{"id":356019,"date":"2021-05-15T12:14:59","date_gmt":"2021-05-15T15:14:59","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=356019"},"modified":"2021-05-15T12:14:59","modified_gmt":"2021-05-15T15:14:59","slug":"entenda-os-riscos-da-volta-do-voto-impresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/entenda-os-riscos-da-volta-do-voto-impresso\/","title":{"rendered":"Entenda os riscos da volta do voto impresso"},"content":{"rendered":"
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Testada em algumas cidades do Brasil nas elei\u00e7\u00f5es de 2002, ideia foi revogada no ano seguinte devido ao insucesso; especialistas ouvidos pelo iG listaram os principais problemas do sistema defendido pelo presidente Bolsonaro<\/h2>\n<\/div>\n
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Por\u00a0Carlos Eduardo Vasconcellos<\/strong>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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\"Voto<\/div>
Nelson Jr.\/TSE<\/cite><\/p>\n
Voto impresso custaria pelo menos R$ 2,5 bilh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos, estima o TSE<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

\u00a0Na \u00faltima quinta-feira (13), o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), instaurou uma\u00a0\u00a0comiss\u00e3o especial\u00a0para examinar a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) do voto impresso.<\/a>\u00a0De autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF), a pauta satisfaz o interesse do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que, desde sua campanha \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2018,\u00a0lan\u00e7a desconfian\u00e7a a respeito da seguran\u00e7a das urnas eletr\u00f4nicas e\u00a0\u00a0defende o voto ‘impresso e audit\u00e1vel’.<\/a><\/p>\n

Nas \u00faltimas semanas, Bolsonaro passou a\u00a0defender a mudan\u00e7a no sistema eleitoral com tom amea\u00e7ador, chegando a afirmar que “sem voto impresso, n\u00e3o tem elei\u00e7\u00e3o em 2022”. O presidente tamb\u00e9m afirmou que o\u00a0\u00a0“Brasil \u00e9 a ‘\u00fanica republiqueta’ que utiliza urnas eletr\u00f4nicas”.<\/a>\u00a0N\u00e3o \u00e9 verdade.<\/p>\n

Segundo o\u00a0Institute for\u00a0Democracy and Electoral Assistance<\/strong>\u00a0(IDEA), que realiza pesquisas sobre a democracia, contando com o Brasil, 46 Estados utilizam algum tipo de vota\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica, sendo que 26 usam em elei\u00e7\u00f5es nacionais – incluindo Fran\u00e7a, R\u00fassia e alguns estados dos EUA.<\/p>\n

Conforme explica\u00a0Leandro Consentino,\u00a0<\/strong>cientista pol\u00edtico e professor do Insper,\u00a0Bolsonaro “cria um fantasma” do ponto de vista do voto impresso para agradar \u00e0 ala ideol\u00f3gica e lan\u00e7ar d\u00favida sobre o sistema vigente. O presidente j\u00e1 afirmou que as elei\u00e7\u00f5es de 2014, vencidas por Dilma, foram fraudadas.\u00a0Em outra\u00a0situa\u00e7\u00e3o, disse que houve fraude eleitoral em 2018, afirmando que\u00a0teria sido eleito em primeiro turno. Ele disse que apresentaria provas<\/a>\u00a0, mas nunca o fez.<\/p>\n

“H\u00e1 uma estrat\u00e9gia deliberada de lan\u00e7ar desconfian\u00e7a ao processo, j\u00e1 pensando em uma eventual derrota nas urnas em 2022. E, lan\u00e7ando d\u00favidas sobre a idoneidade do sistema, o pr\u00f3prio Bolsonaro cai em contradi\u00e7\u00e3o; ele n\u00e3o surgiu ontem na pol\u00edtica. Foi eleito no Congresso por meio das urnas eletr\u00f4nicas\u00a0por cerca de\u00a030 anos, al\u00e9m de ter sido al\u00e7ado \u00e0 cadeira presidencial tamb\u00e9m pelo mesmo sistema”, avalia Consentino.<\/p>\n

