{"id":359902,"date":"2021-06-23T15:25:28","date_gmt":"2021-06-23T18:25:28","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=359902"},"modified":"2021-06-23T15:25:28","modified_gmt":"2021-06-23T18:25:28","slug":"genocidio-indigena-entenda-o-que-e-o-marco-temporal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/genocidio-indigena-entenda-o-que-e-o-marco-temporal\/","title":{"rendered":"Genoc\u00eddio ind\u00edgena: Entenda o que \u00e9 o Marco Temporal"},"content":{"rendered":"
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O PL 490, que est\u00e1 em discuss\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, modifica o processo de demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas e ben\u00e9fica o agroneg\u00f3cio, o garimpo e os grileiros<\/strong><\/p>\n

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Por\u00a0Marcelo Hailer<\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/header>\n
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Manifesta\u00e7\u00e3o de povos ind\u00edgenas do sul e extremo sul da Bahia em Bras\u00edlia | Foto: Tiago Miotto\/Cimi<\/figcaption><\/figure>\n
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Os povos ind\u00edgenas est\u00e3o em guerra com o Congresso Nacional e a motiva\u00e7\u00e3o de mais esta luta daqueles que nem deveriam estar reivindicando um territ\u00f3rio no Brasil, \u00e9 contra o Marco Temporal, o qual os ind\u00edgenas chamam de \u201cmarco da morte\u201d.<\/p>\n

Est\u00e1 sendo discutido na C\u00e2mara dos Deputados e com possibilidades reais de ser aprovado na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o (CCJ) e, consequentemente, ir \u00e0 vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da C\u00e2mara o PL 490, que, caso aprovado, institui o Marco Temporal.<\/p>\n

Mas, o que \u00e9 o Marco Temporal e porque ele afeta diretamente a vidas dos povos ind\u00edgenas? H\u00e1 pelo menos tr\u00eas momentos hist\u00f3ricos que s\u00e3o respons\u00e1veis pela institui\u00e7\u00e3o da tese do Marco Temporal.<\/p>\n

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Uma delas tem a ver com a demarca\u00e7\u00e3o da reserva Raposa Serra do Sol. Em 2013 ao decidir favoravelmente \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da reserva ind\u00edgena Raposa Serra do Sol, em Roraima, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmaram que a cria\u00e7\u00e3o era leg\u00edtima, pois, os povos origin\u00e1rios estavam presentes no territ\u00f3rio em quest\u00e3o \u00e0 \u00e9poca da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988.<\/p>\n

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Por\u00e9m, e j\u00e1 prevendo que tal decis\u00e3o poderia ser utilizada pelo lobby do agroneg\u00f3cio, o STF deixou claro que a decis\u00e3o sobre o Marco Temporal utilizado para criar a reservar Raposa Serra do Sol s\u00f3 valeria para ela e nenhuma outra.<\/p>\n

Mas, em 2017 a Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU) afirmou que a decis\u00e3o do STF aplicada para criar a reserva de Raposa Serra do Sol deveria valer para todas as outras reservas ind\u00edgenas, ou seja, todos os povos ind\u00edgenas que vivem em reservas e que n\u00e3o tem como provar que l\u00e1 estavam antes da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 podem perder as suas terras para grileiros e garimpeiros.<\/p>\n

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Al\u00e9m disso, caso o PL 490 seja aprovado, a institui\u00e7\u00e3o de novas Terras Ind\u00edgenas (TI) ser\u00e1 inviabilizada, pois, todos os povos origin\u00e1rios ter\u00e3o de provar que l\u00e1 estavam antes da Constitui\u00e7\u00e3o do 1988. Para os l\u00edderes ind\u00edgenas, se essa lei for aprovada, ser\u00e1 um novo genoc\u00eddio a cair sobre os povos ind\u00edgenas.<\/p>\n

Hoje, para uma Terra Ind\u00edgena ser criada, a Funai \u00e9 ativada e seus pesquisadores realizam um estudo e prop\u00f5e a demarca\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o geogr\u00e1fico entendido como pertencente a determinado povo origin\u00e1rio. Ap\u00f3s o processo, o presidente da Rep\u00fablica pode sancionar ou n\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o da TI.<\/p>\n

Com o PL 490, esse processo de reconhecimento hist\u00f3rico e antropol\u00f3gico de territ\u00f3rios ind\u00edgenas acaba.<\/p>\n

A soci\u00f3loga Sabrina Fernandes, do canal Tese Onze, fez uma excelente s\u00edntese sobre o significado do Marco Temporal<\/p>\n