{"id":35995,"date":"2014-01-03T04:00:25","date_gmt":"2014-01-03T07:00:25","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=35995"},"modified":"2014-01-03T04:00:25","modified_gmt":"2014-01-03T07:00:25","slug":"mec-economiza-mais-de-r-300-mi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/mec-economiza-mais-de-r-300-mi\/","title":{"rendered":"MEC economiza mais de R$ 300 mi"},"content":{"rendered":"

O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) estima que o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) tenha economizado mais de R$ 325 milh\u00f5es em 2013 com altera\u00e7\u00f5es legislativas e melhorias na gest\u00e3o e nos instrumentos de controle do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior (Fies). A estimativa foi divulgada nesta quinta-feira (2) no relat\u00f3rio de monitoramento das auditorias feitas na execu\u00e7\u00e3o dos programas.<\/span><\/h3>\n

Os programas s\u00e3o voltados para as institui\u00e7\u00f5es privadas. O ProUni concede bolsas integrais ou parciais a estudantes de baixa renda em institui\u00e7\u00f5es particulares de ensino superior e o Fies financia, a juros baixos e condi\u00e7\u00f5es especiais, cursos para estudantes regularmente matriculados em universidades privadas. O relat\u00f3rio avalia as altera\u00e7\u00f5es feitas desde as auditorias de 2008 e de 2009, nas quais foram constatadas diversas falhas. Em 2013, o TCU considerou elevado o grau de implementa\u00e7\u00e3o das recomenda\u00e7\u00f5es feitas pelo \u00f3rg\u00e3o e encerrou o ciclo de monitoramento aos programas.<\/span><\/p>\n

\n

O monitoramento constatou a implanta\u00e7\u00e3o do M\u00f3dulo de Supervis\u00e3o de Bolsistas, que permitiu ao MEC identificar, analisar e excluir estudantes que n\u00e3o possu\u00edam os crit\u00e9rios para participar do programa. Segundo o relat\u00f3rio, mais de 21 mil bolsistas irregulares foram exclu\u00eddos entre 2009 e 2012. Somente em 2012, foram exclu\u00eddos 15.581 alunos o que levou a uma economia estimada em R$ 25,3 milh\u00f5es no exerc\u00edcio de 2013.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foram promovidas altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o do ProUni, que fez com que a isen\u00e7\u00e3o fiscal recebida pelas institui\u00e7\u00f5es de ensino superior passasse a ser proporcional ao n\u00famero de bolsas efetivamente ocupadas. A a\u00e7\u00e3o acarretou em uma economia de aproximadamente R$ 303,5 milh\u00f5es.<\/p>\n

Um dos pontos destacados pelo TCU, em 2008, foi a falta de instrumentos eficientes de avalia\u00e7\u00e3o de cursos superiores e de institui\u00e7\u00f5es de ensino superior para evitar a perman\u00eancia de alunos participantes dos programas ProUni e Fies em cursos mal avaliados. Na \u00e9poca, 34,6% dos cursos no ProUni e 18% no Fies nunca haviam sido avaliados e, segundo o relat\u00f3rio, existia um “grande n\u00famero” de alunos participantes dos dois programas em cursos com nota inferior a 3. Pelos crit\u00e9rios do MEC, em uma escala de 1 a 5, notas 1 e 2 s\u00e3o consideradas insatisfat\u00f3rias.<\/p>\n

O relat\u00f3rio do tribunal destacou a implanta\u00e7\u00e3o de uma rotina de fiscaliza\u00e7\u00e3o nas institui\u00e7\u00f5es de ensino feita pelo minist\u00e9rio. \u201cA a\u00e7\u00e3o melhora a expectativa de controle, o que pode ser considerado uma evolu\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 situa\u00e7\u00e3o verificada em 2008, quando isso n\u00e3o ocorria de forma sistem\u00e1tica, propiciando a ocorr\u00eancia de irregularidades\u201d.<\/p>\n

Em 2013, foram firmados 517 mil novos contratos do Fies e a previs\u00e3o para 2014 \u00e9 que sejam firmados mais 400 mil. J\u00e1 o ProUni ultrapassou a marca de 1 milh\u00e3o de bolsas desde o in\u00edcio do programa, sendo que 177 mil foram concedidas em 2013.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) estima que o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) tenha economizado mais de R$ 325 milh\u00f5es em 2013 com altera\u00e7\u00f5es legislativas e melhorias na gest\u00e3o e nos instrumentos de controle do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior (Fies). A estimativa foi divulgada nesta quinta-feira (2) no relat\u00f3rio de monitoramento das auditorias feitas na execu\u00e7\u00e3o dos programas.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-35995","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-nacional"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35995","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=35995"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35995\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=35995"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=35995"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=35995"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}