{"id":357550,"date":"2021-05-30T10:23:27","date_gmt":"2021-05-30T13:23:27","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=357550"},"modified":"2021-05-30T10:23:27","modified_gmt":"2021-05-30T13:23:27","slug":"divulgado-com-estardalhaco-balanco-da-pf-foi-inflado-em-mais-de-r-3-bilhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/divulgado-com-estardalhaco-balanco-da-pf-foi-inflado-em-mais-de-r-3-bilhoes\/","title":{"rendered":"Divulgado com estardalha\u00e7o, balan\u00e7o da PF foi inflado em mais de R$ 3 bilh\u00f5es"},"content":{"rendered":"
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Por Rubens Valente<\/strong><\/p>\n

Divulgado com estardalha\u00e7o pelo governo Bolsonaro entre novembro e mar\u00e7o, o balan\u00e7o da PF (Pol\u00edcia Federal) do ano de 2020 foi inflado com valores e bens supostamente \u201capreendidos\u201d que, na realidade, n\u00e3o est\u00e3o em poder da Uni\u00e3o e que ainda s\u00e3o alvo de discuss\u00e3o em processos judiciais.<\/p>\n

Foram duas as estrat\u00e9gias do balan\u00e7o no quesito \u201cbens apreendidos\u201d, que teria alcan\u00e7ado um recorde no ano passado, com R$ 10,6 bilh\u00f5es: incluiu bens prometidos em acordos de dela\u00e7\u00e3o premiada e bens e valores em abstrato bloqueados judicialmente, cuja exist\u00eancia n\u00e3o estava nem sequer comprovada na \u00e9poca da decis\u00e3o. Em apenas dois casos, as apreens\u00f5es n\u00e3o concretizadas, mas inclu\u00eddas no somat\u00f3rio oficial, chegam a R$ 3,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Por meio da LAI (Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o), a coluna indagou quais foram as opera\u00e7\u00f5es que levaram \u00e0 forma\u00e7\u00e3o do balan\u00e7o da PF. A reportagem pesquisou tamb\u00e9m os n\u00fameros apresentados em consultas \u00e0 PF, Justi\u00e7a, MPF e investigadores, que pediram para que seus nomes fossem preservados em sigilo.<\/p>\n

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PF durante opera\u00e7\u00e3o \u2018Pentaedro do Fogo\u2019<\/figcaption><\/figure>\n

O caso do doleiro Dario Messer<\/h2>\n

A segunda maior suposta \u201capreens\u00e3o\u201d do ano seria fruto da dela\u00e7\u00e3o do doleiro Dario Messer, que\u00a0prometeu entregar R$ 1 bilh\u00e3o em bens\u00a0\u2014 mesmo valor foi inclu\u00eddo no balan\u00e7o da PF como \u201cbens apreendidos\u201d.<\/p>\n

Contudo, at\u00e9 ter\u00e7a-feira (25), apenas R$ 120 milh\u00f5es haviam sido de fato devolvidos, segundo o MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal). O\u00a0grosso dos bens de Messer est\u00e1 no Paraguai, cujo governo tamb\u00e9m reivindica necessidade de ressarcimento.<\/p>\n

Por meio de duas empresas, Chai e Matrix, sediadas no Paraguai, Messer teria US$ 150 milh\u00f5es em im\u00f3veis, autom\u00f3veis e maquin\u00e1rio de fazendas. S\u00f3 isso representaria cerca de 70% do valor citado no balan\u00e7o da PF como \u201capreendido\u201d. Por\u00e9m ainda n\u00e3o se sabe quanto ficar\u00e1 no pa\u00eds vizinho.<\/p>\n

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Dario Messer, acusado de esquemas nacionais e transnacionais de lavagem de dinheiro e outros crimes.<\/figcaption><\/figure>\n

Balan\u00e7o com contabilidade criativa<\/h2>\n

De acordo com o balan\u00e7o da PF, a maior \u201capreens\u00e3o\u201d do ano ocorreu na\u00a0Opera\u00e7\u00e3o \u201cEsquema $\u201d, no Rio, com R$ 2,5 bilh\u00f5es. A realidade, contudo, \u00e9 bem diferente.<\/p>\n

O valor se refere apenas ao teto m\u00e1ximo estabelecido na decis\u00e3o de bloqueio dada pelo juiz federal Marcelo Bretas para um futuro ressarcimento pelos supostos danos provocados por um grupo de advogados investigados.<\/p>\n

Al\u00e9m de o valor ser uma estimativa, e n\u00e3o uma certeza, o processo hoje est\u00e1 paralisado\u00a0por decis\u00e3o do STF (Supremo Tribunal Federal).<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel saber qual o valor efetivamente localizado e bloqueado at\u00e9 o momento \u2014 indagada desde mar\u00e7o, a Justi\u00e7a Federal do Rio n\u00e3o esclareceu \u2014 nem se os valores de fato ser\u00e3o realmente incorporados ao patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o ao final do processo.<\/p>\n

