, ferindo princ\u00edpios constitucionais, ditames legais e valores republicados\u201d, completou, ao justificar o Projeto de Lei usando como exemplo o caso de magistrados e agentes de seguran\u00e7a que embarcam em projetos pol\u00edticos logo ap\u00f3s a\u00e7\u00f5es de forte apelo nos meios de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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O deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade-PE) defende que projeto \u00e9 saud\u00e1vel para a democracia.<\/figcaption><\/figure>\n

Ao apresentar a proposta, o deputado pernambucano utilizou como justificativa o poder da imprensa e da divulga\u00e7\u00e3o de fatos, constru\u00eddos por narrativas, bem antes do per\u00edodo eleitoral. Nessas narrativas, s\u00e3o criados \u201cher\u00f3is\u201d e \u201cviol\u00f5es\u201d a partir de den\u00fancias que muitas vezes ganham ares de julgamento p\u00fablico. \u201cEssas den\u00fancias e apura\u00e7\u00f5es acabam beneficiando e prejudicando poss\u00edveis candidatos ou representantes no exerc\u00edcio dos seus mandados eletivos, o que hoje em dia \u00e9 potencializado pelo uso das redes sociais. Ou seja, tem influ\u00eancia contundente no jogo eleitoral\u201d, justificou o deputado.<\/p>\n

O projeto de lei de Augusto Coutinho, no entanto, d\u00e1 garantias jur\u00eddicas e preserva os direitos adquiridos aos agentes p\u00fablicos que j\u00e1 s\u00e3o titulares de mandatos eletivos ou que ser\u00e3o candidatos \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o. \u00a0\u201cAo deixar essas carreiras estrat\u00e9gicas no setor p\u00fablico, esses agentes n\u00e3o poder\u00e3o usufruir de qualquer poss\u00edvel vantagem eleitoral decorrente de suas atividades\u201d, completou Augusto. \u201cAcredito que, com essa medida, preservaremos um processo eleitoral justo e equ\u00e2nime para todos os atores envolvidos\u201d.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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