{"id":359308,"date":"2021-06-16T15:30:13","date_gmt":"2021-06-16T18:30:13","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=359308"},"modified":"2021-06-16T15:30:34","modified_gmt":"2021-06-16T18:30:34","slug":"universitario-que-criou-perfil-ironizando-paulo-camara-e-intimado-por-injuria-difamacao-e-falsidade-ideologica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/universitario-que-criou-perfil-ironizando-paulo-camara-e-intimado-por-injuria-difamacao-e-falsidade-ideologica\/","title":{"rendered":"Universit\u00e1rio que criou perfil ironizando Paulo C\u00e2mara \u00e9 intimado por inj\u00faria, difama\u00e7\u00e3o e falsidade ideol\u00f3gica"},"content":{"rendered":"
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\"Universit\u00e1rio<\/div>\n

David Alves est\u00e1 sendo processado pelo governador de Pernambuco. Cr\u00e9dito: Arquivo Pessoal<\/p>\n<\/div>\n

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Do G1 \u2014<\/strong>\u00a0O estudante de ci\u00eancia pol\u00edtica David Alves da Silva Andrade, de 26 anos, responde na Justi\u00e7a pelos crimes de falsidade ideol\u00f3gica, inj\u00faria e difama\u00e7\u00e3o contra o governador Paulo C\u00e2mara (PSB). O universit\u00e1rio possu\u00eda uma conta no Instagram de s\u00e1tira sobre o pol\u00edtico, que esteve no ar entre dezembro de 2018 e meados de fevereiro de 2019.<\/p>\n

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\u201cEu criei esse perfil no fim de 2018 com o intuito de satirizar, fazer um pouco de humor referente ao governador. Eu seguia s\u00f3 nove p\u00e1ginas de rep\u00f3rteres e jornais, fui fazendo coment\u00e1rios criativos [\u2026] Era sadia a p\u00e1gina. Eu tomava muito cuidado para n\u00e3o ter nenhum tipo de ofensa, coloquei no perfil que era um perfil de s\u00e1tira\u201d, afirmou David ao G1 nesta quarta-feira (16).<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Defensor do estudante, o advogado Rafael Vasconcelos, do Centro Popular de Direitos Humanos, apontou que o caso \u00e9 at\u00edpico do ponto de vista jur\u00eddico.<\/p>\n

\u201cOs prints nos autos mostram um perfil de humor muito b\u00e1sico, muito simples enquanto cr\u00edtica sat\u00edrica, pol\u00edtica. [\u2026] Quando o perfil se intitula ir\u00f4nico, ele j\u00e1 nega que se passa pela pessoa. J\u00e1 tendo essa caracteriza\u00e7\u00e3o de ir\u00f4nico, n\u00e3o leva ningu\u00e9m a erro e, logo, n\u00e3o aufere nenhuma vantagem por se passar por\u201d, declarou o advogado.<\/p>\n

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Captura de tela que foi anexada ao processo contra David Alves, de 26 anos \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

Quanto aos crimes de difama\u00e7\u00e3o e inj\u00faria, Vasconcelos ressaltou que caberia ao ofendido apresentar den\u00fancia \u00e0s autoridades policiais, o que n\u00e3o aconteceu: o boletim de ocorr\u00eancia tem como noticiante, ou seja, a pessoa que apresentou queixa como sendo \u201csociedade\u201d (veja detalhes do processo mais abaixo).<\/p>\n

De acordo com o estudante, ele foi intimado para depor na Delegacia de Pol\u00edcia de Repress\u00e3o aos Crimes Cibern\u00e9ticos e compareceu ao local no dia 30 de abril de 2019. Dois anos depois, em 9 de abril de 2021, David recebeu a intima\u00e7\u00e3o de que havia um processo na Justi\u00e7a contra ele.<\/p>\n

Segundo o universit\u00e1rio, ele havia preferido n\u00e3o expor o caso por medo de repres\u00e1lias, mas, preocupado com a notifica\u00e7\u00e3o judicial, decidiu recorrer \u00e0s redes sociais para pedir apoio e defesa jur\u00eddica.<\/p>\n

