{"id":35968,"date":"2014-01-03T03:09:51","date_gmt":"2014-01-03T06:09:51","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=35968"},"modified":"2014-01-03T03:09:51","modified_gmt":"2014-01-03T06:09:51","slug":"lei-da-ficha-limpa-sera-aplicada-pela-primeira-vez-em-eleicao-presidencial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/lei-da-ficha-limpa-sera-aplicada-pela-primeira-vez-em-eleicao-presidencial\/","title":{"rendered":"Lei da Ficha Limpa ser\u00e1 aplicada pela primeira vez em elei\u00e7\u00e3o presidencial"},"content":{"rendered":"

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Especialistas acreditam que a norma servir\u00e1 como uma esp\u00e9cie de filtro contra candidatos com hist\u00f3rico question\u00e1vel<\/p>\n

Diego Abreu<\/a><\/p>\n

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\"Manifestantes<\/td>\n<\/td>\n<\/tr>\n
Manifestantes lavam a rampa do Congresso um m\u00eas antes da aprova\u00e7\u00e3o da Lei da Ficha Limpa: press\u00e3o popular intensa foto: Ronaldo de Oliveira\/CB\/D.A Press<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

A Lei da Ficha Limpa vai completar quatro anos em 2014, quando, pela primeira vez, ter\u00e1 plena efetividade em uma elei\u00e7\u00e3o geral. Cercada de pol\u00eamicas e controv\u00e9rsias quando criada, a legisla\u00e7\u00e3o representa, agora, a proibi\u00e7\u00e3o da candidatura de pol\u00edticos que tenham sido condenados por \u00f3rg\u00e3o colegiado em processos criminais ou por improbidade administrativa, e daqueles que renunciaram ao cargo eletivo para escapar da cassa\u00e7\u00e3o. Juristas ouvidos pelo Correio asseguram que n\u00e3o haver\u00e1 brecha para os chamados fichas sujas nas elei\u00e7\u00f5es de outubro.<\/p>\n

Fundador do Movimento de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o Eleitoral (MCCE), o juiz M\u00e1rlon Reis alerta que os partidos e os candidatos que tentarem driblar a norma, diferentemente de 2010, sair\u00e3o frustrados das pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es. H\u00e1 quatro anos, dezenas de postulantes a cargos legislativos concorreram em situa\u00e7\u00e3o sub judice, quando o registro n\u00e3o \u00e9 concedido pela Justi\u00e7a Eleitoral, mas o candidato insiste em disputar, mesmo sabendo que os votos poder\u00e3o n\u00e3o ser contabilizados para efeito de resultado.<\/p>\n

Em 2010, os senadores C\u00e1ssio Cunha Lima (PSDB-PB), Jader Barbalho (PMDB-PA) e Jo\u00e3o Capiberibe (PSB-AP) foram barrados com base na Lei da Ficha Limpa. Nas urnas, os tr\u00eas conquistaram votos suficientes para serem eleitos, mas n\u00e3o foram diplomados porque os registros das respectivas candidaturas haviam sido rejeitados. Eles tomaram posse no ano seguinte, gra\u00e7as a uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o poderia ter sido aplicada naquele pleito, uma vez que a norma foi criada menos de um ano antes da elei\u00e7\u00e3o. O artigo 16 da Constitui\u00e7\u00e3o estabelece que as leis que alteram o processo eleitoral s\u00f3 t\u00eam validade um ano depois de sua vig\u00eancia.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Lei da Ficha Limpa vai completar quatro anos em 2014, quando, pela primeira vez, ter\u00e1 plena efetividade em uma elei\u00e7\u00e3o geral. Cercada de pol\u00eamicas e controv\u00e9rsias quando criada, a legisla\u00e7\u00e3o representa, agora, a proibi\u00e7\u00e3o da candidatura de pol\u00edticos que tenham sido condenados por \u00f3rg\u00e3o colegiado em processos criminais ou por improbidade administrativa, e daqueles que renunciaram ao cargo eletivo para escapar da cassa\u00e7\u00e3o. Juristas ouvidos pelo Correio asseguram que n\u00e3o haver\u00e1 brecha para os chamados fichas sujas nas elei\u00e7\u00f5es de outubro.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":35969,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[4,27],"tags":[],"class_list":["post-35968","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-justica"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2014\/01\/ficha.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35968","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=35968"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35968\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/35969"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=35968"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=35968"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=35968"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}