{"id":355872,"date":"2021-05-14T06:04:14","date_gmt":"2021-05-14T09:04:14","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=355872"},"modified":"2021-05-14T06:04:14","modified_gmt":"2021-05-14T09:04:14","slug":"fundo-nacional-para-ciencia-esta-90-contingenciado-afirma-documento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/fundo-nacional-para-ciencia-esta-90-contingenciado-afirma-documento\/","title":{"rendered":"Fundo nacional para ci\u00eancia est\u00e1 90% contingenciado, afirma documento"},"content":{"rendered":"

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Por:<\/small>\u00a0Jo\u00e3o Vitor Tavarez – Correio Braziliense<\/p>\n<\/div>\n

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Universidade Federal do Rio de Janeiro<\/figcaption><\/figure><\/td>\n
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Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/UFRJ<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n
Uma carta escrita por tr\u00eas professores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) evidencia as\u00a0 restri\u00e7\u00f5es no caixa da Ci\u00eancia e Tecnologia no Brasil. O documento, assinado por Marcus Oliveira, S\u00e9rgio Ferreira e Stevens Rehen, revela que o Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (FNDCT) teve cerca de 90% do or\u00e7amento contingenciado, justamente em umas das maiores crises sanit\u00e1rias do mundo, a pandemia de Covid-19.<\/div>\n
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O manifesto pede a r\u00e1pida promulga\u00e7\u00e3o, pelo Senado Federal, da Lei Complementar 177\/2021, que impede o contingenciamento de recursos do FNDCT \u2014 fundo respons\u00e1vel por destinar recursos ao desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico no pa\u00eds. A medida foi validada pelo Senado em 26 de mar\u00e7o, um dia ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do texto da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) 2021.<\/div>\n
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No entanto, \u201ca LOA 2021 foi aprovada antes da promulga\u00e7\u00e3o da lei 177, que possibilita maior fluidez na manuten\u00e7\u00e3o do FNDCT. Na pr\u00e1tica, o or\u00e7amento deste ano, do governo federal, n\u00e3o contempla o financiamento completo do Fundo. Isso faz com que 90% dos recursos de desenvolvimento da ci\u00eancia e tecnologia sejam contingenciados\u201d, explicou ao Correio Marcus Oliveira, professor Associado do Instituto de Bioqu\u00edmica M\u00e9dica da UFRJ e membro afiliado da Academia Brasileira de Ci\u00eancias (ABC). Conforme a carta, esse percentual equivale a R$ 5,1 bilh\u00f5es em investimentos para fins cient\u00edficos.<\/div>\n
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\u201cN\u00f3s vimos agora, durante a pandemia, o quanto os pa\u00edses dependem dos avan\u00e7os da ci\u00eancia e da tecnologia. E s\u00f3 conseguem responder rapidamente aos desafios que sejam impostos em qualquer \u00e1rea, inclusive da sa\u00fade, quando disp\u00f5em de uma infraestrutura muito forte, consolidada e din\u00e2mica nesse setor\u201d, disse S\u00e9rgio Ferreira, professor titular do Instituto de Biof\u00edsica Carlos Chagas Filho da UFRJ e membro da ABC.<\/div>\n
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A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia (SBPC), detalha que a LOA foi aprovada com recursos ainda alocados em reserva, e por isso h\u00e1 d\u00favidas sobre como o or\u00e7amento ser\u00e1 ajustado para n\u00e3o desrespeitar regras fiscais. \u201cNenhuma program\u00e1tica do FNDCT depende de cr\u00e9dito suplementar em 2021. No entanto, devido \u00e0 lacuna entre a derrubada dos vetos e a aprova\u00e7\u00e3o da LOA, os recursos do fundo seguem alocados na Reserva de Conting\u00eancia, em um total de R$ 5,049 bilh\u00f5es, 17,91% mais que na LOA de 2020\u201d, apontou a an\u00e1lise feita pela SBPC em abril deste ano.<\/div>\n
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LOA de 2021<\/strong><\/div>\n
Em abril, o governo federal sancionou a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria 2021, que cancelou, entre outros valores, R$ 19,7 bilh\u00f5es. Os maiores bloqueios afetaram as pastas da Educa\u00e7\u00e3o (2,7 bilh\u00f5es), Economia (R$ 1,4 bilh\u00e3o) e Defesa (R$ 1,3 bilh\u00e3o). Na Ci\u00eancia Tecnologia e Inova\u00e7\u00f5es, o corte foi de R$ 372 milh\u00f5es.<\/div>\n
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Em uma live no m\u00eas passado, o ministro da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, Marcos Pontes, usou o termo “estrago” em refer\u00eancia aos cortes do Or\u00e7amento 2021. “Estamos trabalhando com o or\u00e7amento do ano que vem, vendo o que a gente vai fazer a respeito do or\u00e7amento nesse ano, um estrago, vamos chamar assim e realmente foi muito comprimido esse or\u00e7amento”, disse o ministro.<\/div>\n
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A pasta gerencia a\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0s unidades de pesquisas, programas de fomento a bolsa de estudos e ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), respons\u00e1vel pelo monitoramento de queimadas.<\/div>\n
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O Correio entrou em contato com o Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, a fim de se manifestar sobre a limita\u00e7\u00e3o dos recursos. No entanto, n\u00e3o obteve resposta at\u00e9 o fechamento desta reportagem.<\/div>\n
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Institui\u00e7\u00f5es sob amea\u00e7a<\/strong><\/div>\n
Al\u00e9m da UFRJ, onde trabalham os tr\u00eas autores da carta, outras institui\u00e7\u00f5es federais enfrentam graves dificuldades em raz\u00e3o de cortes or\u00e7ament\u00e1rios. Conforme a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Andifes), a redu\u00e7\u00e3o de recursos \u00e0s universidades chegou a 18% em rela\u00e7\u00e3o ao ano passado. Isso representa uma queda de R$ 1,2 bilh\u00e3o. Segundo a Andifes, tal situa\u00e7\u00e3o\u00a0 amea\u00e7a a perman\u00eancia de estudantes mais vulner\u00e1veis nas institui\u00e7\u00f5es de ensino.<\/div>\n
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\u201cPara atender os estudantes vulner\u00e1veis, os recursos do Pnaes (Plano Nacional de Assist\u00eancia Estudantil) teriam de ser de R$ 1,5 bilh\u00e3o. J\u00e1 temos evas\u00e3o porque o recurso \u00e9 insuficiente. Com 20% a menos do Pnaes, o impacto na evas\u00e3o \u00e9 imediato\u201d, detalhou o presidente da Andifes, reitor Edward Madureira em ato virtual promovido em 29 de abril deste ano.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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