Em nota, a Pol\u00edcia Civil informou que a \u201cDelegacia de Pol\u00edcia de Repress\u00e3o aos Crimes Cibern\u00e9ticos, por meio de Inqu\u00e9rito Policial, investigou uma conta de Instagram, cujo autor foi indiciado pela pr\u00e1tica dos crimes de inj\u00faria, difama\u00e7\u00e3o e falsa identidade\u201d.<\/p>\n

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Capturas de tela que foram anexadas aos autos do processo contra David Alves, de 26 anos \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

A pol\u00edcia tamb\u00e9m disse que o inqu\u00e9rito com indiciamento foi conclu\u00eddo em maio de 2019. Ele foi remetido \u00e0 Justi\u00e7a no final de maio de 2019, indo inicialmente para a 20\u00aa Vara Criminal. A audi\u00eancia do caso ainda n\u00e3o foi marcada.<\/p>\n

O G1 procurou o governador Paulo C\u00e2mara atrav\u00e9s da assessoria de imprensa do governo de Pernambuco, que respondeu com a mesma nota da Pol\u00edcia Civil sobre a conclus\u00e3o do inqu\u00e9rito.<\/p>\n

Depoimento<\/h3>\n

O estudante relatou que, no dia em que foi depor \u00e0 pol\u00edcia, ainda em 2019, se sentiu amea\u00e7ado. Ao entrar na sala, o escriv\u00e3o, que antes estava sozinho anotando os depoimentos de outras pessoas, foi acompanhado de outros dois agentes da pol\u00edcia e o delegado do caso, Eronides Alves de Meneses J\u00fanior.<\/p>\n

\u201cO pior para mim foi a persegui\u00e7\u00e3o. A pol\u00edcia veio na minha casa, [\u2026] eu n\u00e3o estava, mas, quando eu cheguei na delegacia, eles me disseram: \u2018Eu fui na tua casa. Tu n\u00e3o mora em um lugar que tem uma escadaria?\u2019. Quando eu entrei na sala para prestar esclarecimento, estava a minha foto, que est\u00e1 no processo, em um banner grand\u00e3o pendurado\u201d, afirmou o jovem.<\/p>\n

A foto que David disse ter estampado um banner na sala da delegacia era de um perfil seu de uma rede social. \u201cFiquei muito assustado com isso\u201d, disse. A Pol\u00edcia Civil, no entanto, n\u00e3o confirmou e n\u00e3o respondeu \u00e0 reportagem sobre esse banner at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta mat\u00e9ria. O estudante disse que n\u00e3o foi amea\u00e7ado pelos agentes, mas se sentiu intimidado.<\/p>\n

\u201cOs policiais e o pessoal me trataram bem, n\u00e3o fui maltratado. Mas, de toda forma, s\u00f3 esses fatos me intimidaram. O delegado ainda pediu para fazer um v\u00eddeo pedindo desculpas para o governador. Eu disse que n\u00e3o ia fazer\u201d, disse.<\/p>\n

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Foto que David Alves, de 26 anos, relatou estar em um banner na sala da Delegacia de Repress\u00e3o aos Crimes Cibern\u00e9ticos \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

Segundo o estudante, ap\u00f3s a recusa da grava\u00e7\u00e3o do v\u00eddeo, o delegado disse que iria fazer um registro apenas \u201cpara enviar para eles\u201d. \u201cQuando o delegado entrou, ele olhou pra mim e come\u00e7ou a rir, da\u00ed eu perguntei: \u2018Por que tu t\u00e1s rindo?\u2019. Ele me disse: \u2018O pal\u00e1cio queria tua cabe\u00e7a no outro dia’\u201d, contou.<\/p>\n

A sede do governo estadual fica no Pal\u00e1cio do Campo das Princesas, local chamado muitas vezes apenas por \u201cPal\u00e1cio\u201d.<\/p>\n

