{"id":358465,"date":"2021-06-07T17:26:57","date_gmt":"2021-06-07T20:26:57","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=358465"},"modified":"2021-06-07T17:26:57","modified_gmt":"2021-06-07T20:26:57","slug":"justica-reafirma-condenacao-da-syngenta-por-assassinato-de-trabalhador-sem-terra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/justica-reafirma-condenacao-da-syngenta-por-assassinato-de-trabalhador-sem-terra\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a reafirma condena\u00e7\u00e3o da Syngenta por assassinato de trabalhador sem terra"},"content":{"rendered":"
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Desembargadores mant\u00eam obriga\u00e7\u00e3o de empresa indenizar as v\u00edtimas sobreviventes e familiares de Valmir Mota de Oliveira<\/h2>\n
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Reda\u00e7\u00e3o<\/div>\n
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Assassinato de Keno ocorreu em 2007, em um campo de experimentos ilegais de transg\u00eanicos da Syngenta em Santa Tereza do Oeste (PR) – Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n<\/header>\n
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O Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1 reafirmou, em julgamento de embargos de declara\u00e7\u00e3o, a\u00a0responsabilidade da transnacional Syngenta Seeds<\/a>\u00a0pelo assassinato do agricultor Sem Terra Valmir Mota de Oliveira, conhecido como Keno, e pela tentativa de assassinato da agricultora Isabel Nascimento de Souza. O julgamento aconteceu no \u00faltimo dia 28.<\/p>\n

O relator\u00a0desembargador Luis S\u00e9rgio Swiech, da 9\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel, indicou os argumentos pelos quais o Tribunal j\u00e1 decidiu que a\u00a0empresa tem responsabilidade pelo ocorrido<\/a>\u00a0e, assim, reafirmou o dever da Syngenta em indenizar as v\u00edtimas sobreviventes ou seus familiares pelos danos morais e materiais sofridos.<\/p>\n

Pontos questionados sobre a indeniza\u00e7\u00e3o devida por danos morais e materiais aos familiares das v\u00edtimas tamb\u00e9m foram refutados. A responsabilidade da empresa j\u00e1 havia sido reconhecida no\u00a0julgamento de 1\u00aa inst\u00e2ncia, em 2015, e em\u00a0recurso de apela\u00e7\u00e3o ao Tribunal de Justi\u00e7a, em 2018.<\/p>\n

Responsabiliza\u00e7\u00e3o<\/p>\n

O assassinato de Keno ocorreu em outubro de 2007, em um campo de experimentos ilegais de transg\u00eanicos da Syngenta em Santa Tereza do Oeste, regi\u00e3o oeste do Paran\u00e1, no entorno do Parque Nacional do Igua\u00e7u. A \u00e1rea estava ocupada por cerca de 150 integrantes da Via Campesina – articula\u00e7\u00e3o de movimentos sociais do campo, entre eles o\u00a0Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)<\/a>\u00a0-, que denunciava a ilegalidade das pesquisas realizadas pela transnacional, gigante no setor de transg\u00eanicos e agrot\u00f3xicos.<\/p>\n

Os militantes foram atacados a tiros por cerca de 40 agentes da NF Seguran\u00e7a, uma empresa privada contratada pela Syngenta. Keno foi assassinado e Isabel foi baleada na altura do olho \u2013 o que resultou na perda da vis\u00e3o. Outros tr\u00eas agricultores ficaram feridos.<\/p>\n

No recurso, a transnacional questionava a decis\u00e3o do Tribunal com a alega\u00e7\u00e3o de que os \u00f4nus sobre os danos causados pelos agentes de seguran\u00e7a n\u00e3o deveriam recair sobre a Syngenta. Por unanimidade, os desembargadores refutaram a alega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cO Ac\u00f3rd\u00e3o foi claro ao afirmar que \u2018de um estudo atento das provas colacionadas aos autos, restou evidenciada e indiscut\u00edvel a exist\u00eancia da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica entre a apelante [Syngenta Seeds] e a empresa NF Seguran\u00e7a, o que pode ser verificado atrav\u00e9s do contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os\u201d, aponta um trecho da decis\u00e3o, em refer\u00eancia ao acord\u00e3o publicado em 2018. Assim, o Tribunal de Justi\u00e7a reafirmou a responsabilidade da Syngenta sobre os danos morais e materiais causados \u00e0s v\u00edtimas e aos familiares.<\/p>\n

Entenda o caso<\/p>\n

Em mar\u00e7o de 2006, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) autuou e multou a empresa Syngenta em R$ 1 milh\u00e3o por cultivo de soja transg\u00eanica no entorno do Parque Nacional do Igua\u00e7u.<\/p>\n

Por se tratar de uma Unidade\u00a0de Conserva\u00e7\u00e3o, o parque possu\u00eda um plano de manejo que define a zona de amortecimento em 10 quil\u00f4metros. Nesta \u00e1rea, \u00e9 proibida a manipula\u00e7\u00e3o de sementes geneticamente modificadas, como fazia a transnacional nos anos que antecederam o assassinato. A empresa plantou 123 hectares de sementes transg\u00eanicas na zona de amortecimento do Parque – o equivalente a 123 campos de futebol.<\/p>\n

No dia 14 de mar\u00e7o daquele ano, a \u00e1rea foi ocupada pela primeira vez por fam\u00edlias ligadas \u00e0 Via Campesina, enquanto Curitiba recebia a Conven\u00e7\u00e3o sobre Diversidade Biol\u00f3gica (COP8\/MOP3). O objetivo da a\u00e7\u00e3o era denunciar as investidas da empresa contra a biodiversidade. Os agricultores chegaram a ser despejados, e voltaram a ocupar a \u00e1rea. O assassinato de Keno ocorreu em um dos momentos de reocupa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea, em outubro de 2007.<\/p>\n

Em dezembro daquele mesmo ano, menos de dois meses ap\u00f3s o crime, uma decis\u00e3o da Justi\u00e7a do Paran\u00e1 confirmou a ilegalidade das pesquisas realizadas pela Syngenta no entorno do Parque Nacional do Igua\u00e7u.<\/p>\n

Fonte:\u00a0<\/strong>BdF Paran\u00e1<\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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