{"id":356473,"date":"2021-05-20T03:10:45","date_gmt":"2021-05-20T06:10:45","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=356473"},"modified":"2021-05-20T03:10:45","modified_gmt":"2021-05-20T06:10:45","slug":"mp-ba-recomenda-que-escolas-privadas-observem-protocolos-para-volta-de-aulas-presenciais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/mp-ba-recomenda-que-escolas-privadas-observem-protocolos-para-volta-de-aulas-presenciais\/","title":{"rendered":"MP-BA recomenda que escolas privadas observem protocolos para volta de aulas presenciais"},"content":{"rendered":"

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Promotora diz que regras definidas por Estado e prefeitura devem ser apresentadas para pais e respons\u00e1veis<\/h2>\n
Reda\u00e7\u00e3o<\/div>\n
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Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/ M\u00fcller Martin Advogados<\/figcaption><\/figure>\n

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O MP-BA (Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia) expediu uma recomenda\u00e7\u00e3o para que as institui\u00e7\u00f5es de ensino privadas de Salvador observem estritamente os protocolos biossanit\u00e1rios contra a Covid-19 apresentados pelo governo do Estado e pela prefeitura para a retomada das aulas presenciais na capital. Segundo\u00a0a promotora de Justi\u00e7a Thelma Leal de Oliveira,\u00a0as medidas que asseguram o funcionamento seguro das escolas devem ser\u00a0explicitadas\u00a0aos pais e estudantes.<\/p>\n

No documento, assinado na ter\u00e7a-feira (18), a promotora recomenda tamb\u00e9m a realiza\u00e7\u00e3o, se necess\u00e1ria, de investimentos em reestrutura\u00e7\u00e3o, higieniza\u00e7\u00e3o e limpeza do ambiente escolar, a fim de garantir a seguran\u00e7a das intera\u00e7\u00f5es escolares e a obedi\u00eancia aos protocolos.<\/p>\n

Thelma Leal de Oliveira orienta que casos confirmados de Covid-19 detectados entre alunos, professores e demais colaboradores sejam comunicados aos pais ou respons\u00e1veis que, por sua vez, tiveram qualquer tipo de contato com a pessoa infectada. Nessas situa\u00e7\u00f5es, a institui\u00e7\u00e3o deve suspender as atividades presenciais da turma (em caso de aluno), da ala ou setor em que o funcion\u00e1rio ou professor trabalhar, sem contrariar disposi\u00e7\u00e3o legal em contr\u00e1rio prevista nos decretos municipais e estadual. A institui\u00e7\u00e3o \u00e9 orientada a promover a desinfec\u00e7\u00e3o do local. O acesso dos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser assegurado pelas unidades, que n\u00e3o devem impor dificuldades \u00e0s suas atividades, mesmo em visitas n\u00e3o agendadas.<\/p>\n

Medidas a serem adotadas por pais e respons\u00e1veis<\/strong><\/p>\n

Com rela\u00e7\u00e3o aos pais e respons\u00e1veis, o MP recomenda a produ\u00e7\u00e3o e envio de documento ou comunicado direcionado a eles contendo medidas de preven\u00e7\u00e3o e combate ao coronav\u00edrus, que devem ser observadas dentro e fora do ambiente escola. Dentre essas medidas, devem estar n\u00e3o enviar os estudantes \u00e0 aula presencial, caso estes apresentem quaisquer sintomas de s\u00edndrome gripal ou tenham tido contato com pessoas contaminadas por coronav\u00edrus, bem como a notifica\u00e7\u00e3o imediata \u00e0 escola de casos suspeitos ou confirmados de contamina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os pais dever\u00e3o ainda ser orientados pelas unidades de ensino a atentar para o uso obrigat\u00f3rio de \u00e1lcool em gel e m\u00e1scara para o acesso as unidades, com exce\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as do ensino infantil,, at\u00e9 os cinco anos de idade, que, por n\u00e3o serem obrigados ao uso de m\u00e1scaras, devem evitar contato f\u00edsico. Outro ponto a ser observado diz respeito \u00e0 import\u00e2ncia do cumprimento dos hor\u00e1rios de entrada, sa\u00edda e intervalos das aulas, conforme determinado pela institui\u00e7\u00e3o, de forma a evitar aglomera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Sobre o processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento das normas, a promotora de Justi\u00e7a recomendou aos agentes e \u00f3rg\u00e3os fiscalizat\u00f3rios a realiza\u00e7\u00e3o da vistoria durante os turnos de aulas e durante o hor\u00e1rio de entrada\/sa\u00edda dos estudantes, a fim de melhor avaliar o fluxo de pessoas no estabelecimento\u00a0\u2014 caber\u00e1 a escola informar os referidos hor\u00e1rios, quando solicitado.<\/p>\n

J\u00e1 os\u00a0\u00f3rg\u00e3os incumbidos da fiscaliza\u00e7\u00e3o devem enviar o m\u00ednimo de agentes necess\u00e1rios para realiza\u00e7\u00e3o da vistoria por estabelecimento. Al\u00e9m de evitar aglomera\u00e7\u00e3o, todos devem usar equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual e portar\u00a0 documentos de identifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na recomenda\u00e7\u00e3o, o MP tamb\u00e9m diz que a Sedur (Secretaria de Desenvolvimento Urbano) e a Visa (Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria) dever\u00e3o confeccionar relat\u00f3rios das inspe\u00e7\u00f5es realizadas nas escolas privadas e encaminh\u00e1-los mensalmente \u00e0 3\u00aa Promotoria do Consumidor do MP, comunicando eventuais inconformidades encontradas e n\u00e3o sanadas pelas vias administrativas.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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