{"id":355871,"date":"2021-05-14T05:51:26","date_gmt":"2021-05-14T08:51:26","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=355871"},"modified":"2021-05-14T05:51:26","modified_gmt":"2021-05-14T08:51:26","slug":"senado-aprova-projeto-que-suspende-reajuste-de-remedios-texto-vai-a-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/senado-aprova-projeto-que-suspende-reajuste-de-remedios-texto-vai-a-camara\/","title":{"rendered":"Senado aprova projeto que suspende reajuste de rem\u00e9dios; texto vai \u00e0 C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"

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Documento estipula o pre\u00e7o m\u00e1ximo dos medicamentos comercializados no pa\u00eds<\/h2>\n
Reda\u00e7\u00e3o<\/div>\n
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\"Foto:<\/a>
Foto: Marcello Casal\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n

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O Plen\u00e1rio do Senado aprovou nesta quinta-feira (13) o projeto de lei que suspende o reajuste anual na tabela de pre\u00e7os de medicamentos em 2021, em fun\u00e7\u00e3o da pandemia de covid-19. Foram 58 votos a favor e 6 contr\u00e1rios. Agora o\u00a0PL 939\/2021, do senador Lasier Martins (Podemos-RS), segue para a C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

A tabela \u00e9 estabelecida pela C\u00e2mara de Regula\u00e7\u00e3o do Mercado de Medicamentos (CMED), \u00f3rg\u00e3o interministerial ligado \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa). O documento estipula o pre\u00e7o m\u00e1ximo dos rem\u00e9dios comercializados no pa\u00eds.<\/p>\n

O reajuste anual de 2021 foi concedido pela CMED no fim de mar\u00e7o, mas o projeto cont\u00e9m dispositivo para tornar inv\u00e1lidos os aumentos deste ano que ocorreram antes de sua promulga\u00e7\u00e3o. No entanto, essa medida n\u00e3o d\u00e1 direito a ressarcimento de valores j\u00e1 pagos. O senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi o relator da mat\u00e9ria.<\/p>\n

Lasier pediu apoio para o projeto argumentando que a ind\u00fastria farmac\u00eautica brasileira \u00e9 uma das que mais lucram no mundo, com uma margem de mais de 22%, segundo pesquisa da revista Forbes. O valor equivale a sete vezes a infla\u00e7\u00e3o projetada para o ano.<\/p>\n

\u201cAs farm\u00e1cias t\u00eam uma fun\u00e7\u00e3o social. Tem havido colabora\u00e7\u00e3o de meio mundo para socorrer as v\u00edtimas desta pandemia. S\u00e3o 14 milh\u00f5es de brasileiros desempregados sem ter recursos para comprar rem\u00e9dio. Al\u00e9m do mais, a demanda aumentou consideravelmente e compensa o aumento dos custos dos insumos pelo d\u00f3lar elevado\u201d, afirmou o senador.<\/p>\n

No ano passado, o governo federal tentou suspender por 60 dias o reajuste dos medicamentos por meio de uma medida provis\u00f3ria (MP 933\/2020), mas ela acabou perdendo a validade sem ser votada pelo Congresso. O senador Eduardo Braga atribuiu isso ao poder de lobby \u201cabsurdo\u201d do setor farmac\u00eautico, e observou que o reajuste de 2020 foi concedido logo depois da expira\u00e7\u00e3o da MP.<\/p>\n

Braga afirmou, tamb\u00e9m, que a medida n\u00e3o representa congelamento de pre\u00e7os ou interven\u00e7\u00e3o no mercado, uma vez que ela afeta apenas a regra de teto que j\u00e1 \u00e9 regulamentada, e n\u00e3o os pre\u00e7os em si. O senador explicou que a medida se justifica para proteger o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e os pequenos fornecedores.<\/p>\n

\u201cEssa refer\u00eancia de teto de pre\u00e7o impacta diretamente o custo do SUS, impacta diretamente todos aqueles que s\u00e3o pagos com dinheiro p\u00fablico e aqueles que n\u00e3o t\u00eam poder aquisitivo nem poder para negociar diretamente com os laborat\u00f3rios\u201d.<\/p>\n

Uma emenda ao projeto, da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), suspendia tamb\u00e9m os reajustes de planos de sa\u00fade em 2021. \u00c9 o mesmo teor de um projeto de Eliziane que ainda aguarda relatoria (PL 1.444\/2021). Eduardo Braga rejeitou a mudan\u00e7a, ponderando que isso criaria mais resist\u00eancias ao projeto em discuss\u00e3o. Ele lembrou que isso aconteceu no ano passado com um texto de sua autoria que tinha o objetivo de suspender reajustes de rem\u00e9dios e planos (PL 1542\/2020), que foi aprovado no Senado e est\u00e1 parado na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Entre os senadores resistentes ao projeto, Izalci Lucas (PSDB-DF) argumentou que o texto representa uma interfer\u00eancia que pode inibir o desenvolvimento de novos f\u00e1rmacos, incluindo vacinas. Ele pediu mais oportunidades para discutir a proposta.<\/p>\n

\u201cO investimento em pesquisa \u00e9 muito alto, e ele vem do lucro. Quando voc\u00ea pega um balan\u00e7o e v\u00ea um lucro imenso, isso n\u00e3o foi necessariamente distribu\u00eddo para os quotistas ou para os acionistas. Grande parte pode ter sido investido em pesquisa de vacina e de outros medicamentos\u201d.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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