{"id":355706,"date":"2021-05-12T03:51:22","date_gmt":"2021-05-12T06:51:22","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=355706"},"modified":"2021-05-12T03:51:22","modified_gmt":"2021-05-12T06:51:22","slug":"lider-do-pt-na-camara-repudia-tentativa-de-calar-oposicao-com-mudanca-do-regimento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/lider-do-pt-na-camara-repudia-tentativa-de-calar-oposicao-com-mudanca-do-regimento\/","title":{"rendered":"L\u00edder do PT na C\u00e2mara repudia tentativa de calar oposi\u00e7\u00e3o com mudan\u00e7a do regimento"},"content":{"rendered":"
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Elvino Bohn Gass destacou que a iniciativa \u00e9 um \u201cretrocesso inadmiss\u00edvel\u201d, pois o projeto acaba com os destaques e com o direito \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o de diverg\u00eancia e limita requerimentos<\/strong><\/p>\n

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Por\u00a0Lucas Vasques<\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/header>\n
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O deputado federal Elvino Bohn Gass, do PT-RS – Foto Pablo Valadares\/C\u00e2mara dos Deputados<\/figcaption><\/figure>\n
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O deputado federal Elvino Bohn Gass (RS), l\u00edder do PT na C\u00e2mara, repudiou, nesta ter\u00e7a-feira (11), a tentativa da base bolsonarista de alterar o regimento interno da C\u00e2mara.<\/p>\n

Em artigo no site da\u00a0Folha de S.Paulo<\/a>, o parlamentar denunciou que o projeto de resolu\u00e7\u00e3o (PRC 35\/2021), de autoria do deputado Efraim Filho (DEM-PB), \u201c\u00e9, na pr\u00e1tica, uma lei da morda\u00e7a para dar \u00e0s for\u00e7as oposicionistas um mero papel figurativo frente a um rolo compressor de uma maioria eventual. Sob o disfarce de agilizar os trabalhos, reduz-se a voz dos contr\u00e1rios, o que configura um atentado \u00e0 democracia\u201d.<\/p>\n

Bohn Gass, destacou, ainda, que se trata de um \u201cretrocesso inadmiss\u00edvel\u201d, pois o projeto acaba com os destaques e com o direito \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o de diverg\u00eancia e limita requerimentos.<\/p>\n

\u201cDemocracia s\u00f3lida pressup\u00f5e liberdade de voz e atua\u00e7\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o e da minoria no Congresso Nacional. O bolsonarismo, com a proposta atual, n\u00e3o quer aprimorar normas, mas restringir esse direito essencial. Em outras palavras, a maioria quer que o governo fale sozinho e n\u00e3o seja contestado\u201d, escreveu Bohn Gass.<\/p>\n

Leia a \u00edntegra da nota:<\/strong><\/p>\n

Querem calar a voz da oposi\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara<\/p>\n

\u00c9 inaceit\u00e1vel a tentativa das for\u00e7as bolsonaristas de calar a voz da oposi\u00e7\u00e3o e da minoria com a mudan\u00e7a do regimento interno na C\u00e2mara dos Deputados. O projeto de resolu\u00e7\u00e3o (PRC 35\/2021) de autoria do deputado Efraim Filho (DEM-PB) \u00e9, na pr\u00e1tica, uma lei da morda\u00e7a para dar \u00e0s for\u00e7as oposicionistas um mero papel figurativo frente a um rolo compressor de uma maioria eventual. Sob o disfarce de agilizar os trabalhos, reduz-se a voz dos contr\u00e1rios, o que configura um atentado \u00e0 democracia.<\/p>\n

\u00c9 leg\u00edtima a discuss\u00e3o sobre um ou outro item, desde que seja no sentido de aprimorar o funcionamento da C\u00e2mara. Entretanto, o projeto acaba com os destaques, limita requerimentos e aniquila o direito \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o de diverg\u00eancias. Significa que pode haver sess\u00e3o sem requerimento nenhum e sem contesta\u00e7\u00e3o. A minoria, em vez de ter requerimentos pr\u00f3prios, s\u00f3 poder\u00e1 discutir.<\/p>\n

O projeto n\u00e3o acaba s\u00f3 com a possibilidade de obstru\u00e7\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o. Ele fortalece o relator, impedindo qualquer minoria de atuar contra o interesse da maioria voltada \u00e0 defesa de um projeto espec\u00edfico. Um retrocesso inadmiss\u00edvel.<\/p>\n

Desde a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, C\u00e2mara e Senado elaboraram seus regimentos internos que garantiram de uma s\u00f3 vez a limpeza do entulho autorit\u00e1rio herdado do regime militar e asseguraram o direito da oposi\u00e7\u00e3o dentro do Parlamento, com um conjunto de instrumentos agora alvo do bolsonarismo.<\/p>\n