Nos dois casos acima citados a soma \u00e9 de R$ 3,3 bilh\u00f5es: R$ 120 milh\u00f5es no caso Messer, em vez de R$ 1 bilh\u00e3o, e R$ 2,5 bilh\u00f5es que est\u00e3o bloqueados mas n\u00e3o em poder efetivo da Uni\u00e3o. Representa uma diferen\u00e7a, a menos, de 31% do valor anunciado no balan\u00e7o oficial.<\/p>\n

\"Tabela
Tabela de opera\u00e7\u00f5es da PF no ano de 2020 mostra que acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada foi usado para incluir R$ 1 bilh\u00e3o em \u201cbens apreendidos e\/ou bloqueados\u201d\u00a0<\/figcaption><\/figure>\n

PF confirma inclus\u00e3o de bens apreendidos no balan\u00e7o<\/h2>\n

Procurada, a PF confirmou que o balan\u00e7o inclui valores que foram alvo de bloqueio judicial: \u201cOs valores apreendidos\/sequestrados informados nas opera\u00e7\u00f5es de Pol\u00edcia Judici\u00e1ria s\u00e3o calculados a partir dos valores dos bens l\u00edcitos, excluindo-se assim, por exemplo, os valores de bens oriundos de contrabando, bem como estimativas referentes aos valores de drogas.\u201d<\/p>\n

A nota continua: \u201cNesse sentido, s\u00e3o considerados os valores dos bens apreendidos em autos de apreens\u00e3o efetivados durante a deflagra\u00e7\u00e3o (fase ostensiva da opera\u00e7\u00e3o), somados aos valores das medidas constritivas, determinadas pelo poder judici\u00e1rio (sequestro, arresto etc,), no montante do valor estabelecido nas respectivas decis\u00f5es judiciais\u201d.<\/p>\n

O informe citou ainda que o valor total apreendido pela PF em 2019 foi de R$ 9 bilh\u00f5es \u2014 isto \u00e9, apresentou o argumento de que o valor de 2020 n\u00e3o estaria muito acima do valor de 2019.<\/p>\n

A informa\u00e7\u00e3o, contudo, deixou de observar que o valor total de 2018 foi de R$ 5 bilh\u00f5es, que \u00e9 metade do valor de 2020, e que os valores ditos apreendidos em opera\u00e7\u00f5es de corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro foram de R$ 3,9 bilh\u00f5es em 2019, muito abaixo dos R$ 7,2 bilh\u00f5es citados no balan\u00e7o em 2020.<\/p>\n

A coluna tamb\u00e9m indagou se a PF est\u00e1 contabilizando como bens \u201capreendidos\u201d montantes citados em acordos de dela\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o houve resposta.<\/p>\n

Especialistas veem n\u00fameros misturados e falta de transpar\u00eancia<\/h2>\n

Tr\u00eas advogados consultados pela coluna concordaram que os n\u00fameros apresentados nos balan\u00e7os da PF cont\u00eam problemas de transpar\u00eancia e de entendimento.<\/p>\n

Jonas Marzag\u00e3o, advogado criminalista em S\u00e3o Paulo que h\u00e1 mais de 25 anos atua na defesa de investigados e r\u00e9us em opera\u00e7\u00f5es da PF, disse que tecnicamente a corpora\u00e7\u00e3o n\u00e3o poderia incluir em seu balan\u00e7o como \u201capreendidos\u201d bens e valores que foram apenas alvo de constri\u00e7\u00e3o judicial em medidas cautelares anteriores a eventual condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Secret\u00e1rio-geral do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), o criminalista Beto Simonetti disse que os n\u00fameros \u201cs\u00e3o irreais\u201d e que a metodologia do balan\u00e7o \u201c\u00e9 muito estranha\u201d, pois mistura casos diferentes \u201ccomo se fosse um bolo s\u00f3\u201d.<\/p>\n

\u201cTecnicamente, n\u00e3o poderiam falar que valores bloqueados judicialmente s\u00e3o valores apreendidos. Depois que o juiz decreta o bloqueio, h\u00e1 um logo caminho pela frente, todos os investigados apresentam defesa, h\u00e1 diversos recursos, at\u00e9 de fato uma senten\u00e7a transitar em julgado.\u201d<\/p>\n

A professora de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o da PUC de Minas Gerais e da Universidade Federal de Ouro Preto, Flaviane Barros, doutora em direito processual, disse que \u201ca pol\u00edcia soma coisas diversas, que t\u00eam mais de uma origem e de fundamentos jur\u00eddicos diversos\u201d.<\/p>\n

A an\u00e1lise do balan\u00e7o dos dados separados por unidades da Federa\u00e7\u00e3o mostra que o crescimento dos valores ditos como apreendidos se concentrou na Superintend\u00eancia do Rio de Janeiro, alvo de press\u00f5es do presidente\u00a0Jair Bolsonaro\u00a0(sem partido) desde 2019 e que est\u00e1 na origem da queda do ent\u00e3o diretor-geral da PF, Maur\u00edcio Valeixo. Bolsonaro queria trocar o superintendente \u00e0 revelia do diretor-geral e chegou a dizer que havia problema de produtividade no \u00f3rg\u00e3o fluminense.<\/p>\n

