{"id":356383,"date":"2021-05-19T05:08:54","date_gmt":"2021-05-19T08:08:54","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=356383"},"modified":"2021-05-19T05:08:54","modified_gmt":"2021-05-19T08:08:54","slug":"ministerio-da-saude-promoveu-reformas-sem-licitacao-durante-gestao-pazuello","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/ministerio-da-saude-promoveu-reformas-sem-licitacao-durante-gestao-pazuello\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio da Sa\u00fade promoveu reformas sem licita\u00e7\u00e3o durante gest\u00e3o Pazuello"},"content":{"rendered":"
\n

<\/h1>\n

Segundo reportagem do Jornal Nacional, militares escolheram empresas para reformarem pr\u00e9dios no Rio de Janeiro usando a pandemia como justificativa<\/h2>\n<\/div>\n
\n

Por\u00a0iG \u00daltimo Segundo<\/strong>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/div>\n

\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\"Ex-ministro<\/div>
Carolina Antunes\/PR<\/cite><\/p>\n
Ex-ministro da Sa\u00fade Eduardo Pazuello<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Com a justificativa da urg\u00eancia da pandemia, militares escolheram\u00a0empresas para reformar pr\u00e9dios antigos no Rio de Janeiro durante a gest\u00e3o de Eduardo Pazuello no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.\u00a0O caso foi revelado em reportagem do Jornal Nacional nesta ter\u00e7a-feira (18), \u00e0s v\u00e9speras do depoimento de Pazuello na CPI da Covid.<\/p>\n

Foram identificadas pela Advocacia Geral da Uni\u00e3o dispensas de licita\u00e7\u00e3o a duas empresas contratadas para a reforma\u00a0de galp\u00f5es na Zona Norte da capital fluminense e da sede do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n

Ao tomar o comando do minist\u00e9rio, Pazuello refor\u00e7ou a presen\u00e7a de militares na Superintend\u00eancia Estadual do Minist\u00e9rio no RJ, nomeando o coronel da reserva George Div\u00e9rio para chefiar a institui\u00e7\u00e3o no estado.<\/p>\n

Em novembro, Div\u00e9rio autorizou duas contrata\u00e7\u00f5es sem licita\u00e7\u00e3o\u00a0no valor de R$ 28,8 milh\u00f5es, sendo\u00a0R$ 8,9 milh\u00f5es. s\u00f3 no pre\u00e7o dos galp\u00f5es, em Del Castilho, na Zona Norte da cidade.\u00a0A reforma dos galp\u00f5es era mantido em sigilo no portal p\u00fablico do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n

As obras foram conduzidas pela Lled Solu\u00e7\u00f5es, empresa que j\u00e1 se envolveu em um esc\u00e2ndalo em contratos com as For\u00e7as Armadas.<\/p>\n

A reportagem do\u00a0Jornal Nacional\u00a0<\/em> tamb\u00e9m encontrou outros ind\u00edcios de fraudes em outra obra, no m\u00eas de novembro, na sede do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade no RJ. A reforma incluiu a compra de 282 novas poltronas a R$ 2,8 mil cada uma para o audit\u00f3rio da pasta. Desta fez, o contrato foi firmado com a SP Servi\u00e7os. Novamente, n\u00e3o houve licita\u00e7\u00e3o no investimento, que totalizou R$ 19,9 milh\u00f5es.<\/p>\n

A reportagem conseguiu contato com Jean Oliveira, dono e \u00fanico gestor da SP Servi\u00e7os, que est\u00e1 inscrita na prefeitura como micro-empresa e respons\u00e1vel pela obra citada acima.<\/p>\n

“Na verdade, como \u00e9 dispensa, voc\u00ea \u00e9 convidado, n\u00e9,?! Como voc\u00ea j\u00e1 fez trabalho para Uni\u00e3o, eles t\u00eam um site, n\u00e9. As empresas que fizeram trabalho e conclu\u00edram, n\u00e9? Aquelas empresas que fizeram trabalho e conclu\u00edram e manda para voc\u00ea or\u00e7ar. Voc\u00ea or\u00e7a e d\u00e1 o pre\u00e7o. \u00c9 assim que funciona. Entendeu?”, disse o dono da empresa, que foi contratado tr\u00eas vezes sem licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Superintend\u00eancia Estadual do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade no RJ se defende<\/h3>\n

Em nota, a\u00a0Superintend\u00eancia Estadual do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade no Rio de Janeiro disse que atuou “dentro da normalidade”. Confira a \u00edntegra.<\/p>\n

A Superintend\u00eancia Estadual do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade no Rio de Janeiro (SEMS-RJ) informa que atuou dentro da normalidade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 dispensa de licita\u00e7\u00e3o 09\/2020, realizando pesquisa de pre\u00e7o com mais de 10 empresas.<\/em><\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s dispensas 10\/2020 e 11\/2020, a Superintend\u00eancia n\u00e3o autorizou o in\u00edcio dos trabalhos e pediu parecer \u00e0 Consultoria Jur\u00eddica da Uni\u00e3o (CJU\/RJ). Ap\u00f3s resposta da CJU\/RJ, os processos foram anulados e encaminhados \u00e0 Corregedoria-Geral do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/em><\/p>\n

Cabe esclarecer que os documentos elaborados no Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00f5es (SEI) s\u00f3 podem ser acessados e consultados pelas pessoas envolvidas na constru\u00e7\u00e3o. Caso haja a necessidade de consulta dos processos, a solicita\u00e7\u00e3o pode ser feita com base na Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI).<\/em><\/p>\n

Por fim, a SEMS-RJ ressalta que atua com transpar\u00eancia e lisura nos processos administrativos e assistenciais, prestando contas aos \u00f3rg\u00e3os de controle e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Segundo reportagem do Jornal Nacional, militares escolheram empresas para reformarem pr\u00e9dios no Rio de Janeiro usando a pandemia como justificativa<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6,10],"tags":[],"class_list":["post-356383","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-municipios","category-politica"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/356383","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=356383"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/356383\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=356383"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=356383"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=356383"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}