{"id":356206,"date":"2021-05-17T15:47:00","date_gmt":"2021-05-17T18:47:00","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=356206"},"modified":"2021-05-17T15:47:00","modified_gmt":"2021-05-17T18:47:00","slug":"upb-apresenta-pauta-emergencial-dos-municipios-a-senadores-baianos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/upb-apresenta-pauta-emergencial-dos-municipios-a-senadores-baianos\/","title":{"rendered":"UPB apresenta pauta emergencial dos munic\u00edpios a senadores baianos"},"content":{"rendered":"

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Em reuni\u00e3o virtual com Wagner, Otto e Coronel, prefeitos pediram apoio para nova al\u00edquota do INSS<\/h2>\n
Reda\u00e7\u00e3o<\/div>\n
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Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/UPB<\/figcaption><\/figure>\n

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Demandas emergenciais dos munic\u00edpios baianos foram apresentadas na manh\u00e3 desta segunda-feira (17) aos tr\u00eas senadores do estado,\u00a0Otto Alencar,\u00a0Jaques Wagner e\u00a0\u00c2ngelo Coronel,\u00a0pela Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios da Bahia (UPB), em reuni\u00e3o virtual.<\/p>\n

Na pauta priorit\u00e1ria dos prefeitos consta a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do INSS; a proposta de emenda constitucional para o parcelamento especial da d\u00edvida previdenci\u00e1ria; a indica\u00e7\u00e3o de uma fonte de receita para custeio do piso salarial da enfermagem, em caso de aprova\u00e7\u00e3o; e a n\u00e3o obrigatoriedade da aplica\u00e7\u00e3o do m\u00ednimo constitucional de 25% da receita dos munic\u00edpios na educa\u00e7\u00e3o, durante o per\u00edodo da pandemia em que as escolas est\u00e3o fechadas.<\/p>\n

O presidente da UPB, Z\u00e9 Coc\u00e1, destacou que a entidade criou uma comiss\u00e3o de prefeitos para discutir solu\u00e7\u00f5es aos problemas que assolam os munic\u00edpios e assim construir um di\u00e1logo com a bancada de parlamentares baianos para defender e propor projetos que tragam al\u00edvio \u00e0 gest\u00e3o fiscal dos munic\u00edpios.<\/p>\n

\u201cO governo Federal tem rodado muitos projetos em regime de urg\u00eancia e os nossos n\u00e3o andam, \u00e9 uma morosidade terr\u00edvel\u201d, reclamou Z\u00e9 Coc\u00e1, solicitando o apoio dos senadores.<\/p>\n

A d\u00edvida previdenci\u00e1ria dos munic\u00edpios que v\u00eam causando reten\u00e7\u00e3o e bloqueio de receitas, al\u00e9m de comprometer at\u00e9 30% do or\u00e7amento das prefeituras, em alguns casos, foi a pauta mais urgente. Os prefeitos sugeriram que o parcelamento seja restrito a 1% da receita corrente l\u00edquida do munic\u00edpio, com um refis que unifique os d\u00e9bitos anteriores. Os senadores concordaram com a proposta.<\/p>\n

O senador Otto Alencar prop\u00f4s intermediar uma agenda com o ministro da Economia, Paulo Guedes para apresentar a viabilidade da redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota, com o recolhimento na fonte.\u00a0\u201cEle n\u00e3o tem a dimens\u00e3o do que se passa na prefeitura\u201d, ponderou o senador sobre a necessidade do encontro.<\/p>\n

J\u00e1 o senador Jaques Wagner prop\u00f4s o \u201cSimples Municipal\u201d para estabelecer a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota paga pelos munic\u00edpios, fixada hoje em 22,5%, independente do tamanho e da fun\u00e7\u00e3o social exercida pelas prefeituras. \u201c\u00c9 mais do que justo que voc\u00eas n\u00e3o paguem como empregador comum. Os munic\u00edpios s\u00e3o o canal para as pol\u00edticas p\u00fablicas chegarem \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Nada \u00e9 mais social que a gest\u00e3o municipal\u201d, afirmou.<\/p>\n

O senador \u00c2ngelo Coronel apresentou um projeto de lei para estender o parcelamento da d\u00edvida previdenci\u00e1ria em 240 parcelas. Ele concordou com os prefeitos sobre a necessidade de fixar essas parcelas em 1% da receita corrente l\u00edquida dos munic\u00edpios para n\u00e3o comprometer a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, com o peso da d\u00edvida no or\u00e7amento municipal.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o tem quem fa\u00e7a mais pelo social que as prefeituras. Quero deixar voc\u00eas tranq\u00fcilos que a bancada de senadores da Bahia sabe de tudo que acontece nos munic\u00edpios. Estou aqui para carregar as pedras com voc\u00eas e fortalecer as bases do municipalismo\u201d, disse.<\/p>\n

Os senadores tamb\u00e9m consideram necess\u00e1ria a indica\u00e7\u00e3o de uma fonte de receita para a aprova\u00e7\u00e3o do piso salarial da enfermagem. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que a proposta seja amadurecida em um formato com maior viabilidade para ambos os lados.<\/p>\n

A comiss\u00e3o de prefeitos que apresentou a demanda aos senadores foi formada pelos prefeitos Arnaldo de Oliveira Filho de Caem, Carlos Matos de Riach\u00e3o do Jacu\u00edpe, Jacqueline Soares de Nilo Pe\u00e7anha, Reinaldo Braga Filho de Xique-Xique, Pedro Cardoso de Lagoa Real, Jo\u00e3o Manoel Bahia de Am\u00e9lia Rodrigues, Thiancle Ara\u00fajo de Castro Alves e Vin\u00edcius Ibrann de Buerarema.<\/p>\n

Fonte: bahia.ba<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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