O balan\u00e7o oficial afirma que os bens ditos apreendidos pela superintend\u00eancia em opera\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e lavagem dispararam em 2020, atingindo R$ 6,1 bilh\u00f5es. Isso representa 84% dos bens bloqueados em opera\u00e7\u00f5es do g\u00eanero na PF em todo o pa\u00eds no mesmo per\u00edodo.<\/p>\n

O n\u00famero \u00e9 assombroso se comparado ao desempenho da unidade fluminense em 2019 em a\u00e7\u00f5es semelhantes: R$ 50 milh\u00f5es, segundo o pr\u00f3prio balan\u00e7o da PF.<\/p>\n

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Das dez apreens\u00f5es no pa\u00eds com maior valor dito apreendido em 2020, seis ocorreram no Rio.<\/figcaption><\/figure>\n

Balan\u00e7o n\u00e3o pode ser comparado com levantamentos de outros \u00f3rg\u00e3os<\/h2>\n

Outra conclus\u00e3o do levantamento feito pela coluna sobre o balan\u00e7o da PF \u00e9 que se torna virtualmente imposs\u00edvel saber de que forma os n\u00fameros foram reunidos pelas superintend\u00eancias dos \u00f3rg\u00e3os nos Estados e enviados a Bras\u00edlia para o balan\u00e7o final.<\/p>\n

O balan\u00e7o da PF \u00e9, na pr\u00e1tica, imune a uma an\u00e1lise independente. Basta que a PF n\u00e3o queira explicar, como foi o caso.<\/p>\n

Os n\u00fameros da PF n\u00e3o podem ser confrontados com eventuais balan\u00e7os do MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal) e da Justi\u00e7a Federal porque eles inexistem ou n\u00e3o s\u00e3o apresentados nos mesmos moldes do da PF.<\/p>\n

A sexta opera\u00e7\u00e3o com suposta maior \u201capreens\u00e3o\u201d no pa\u00eds, por exemplo, seria a Egypto, deflagrada no Rio Grande do Sul, com R$ 532 milh\u00f5es. Procurada, a assessoria do MPF no Estado respondeu: \u201cConsiderando que houve bloqueios de contas e apreens\u00f5es de bens m\u00f3veis e im\u00f3veis, n\u00e3o temos levantamento do total de valores apreendido pela Egypto e Lamanai\u201d.<\/p>\n

A respeito das apreens\u00f5es de R$ 6,1 bilh\u00f5es no Rio, o MPF-RJ encaminhou como resposta diversas not\u00edcias que divulgou ao longo de 2020 no site do \u00f3rg\u00e3o na internet. Os valores divulgados caso a caso n\u00e3o batem com os da PF.<\/p>\n

Em mar\u00e7o, o MPF divulgou que, ao longo de quatro anos de atividade da for\u00e7a-tarefa da Lava Jato, e durante 56 opera\u00e7\u00f5es, foram R$ 4,1 bilh\u00f5es \u201cressarcidos e pagos em multas compensat\u00f3rias decorrentes de 180 acordos de colabora\u00e7\u00e3o e nove de leni\u00eancia\u201d. N\u00e3o especificou, por\u00e9m, valores apreendidos em cada opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Tamb\u00e9m procurada, a Justi\u00e7a Federal do Rio disse que seria necess\u00e1rio averiguar caso a caso, n\u00famero por n\u00famero, de cada processo gerado por determinada opera\u00e7\u00e3o. A coluna enviou a numera\u00e7\u00e3o do processo mais volumoso, dos R$ 2,5 bilh\u00f5es \u201capreendidos\u201d, e indagou quanto desse valor efetivamente j\u00e1 foi bloqueado at\u00e9 o momento.<\/p>\n

A Justi\u00e7a Federal informou que a 7\u00aa Vara, por ac\u00famulo de tarefas, n\u00e3o est\u00e1 respondendo a demandas da imprensa e recomendou a leitura dos atos processuais na internet. Os atos dispon\u00edveis, contudo, n\u00e3o explicam o valor atualizado e efetivamente bloqueado. A coluna indagou se h\u00e1 um controle administrativo geral dos bens apreendidos, al\u00e9m do que consta dos processos, mas n\u00e3o houve resposta.<\/p>\n

A coluna pediu diversas vezes \u00e0 PF a discrimina\u00e7\u00e3o de bens supostamente apreendidos nas principais opera\u00e7\u00f5es do Rio, caso a caso \u2013 elas responderam por 84% de todo o balan\u00e7o no pa\u00eds. Foram mais de 40 dias aguardando uma explica\u00e7\u00e3o da PF do Rio.<\/p>\n

N\u00e3o houve resposta sobre esse ponto e o \u00f3rg\u00e3o preferiu n\u00e3o detalhar como chegou aos seus n\u00fameros. Por fim, a resposta (reproduzida mais acima) foi enviada pela dire\u00e7\u00e3o-geral da PF, em Bras\u00edlia.<\/p>\n

Fonte:\u00a0UOL<\/a><\/div>\n
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