Em 25 anos de voto eletr\u00f4nico, nunca houve contesta\u00e7\u00e3o de resultados. O caso mais pr\u00f3ximo a isso ocorreu em 2014, quando o ent\u00e3o candidato \u00e0 presid\u00eancia A\u00e9cio Neves (PSDB) solicitou um processo de auditoria e, posteriormente, reconheceu a derrota, afirmando que nunca p\u00f4s em cheque a validade das urnas.<\/p>\n

Para Consentino,\u00a0a\u00a0ret\u00f3rica bolsonarista n\u00e3o vai adiante: “se ele quisesse tomar essa iniciativa, j\u00e1 teria mobilizado o Congresso h\u00e1 muito tempo. S\u00f3 agora, em 2021, criou-se uma comiss\u00e3o, mas sabemos que, no Brasil,\u00a0criar comiss\u00e3o \u00e9 uma excelente forma de n\u00e3o avan\u00e7ar com determinadas pautas. Estamos nos aproximando do per\u00edodo eleitoral e, cada vez mais, o tempo fica curto. Esse endurecimento do discurso deve gerar problemas com o TSE. O pr\u00f3prio\u00a0ministro do STF Edson Fachin<\/a>\u00a0, que vai presidir o Tribunal Superior Eleitoral nas elei\u00e7\u00f5es do ano que vem, j\u00e1 se manifestou de forma contr\u00e1ria a essa demanda. Vejo apenas como um meio encontrado por Bolsonaro e pelos seus apoiadores de\u00a0deslegitimar o processo eleitoral”.<\/p>\n

Savio Chalita<\/strong>\u00a0, advogado especialista em Direito Eleitoral e professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, diz que as amea\u00e7as de Bolsonaro ao atual sistema eleitoral t\u00eam de ser encaradas com maior aten\u00e7\u00e3o: “s\u00e3o falas perigosas e amea\u00e7adoras. Que tipo de conduta ele ter\u00e1 caso o voto impresso n\u00e3o seja aprovado? O Minist\u00e9rio P\u00fablico deve estar muito atento a isso e o Congresso deveria estar mais ocupado com esse tipo de conte\u00fado. \u00c9 leg\u00edtimo que haja discuss\u00e3o no Parlamento, mas falta razoabilidade e proporcionabilidade nas pondera\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo feitas”.<\/p>\n

Sistema j\u00e1 foi testado no Brasil<\/h3>\n

Em 2002, o modelo h\u00edbrido (urnas eletr\u00f4nicas com impress\u00e3o de voto) foi testado em algumas cidades do Brasil, por meio da lei 10408\/2002. “O resultado foi catastr\u00f3fico. N\u00e3o tivemos efeito pr\u00e1tico, apenas confirmamos o alto custo que seria implementar o mecanismo em todo o Brasil”, diz Chalita. No ano seguinte, a lei acabou sendo revogada.<\/p>\n

O assunto voltou \u00e0 tona em 2015, quando o Congresso votou uma nova reforma eleitoral. A lei valeria a partir de 2018, mas foi derrubada pela ent\u00e3o procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge.<\/p>\n

Fraudes, alto custo e risco de judicializa\u00e7\u00f5es<\/h3>\n

Algumas das\u00a0justificativas do presidente da Rep\u00fablica e de seus apoiadores \u00e9 de que o sistema atual \u00e9 fraud\u00e1vel e que n\u00e3o conta com nenhum mecanismo de auditoria. Segundo especialistas, a alega\u00e7\u00e3o n\u00e3o se sustenta.<\/p>\n

Chalita explica que a defesa do voto impresso geralmente \u00e9 feita com base em uma s\u00e9rie de fal\u00e1cias, come\u00e7ando pela justificativa da suscetibilidade a ataques de hackers: “a nossa urna \u00e9 constantemente colocada \u00e0 prova de empresas e hackers, para\u00a0busquem lacunas que possam quebrar a criptografia, e nunca tiveram \u00eaxito. A urna n\u00e3o fica conectada \u00e0 internet; a \u00fanica conex\u00e3o que ela tem \u00e9 a energia el\u00e9trica e, ao que me parece, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel acessar por ali”.<\/p>\n

