{"id":358854,"date":"2021-06-11T12:03:43","date_gmt":"2021-06-11T15:03:43","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=358854"},"modified":"2021-06-11T12:03:43","modified_gmt":"2021-06-11T15:03:43","slug":"cpi-da-covid-como-decisao-do-stf-pode-evitar-depoimentos-de-governadores-e-atrapalhar-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/cpi-da-covid-como-decisao-do-stf-pode-evitar-depoimentos-de-governadores-e-atrapalhar-bolsonaro\/","title":{"rendered":"CPI da Covid: como decis\u00e3o do STF pode evitar depoimentos de governadores e atrapalhar Bolsonaro"},"content":{"rendered":"
\n

<\/h1>\n<\/div>\n
\n
\n

Leticia Mori<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

<\/div>\n
\n
\n
\n
\n
\n
\"Governador<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>
Governador do Amazonas, Wilson Lima, obteve no STF o direito de n\u00e3o comparecer \u00e0 CPI da Covid<\/p>\n<\/figcaption>
\n
<\/div>\n<\/div>\n<\/figure>\n<\/div>\n
\n

A decis\u00e3o da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), que permitiu que o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), n\u00e3o compare\u00e7a \u00e0 CPI da Covid abre caminho para que os outros nove governadores convocados tamb\u00e9m n\u00e3o deponham.<\/b><\/p>\n<\/div>\n

\n

Embora a decis\u00e3o da ministra tenha sido somente para o caso de Lima, ela cria precedente para que os outros governadores fa\u00e7am pedidos semelhantes.<\/p>\n<\/div>\n

\n

No caso de Lima, Weber decidiu que o comparecimento do governador \u00e9 facultativo porque ele n\u00e3o \u00e9 testemunha, mas investigado, e portanto tem o direito de n\u00e3o produzir provas contra si mesmo – algo que poderia ocorrer durante um depoimento.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Al\u00e9m disso, h\u00e1 um outro fator que deve fazer com que os governadores acabem n\u00e3o depondo na CPI: h\u00e1 discuss\u00e3o em andamento no STF sobre se CPIs podem convocar chefes do Executivo para depor sendo que n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o legal para isso.<\/p>\n<\/div>\n

\n

A Constitui\u00e7\u00e3o Federal prev\u00ea apenas a convoca\u00e7\u00e3o de titulares de \u00f3rg\u00e3os subordinados ao presidente da Rep\u00fablica, portanto governadores e prefeitos n\u00e3o estariam inclusos.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Como\u00a0explicou \u00e0 BBC News Brasil o constitucionalista Wallace Corbo<\/a>, professor de direito da FGV-Rio, “o poder p\u00fablico est\u00e1 limitado ao que \u00e9 autorizado pela Constitui\u00e7\u00e3o ou pelas leis”.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Governadores de 18 Estados j\u00e1 entraram com uma a\u00e7\u00e3o no STF questionando a possibilidade de convoca\u00e7\u00e3o, mas Rosa Weber n\u00e3o decidiu sobre o pedido – que deve ser analisado de forma mais ampla pelo STF, segundo ela.<\/p>\n<\/div>\n

\n

O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), disse nesta quinta que a comiss\u00e3o deve recorrer da decis\u00e3o do STF sobre o caso de Lima.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Como o n\u00e3o comparecimento de governadores afeta a estrat\u00e9gia de Bolsonaro?<\/p>\n<\/div>\n

\n

A CPI inicialmente seria criada para investigar a\u00e7\u00f5es e omiss\u00f5es do governo federal no combate \u00e0 pandemia de covid-19, mas senadores governistas conseguiram que a pauta fosse ampliada para investigar tamb\u00e9m o uso dos recursos federais enviados aos Estados e munic\u00edpios.<\/p>\n<\/div>\n

\n

A convoca\u00e7\u00e3o de governadores faz parte da narrativa do governo do presidente Jair Bolsonaro de dizer que a responsabilidade pela atual situa\u00e7\u00e3o da pandemia no Brasil \u00e9 dos Estados e munic\u00edpios. O Brasil j\u00e1 teve quase 480 mil mortes por covid-19 at\u00e9 agora.<\/p>\n<\/div>\n

\n
\n
\n
\n
\n
\n
\"Rosa<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>
Rosa Weber decidiu que governador do Amazonas n\u00e3o precisava comparecer \u00e0 CPI<\/p>\n<\/figcaption>
\n
<\/div>\n<\/div>\n<\/figure>\n<\/div>\n
\n

Segundo o cientista pol\u00edtico Rafael Cortez, s\u00f3cio da Tend\u00eancias Consultoria Integrada, a decis\u00e3o do STF enfraquece essa estrat\u00e9gia do governo de “socializar as perdas” pol\u00edticas geradas pela investiga\u00e7\u00e3o da CPI.<\/p>\n<\/div>\n

\n

“O n\u00e3o depoimento de governadores \u00e9 um resultado contr\u00e1rio a essa estrat\u00e9gia do governo”, afirma Cortez. “Como n\u00e3o h\u00e1 v\u00e1cuo de assunto do ponto de vista do debate, o foco da CPI e das discuss\u00f5es p\u00fablicas continua sendo as a\u00e7\u00f5es do governo federal.”<\/p>\n<\/div>\n

\n

Para ele, embora os bolsonaristas possam incluir na narrativa a ideia de que o “STF est\u00e1 sendo um obst\u00e1culo” na investiga\u00e7\u00e3o, essa \u00e9 uma argumenta\u00e7\u00e3o que s\u00f3 atinge o eleitorado mais fiel ao presidente.<\/p>\n<\/div>\n