Todos os governos nos \u00faltimos 30 anos que antecederam o atual \u2014os dos presidentes Jos\u00e9 Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma Rousseff\u2014 enquadraram-se nas normas e foram levados a dialogar com as bancadas minorit\u00e1rias. Nem por isso, deixaram de aprovar mat\u00e9rias de seu interesse. Mas n\u00e3o foi calada a voz e nem cerceada a atua\u00e7\u00e3o das oposi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Desde sua posse, em janeiro de 2019, o presidente neofascista Jair Bolsonaro tenta mudar as regras para que a sua maioria no Congresso Nacional, ignorando a minoria, \u201ctratore\u201d tudo e \u201cpasse a boiada\u201d, para usar duas express\u00f5es comuns a este momento sombrio em que vivemos.<\/p>\n

Nenhum ex-presidente da C\u00e2mara cedeu a essas press\u00f5es. Prevaleceu, sempre, o entendimento democr\u00e1tico de que a minoria de hoje pode ser maioria de amanh\u00e3, e vice-versa. A garantia dos espa\u00e7os de atua\u00e7\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o e da minoria \u00e9 pr\u00e9-requisito essencial de qualquer Parlamento.<\/p>\n

Se o projeto passar, o governo vai aprovar suas pautas sem debat\u00ea-las. Isso n\u00e3o permite que se exer\u00e7a a principal atividade do Parlamento, que \u00e9 debater os temas, aprofundando-os at\u00e9 que se encontre o caminho mais seguro, a s\u00edntese mais completa das opini\u00f5es. O governo quer aprovar suas pautas entreguistas e demolidora de direitos da popula\u00e7\u00e3o sem debate. N\u00f3s acreditamos que \u00e9 com argumenta\u00e7\u00e3o s\u00f3lida que se constroem narrativas verdadeiras e transparentes.<\/p>\n

Os instrumentos de que a oposi\u00e7\u00e3o disp\u00f5e hoje, entre os quais a possibilidade de pedido de adiamento de debate sobre determinado projeto, invers\u00e3o de pauta de vota\u00e7\u00e3o e verifica\u00e7\u00e3o de qu\u00f3rum, por exemplo, ser\u00e3o suprimidos. O car\u00e1ter autorit\u00e1rio dos bolsonaristas ou os simples interesses clientelistas dos que por ora t\u00eam maioria na C\u00e2mara formam o pano de fundo em prol dessa mudan\u00e7a oportunista.<\/p>\n

Alegam que os instrumentos existentes h\u00e1 mais de 30 anos paralisam ou retardam a vota\u00e7\u00e3o de projetos importantes. Ora, \u00e9 uma atitude antidemocr\u00e1tica tentar suprimir esses recursos; querem reduzir nosso papel e ferir a representa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica na C\u00e2mara e a opini\u00e3o do eleitor.<\/p>\n

As ferramentas que garantem a atua\u00e7\u00e3o de quem pensa diferente s\u00e3o leg\u00edtimas, existem em qualquer sistema democr\u00e1tico. Suprimi-las significa pavimentar um arriscado caminho para a \u201cditadura da maioria\u201d no Congresso Nacional. Os que hoje pensam em golpear a democracia, com base em seus interesses moment\u00e2neos, devem se lembrar de que eventuais mudan\u00e7as no regimento v\u00e3o atingir frontalmente a liberdade do exerc\u00edcio parlamentar, numa atividade na qual quem \u00e9 governo hoje pode ser oposi\u00e7\u00e3o amanh\u00e3.<\/p>\n

Democracia s\u00f3lida pressup\u00f5e liberdade de voz e atua\u00e7\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o e da minoria no Congresso Nacional. O bolsonarismo, com a proposta atual, n\u00e3o quer aprimorar normas, mas restringir esse direito essencial. Em outras palavras, a maioria quer que o governo fale sozinho e n\u00e3o seja contestado.<\/p>\n<\/div>\n

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Desde sua posse, em janeiro de 2019, o presidente neofascista Jair Bolsonaro tenta mudar as regras para que a sua maioria no Congresso Nacional, ignorando a minoria, \u201ctratore\u201d tudo e \u201cpasse a boiada\u201d, para usar duas express\u00f5es comuns a este momento sombrio em que vivemos.<\/p>\n

Nenhum ex-presidente da C\u00e2mara cedeu<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":355708,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[327,6],"tags":[],"class_list":["post-355706","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-multimidia","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2021\/05\/elvino.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/355706","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=355706"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/355706\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/355708"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=355706"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=355706"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=355706"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}