![\"\"](\"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2021\/05\/juiz-careca-620x326.jpg\")
<\/p>\nPor Cl\u00e1udia Cardozo<\/p>\n
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O processo administrativo disciplinar contra o juiz Jo\u00e3o Batista Alc\u00e2ntara Filho tem tramitado no Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA) desde setembro de 2020. Entretanto, desde o per\u00edodo em que foi instaurado pelo Tribunal Pleno, cinco desembargadores se declararam suspeitos ou impedidos sucessivamente. Na data de instaura\u00e7\u00e3o, o processo foi sorteado para ser relatado pelo desembargador Luiz Fernando Lima.<\/p>\n
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Em dezembro do ano passado, o desembargador determinou a cita\u00e7\u00e3o do juiz, \u201cpreferencialmente via e-mail institucional\u201d, para que oferecesse a defesa da sindic\u00e2ncia. O juiz, como resposta, pediu observ\u00e2ncia da Resolu\u00e7\u00e3o 135\/2011 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) sobre os ritos de um processo administrativo disciplinar, o que foi negado pelo ent\u00e3o relator.\u00a0 A defesa do magistrado negou todos os fatos imputados pela Corregedoria do TJ-BA.<\/p>\n
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Em 22 de janeiro deste ano, o relator declarou sua suspei\u00e7\u00e3o por motivo de foro \u00edntimo. No dia 26 de fevereiro, a desembargadora Regina Helena Ramos foi sorteada nova relatora, tendo declarado sua suspei\u00e7\u00e3o imediatamente. Posteriormente, foi sorteada como relatora a desembargadora Silvia Zarif, que de igual modo\u00a0declarou suspei\u00e7\u00e3o. Logo depois, o mesmo foi feito pelas desembargadoras Heloisa Graddi e Joanice Guimar\u00e3es. Atrav\u00e9s de um novo sorteio no dia 10 de maio, foi definido como relator do caso o desembargador J\u00falio Travessa, que se mant\u00e9m no caso. A pr\u00e1tica relembra o fato de sucessivas mudan\u00e7as na composi\u00e7\u00e3o para investigar desembargadores do TJ com envolvimentos na Opera\u00e7\u00e3o Faroeste (saiba mais<\/a>) e declara\u00e7\u00e3o de suspei\u00e7\u00e3o para participar de julgamentos\u00a0quando h\u00e1 ind\u00edcios de envolvimento neste esquema de corrup\u00e7\u00e3o (relembre<\/a>).<\/p>\n \n No caso concreto, o juiz investigado atuava como auxiliar na 2\u00aa Vara C\u00edvel de Barreiras, sem figurar na Lista Anual de Substitui\u00e7\u00e3o. E mesmo assim, proferiu senten\u00e7as supostamente sem compet\u00eancia em um embargo\u00a0de execu\u00e7\u00e3o com valor R$ 1 milh\u00e3o, e em uma a\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a de d\u00edvida no valor de R$ 2,8 milh\u00f5es, que tramitavam na 3\u00aa Vara C\u00edvel da mesma comarca.<\/p>\n \n Em um dos processos, a ju\u00edza titular da causa determinou que o substituto apresentasse um documento original do t\u00edtulo nos autos. Ap\u00f3s o cumprimento da decis\u00e3o, o magistrado \u00e9 acusado de n\u00e3o ter\u00a0possibilitado a manifesta\u00e7\u00e3o da prova da outra parte do processo. N\u00e3o havia\u00a0pedido de urg\u00eancia para an\u00e1lise dos pedidos durante o per\u00edodo de 10 dias em que o juiz esteve substituindo a magistrada, que estava afastada.<\/p>\n \n Segundo o novo relator do processo, conforme determina o CNJ, o primeiro ato a ser adotado ap\u00f3s a instaura\u00e7\u00e3o do procedimento disciplinar com afastamento \u00e9 intimar o Minist\u00e9rio P\u00fablico para manifesta\u00e7\u00e3o. Sendo assim, ele precisou reiniciar o processo para a fase posterior \u00e0 instaura\u00e7\u00e3o do pad. (BN)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em 22 de janeiro deste ano, o relator declarou sua suspei\u00e7\u00e3o por motivo de foro \u00edntimo. No dia 26 de fevereiro, a desembargadora Regina Helena Ramos foi sorteada nova relatora, tendo declarado sua suspei\u00e7\u00e3o imediatamente. Posteriormente, foi sorteada como relatora<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":356411,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6,11],"tags":[],"class_list":["post-356409","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-municipios","category-regional"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2021\/05\/juiz-careca.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/356409","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=356409"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/356409\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/356411"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=356409"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=356409"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=356409"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}