O jovem disse que foi questionado sobre seu posicionamento pol\u00edtico e se tinha apoio de algum partido para fazer a p\u00e1gina. \u201cMeu posicionamento eu preferi n\u00e3o dizer, at\u00e9 porque estava sem advogado, mas disse que nenhum partido estava me bancando, n\u00e3o\u201d, contou.<\/p>\n

Ap\u00f3s prestar depoimento e assinar o termo de compromisso de comparecimento em ju\u00edzo, David disse que n\u00e3o recebeu mais nenhum contato da delegacia ou da Justi\u00e7a at\u00e9 que chegou a intima\u00e7\u00e3o. \u201cEu fiquei com um certo medo. Mexer com o governo e eles sabendo onde era a minha casa. Eu deixei para l\u00e1, mas passei at\u00e9 alguns dias sem sair de casa, com medo na rua\u201d, afirmou.<\/p>\n

O estudante disse n\u00e3o se lembrar exatamente da data em que a p\u00e1gina saiu do ar, mas relatou ter recebido uma mensagem da rede social explicando o porqu\u00ea do cancelamento do perfil. \u201cO Instagram disse que eu estava me passando por outra pessoa. Como se eu tivesse me passando pelo governador\u201d, contou.<\/p>\n

A p\u00e1gina, que tem registro de prints nos autos do processo, reunia quase 9 mil seguidores, segundo o estudante. \u201cNo dia em que a p\u00e1gina caiu, ela tinha ganhado mais de 8 mil seguidores, os stories estavam batendo cinco mil visualiza\u00e7\u00f5es\u201d, relatou.<\/p>\n

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Estudante de ci\u00eancia pol\u00edtica, David Alves, de 26 anos, foi acusado de inj\u00faria, difama\u00e7\u00e3o e falsa identidade \u2014 Foto: David Alves\/Acervo pessoal<\/figcaption><\/figure>\n

Processo<\/h3>\n

De acordo com os autos do processo, obtidos pelo G1, o perfil era mantido sob o usu\u00e1rio de @PauloReiCamara40 e continha a seguinte frase: \u201cPerfil ironizando o governador de Pernambuco. O melhor governador da hist\u00f3ria do Brasil! [s\u00edmbolo de coroa] Me escolham para governar o seu estado\u201d.<\/p>\n

O boletim de ocorr\u00eancia foi registrado no dia 2 de janeiro de 2019. No documento, consta que o noticiante dos crimes de difama\u00e7\u00e3o, inj\u00faria e falsa identidade, que teriam acontecido no dia 12 de dezembro de 2018, foi a \u201csociedade\u201d.<\/p>\n

Foram meses de investiga\u00e7\u00e3o at\u00e9 chegar ao estudante, em abril daquele ano. \u201cA pr\u00f3pria intima\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi entregue nem na resid\u00eancia de David, foi entregue na lan house da rua dele. Isso causa constrangimento. At\u00e9 que se prove que nada daquilo \u00e9 l\u00edcito, a vida da pessoa j\u00e1 foi toda revirada\u201d, afirmou o advogado Rafael Vasconcelos.<\/p>\n

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Boletim de Ocorr\u00eancia registrado em 2 de janeiro de 2019 contra David Alves, com noticiante constando como \u201csociedade\u201d e v\u00edtima o governador Paulo C\u00e2mara \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

Ap\u00f3s o depoimento de David, o inqu\u00e9rito com o indiciamento foi remetido \u00e0 Justi\u00e7a no final de maio de 2019, indo inicialmente para a 20\u00aa Vara Criminal.<\/p>\n

\u201cO promotor viu que n\u00e3o se configurava, desconsiderou a falsa identidade e n\u00e3o se manifestou em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 difama\u00e7\u00e3o e inj\u00faria. [\u2026] Ele preferiu deixar essa an\u00e1lise para o juizado e foi para o Juizado Especial Criminal [tamb\u00e9m conhecido como Juizado do Torcedor]\u201d, explicou o defensor.<\/p>\n