Ele esclarece ainda que h\u00e1, sim, auditagem das urnas e elas come\u00e7am antes mesmo das vota\u00e7\u00f5es: “quando as urnas s\u00e3o ligadas, h\u00e1 fiscais de todos os partidos, mais o ju\u00edz eleitoral e o Minist\u00e9rio P\u00fablico presentes no local. Ent\u00e3o, \u00e9 emitido a zer\u00e9sima, um relat\u00f3rio que comprova que todos os candidatos est\u00e3o registrados nas urnas e que n\u00e3o h\u00e1 nenhum voto computado. Isso \u00e9 assinado por todos que est\u00e3o presentes no local. Quando acaba a vota\u00e7\u00e3o, \u00e9 emitida uma nova nota, chamada boletim de urna \u2014 que atesta quais informa\u00e7\u00f5es foram inseridas na urna. Todos os partidos t\u00eam esses documentos”.<\/p>\n

Outro problema da impress\u00e3o dos votos seria o\u00a0alto custo<\/strong>\u00a0envolvido para implementar o sistema.\u00a0Um\u00a0estudo desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estimou que cada nova urna com impressoras acopladas custaria\u00a0US$ 600,00.\u00a0\u00a0Para implementar o sistema em todo o pa\u00eds, o custo minimo seria de R$ 2,5 bilh\u00f5es em 10 anos.<\/a><\/p>\n

“Os pr\u00f3prios ministros do Supremo, em maioria, acreditam que a impress\u00e3o do voto traz uma fragilidade do ponto de vista do sigilo do voto, e que os benef\u00edcios estariam restritos a uma falsa sensa\u00e7\u00e3o de confiabilidade. O evento pr\u00e1tico para auditagem seria o mesmo, mas mais trabalhoso, mais caro e mais\u00a0suscet\u00edvel a fraudes. Hoje, o nosso sistema \u00e9 extremamente seguro e utilizado como refer\u00eancia pra diversos pa\u00edses no mundo. Tenho plena convic\u00e7\u00e3o de que as pessoas que o criticam nunca fizeram uma simples pesquisa no TSE para entender os mecanismos”,\u00a0aponta Chalita.<\/p>\n

Nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es para presidente dos Estados Unidos,\u00a0Trump ingressou com mais de 50 a\u00e7\u00f5es contestando\u00a0a vitoria de Joe Biden<\/a>\u00a0. O mesmo poderia ocorrer no Brasil, caso o sistema de impress\u00e3o seja implementado. O\u00a0\u00a0argumento foi usado inclusive pelo atual presidente do TSE, o ministro Luis Roberto Barroso, alertando para a cria\u00e7\u00e3o de um “caos” causado por judicializa\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/a><\/p>\n

\u201cO voto impresso vai permitir que cada candidato que queira questionar o resultado pe\u00e7a a confer\u00eancia dos votos. Vai contratar os melhores advogados eleitorais do pa\u00eds para buscar uma nulidade, alguma inconsist\u00eancia, e vai questionar oficialmente o resultado das elei\u00e7\u00f5es. E a\u00ed n\u00f3s vamos ter mais um n\u00edvel de judicializa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, que vai ser o resultado das elei\u00e7\u00f5es, vai ser produto de uma decis\u00e3o judicial. Ningu\u00e9m precisa disso (\u2026) Ali\u00e1s, o Brasil n\u00e3o merece isso. Mais um grau de judicializa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds”, disse o ministro.<\/p>\n

Para Consentino, a pauta dificilmente ser\u00e1 aprovada no Congresso. Segundo ele, com a exce\u00e7\u00e3o dos congressistas da base ideol\u00f3gica de Bolsonaro, “a grande maioria j\u00e1 entendeu a import\u00e2ncia da\u00a0vota\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica”<\/strong> . “Tamb\u00e9m n\u00e3o vejo clima para discutir a pauta, sobretudo em um momento em que a aten\u00e7\u00e3o est\u00e1 voltada para o combate \u00e0 crise sanit\u00e1ria da Covid-19”, conclui.<\/p>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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