\n

“Serve mesmo para animar aquele eleitorado muito cativo, que dificilmente iria mudar de ideia de qualquer forma”, afirma o cientista pol\u00edtico.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Desgastes e t\u00e1ticas<\/h2>\n<\/div>\n
\n

Cortez diz que a estrat\u00e9gia de tentar mudar o foco da CPI para os Estados e Munic\u00edpios n\u00e3o parece estar tendo o efeito esperado pelo presidente.<\/p>\n<\/div>\n

\n

“At\u00e9 porque a maioria dos governadores n\u00e3o s\u00e3o figuras concorrentes com Bolsonaro. Eles podem at\u00e9 enfrentar problemas locais em seus Estados, mas isso n\u00e3o tira o desgaste que a CPI gera para o presidente”, afirma.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Dos nove governadores convocados \u00e0 CPI, cinco s\u00e3o de partidos que comp\u00f5em a base do governo no Congresso, sendo quatro do PSL, o partido que elegeu Bolsonaro e continua votando com o governo.<\/p>\n<\/div>\n

\n

“O governo segue constrangido, at\u00e9 porque o Brasil segue com um quadro pand\u00eamico bastante perverso”, diz o cientista pol\u00edtico.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Convocar os governadores, diz, \u00e9 uma tentativa de recuperar a capacidade de pautar o debate p\u00fablico que sempre foi alta para Bolsonaro, mas acabou enfraquecida pela CPI.<\/p>\n<\/div>\n

\n

“O bolsonarismo sempre teve a capacidade de criar fatos pol\u00edticos com declara\u00e7\u00f5es, de tirar peso de temas mais delicados com pol\u00eamicas”, explica Cortez. “Me parece que a CPI tem mostrado uma outra dimens\u00e3o, uma dificuldade que o governo tem tido de definir quais temas v\u00e3o ser discutidos.”<\/p>\n<\/div>\n

\n

Senadores governistas negam que a convoca\u00e7\u00e3o seja uma estrat\u00e9gia pol\u00edtica.<\/p>\n<\/div>\n

\n

O senador Marcos Rog\u00e9rio (DEM-RO) disse nesta quinta-feira (10\/06) que o objetivo n\u00e3o \u00e9 pol\u00edtico, mas “investigar o uso de recursos nos Estados”.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Convoca\u00e7\u00e3o dos governadores permite convoca\u00e7\u00e3o do presidente?<\/h2>\n<\/div>\n
\n

Senadores como o relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), e o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), se posicionaram contra a convoca\u00e7\u00e3o dos governadores, que consideram inconstitucional e contr\u00e1ria ao regimento do Senado.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Al\u00e9m disso, Rodrigues argumenta que se a comiss\u00e3o tiver o depoimento de governadores, isso abrir\u00e1 precedente para a convoca\u00e7\u00e3o de qualquer chefe do poder Executivo, incluindo o presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n<\/div>\n

\n

“Se n\u00f3s pudermos convocar os governadores, por coer\u00eancia tinha que ser convocado tamb\u00e9m o senhor presidente da Rep\u00fablica”, afirmou Rodrigues . “A veda\u00e7\u00e3o para governador est\u00e1 no mesmo dispositivo da veda\u00e7\u00e3o para convocar o presidente da Rep\u00fablica”, concluiu.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Por isso Rodrigues fez um requerimento de convoca\u00e7\u00e3o de Bolsonaro, que ainda n\u00e3o foi votado pelos senadores.<\/p>\n<\/div>\n

\n

“A cada depoimento e a cada documento recebido, torna-se mais cristalino que o presidente da Rep\u00fablica teve participa\u00e7\u00e3o direta ou indireta nos graves fatos questionados por esta CPI”, escreveu Rodrigues no pedido.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Quem foram os governadores convocados?<\/h2>\n<\/div>\n
\n

At\u00e9 agora, a CPI aprovou convoca\u00e7\u00e3o de nove governadores: Wilson Lima (PSC), Amazonas; Waldez G\u00f3es (PDT), Amap\u00e1; Ibaneis Rocha (MDB), Distrito Federal; Helder Barbalho (MDB), Par\u00e1; Wellington Dias (PT), Piau\u00ed; Marcos Rocha (PSL), Rond\u00f4nia; Antonio Oliveira Garcia de Almeida (PSL), Roraima; Carlos Mois\u00e9s (PSL), Santa Catarina e Mauro Carlesse (PSL), Tocantins.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Todos esses Estados tiveram opera\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal para investigar se houve desvio de recursos p\u00fablicos enviados pelo governo federal para combate \u00e0 pandemia.<\/p>\n<\/div>\n

\n

\u00c0 CPI, o ex-ministro da Sa\u00fade Eduardo Pazuello afirmou que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade fez uma investiga\u00e7\u00e3o sobre o uso de recursos no Estados, mas n\u00e3o encontrou nenhuma irregularidade.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Segundo o cientista pol\u00edtico Rafael Cortez, s\u00f3cio da Tend\u00eancias Consultoria Integrada, a decis\u00e3o do STF enfraquece essa estrat\u00e9gia do governo de “socializar as perdas” pol\u00edticas geradas pela investiga\u00e7\u00e3o da CPI.<\/p>\n

“O n\u00e3o depoimento de governadores \u00e9 um resultado contr\u00e1rio a essa es<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":222425,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6,11],"tags":[],"class_list":["post-358854","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-municipios","category-regional"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2017\/10\/ROSA-WEBER-Foto-Nelson-Jr-SCO-STF.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/358854","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=358854"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/358854\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/222425"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=358854"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=358854"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=358854"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}