Apenas em junho de 2020, um segundo promotor emitiu parecer sobre a den\u00fancia, apontando poss\u00edveis elementos do crime de falsa identidade.<\/p>\n

\u201cFoi muito surpreendente verificar que o segundo promotor reconsiderou o entendimento para dizer que h\u00e1 poss\u00edveis \u2013 at\u00e9 a linguagem denuncia a fragilidade do argumento \u2013 que h\u00e1 poss\u00edveis elementos de falsa identidade quando o perfil se intitula ir\u00f4nico, ou seja, ele j\u00e1 nega que se passa pela pessoa\u201d, disse o advogado.<\/p>\n

O promotor prop\u00f4s, na Justi\u00e7a, uma transa\u00e7\u00e3o penal, que pode ser ofertada a pessoas que cometeram crimes de menor potencial ofensivo a possibilidade de pagar uma multa ou outras san\u00e7\u00f5es, em vez de o caso avan\u00e7ar e ir a julgamento.<\/p>\n

\u201cDo ponto de vista da falsa identidade, \u00e9 lament\u00e1vel que tenha se chegado a essa reconsidera\u00e7\u00e3o. Do ponto de vista difama\u00e7\u00e3o e da inj\u00faria, \u00e9 mais absurdo ainda, um absurdo que se configura ali na delegacia, pela autoridade policial, uma vez que os crimes de difama\u00e7\u00e3o e inj\u00faria necessitam da manifesta\u00e7\u00e3o do suposto ofendido. No pr\u00f3prio boletim de ocorr\u00eancia, que inicia o processo, n\u00e3o h\u00e1 essa figura de um suposto ofendido\u201d, lembrou o defensor.<\/p>\n

A audi\u00eancia do caso ainda n\u00e3o foi marcada. Segundo Rafael Vasconcelos, o pr\u00f3ximo passo da defesa \u00e9 tentar que o promotor do caso, Jos\u00e9 Bispo de Melo, reconsidere a den\u00fancia.<\/p>\n

\u201cA gente quer provar que tudo isso foi um constrangimento ilegal e que o estado n\u00e3o pode ter esse tipo de conduta. N\u00e3o h\u00e1 um ru\u00eddo de d\u00favida, est\u00e1 na cara. Casos como esse, todo inqu\u00e9rito tem que ser anulado. [\u2026] \u00c9 uma flagrante censura o que aconteceu\u201d, declarou Vasconcelos.<\/p>\n

Em nota, a assessoria do Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco informou que n\u00e3o conseguiu localizar o processo e que o mesmo pode estar tramitando em segredo de justi\u00e7a. O G1 procurou o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco, mas n\u00e3o recebeu resposta at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta reportagem.<\/p>\n

Outro caso<\/h3>\n

Em 2015, o cientista pol\u00edtico e professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Michel Zaidan recebeu uma interpela\u00e7\u00e3o judicial onde foi convocado a comparecer \u00e0 7\u00aa Vara Criminal em um processo movido pelo governador Paulo C\u00e2mara. Na ocasi\u00e3o, n\u00e3o havia informa\u00e7\u00e3o do motivo do processo, apenas convoca\u00e7\u00e3o para comparecer em ju\u00edzo.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u201cEu criei esse perfil no fim de 2018 com o intuito de satirizar, fazer um pouco de humor referente ao governador. Eu seguia s\u00f3 nove p\u00e1ginas de rep\u00f3rteres e jornais, fui fazendo coment\u00e1rios criativos [\u2026] Era sadia a p\u00e1gina. Eu tomava muito cuidado para n\u00e3o ter nenhum tipo de ofensa, coloquei no perfil que era um perfil de s\u00e1tira\u201d, afirmou David ao G1 nesta quarta-feira (16).<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":359309,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6,11],"tags":[],"class_list":["post-359308","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-municipios","category-regional"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2021\/06\/processado.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/359308","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=359308"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/359308\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/359309"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=359308"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=359308"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=359308"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}