{"id":36026,"date":"2014-01-03T07:38:15","date_gmt":"2014-01-03T10:38:15","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=36026"},"modified":"2014-01-03T07:38:15","modified_gmt":"2014-01-03T10:38:15","slug":"ha-5-anos-cpi-ja-revelava-o-caos-nos-presidios-do-maranhao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/ha-5-anos-cpi-ja-revelava-o-caos-nos-presidios-do-maranhao\/","title":{"rendered":"H\u00e1 5 anos, CPI j\u00e1 revelava o caos nos pres\u00eddios do Maranh\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Dyelle Menezes<\/i><\/h2>\n
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Relat\u00f3rio do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), divulgado na \u00faltima sexta-feira (27), apontou a precariedade do sistema prisional maranhense. Segundo o Conselho, neste ano, dentre outros problemas, 60 presos foram mortos em estabelecimentos prisionais do Estado nordestino. O \u201ccaos\u201d nos pres\u00eddios do Maranh\u00e3o, por\u00e9m, j\u00e1 havia sido destacado pela CPI do Sistema Carcer\u00e1rio, que aconteceu em 2008.<\/p>\n

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O relat\u00f3rio final da Comiss\u00e3o constatou, por exemplo, a superlota\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es. Existiam 5.258 presos no Estado para apenas 1.716 vagas. Havia um d\u00e9ficit de 3.542 lugares, com superlota\u00e7\u00e3o de mais de 100%.<\/p>\n

\"Pres\u00eddio<\/a>De acordo com a CPI, o Maranh\u00e3o possui 217 munic\u00edpios, com 124 comarcas, sendo 237 Ju\u00edzes (com sal\u00e1rio inicial de R$ 14.145,34), 280 Promotores (com sal\u00e1rio inicial de R$ 20.055,91) e 37 defensores p\u00fablicos. Existe apenas uma vara de execu\u00e7\u00e3o penal na Capital.<\/p>\n

Na penitenci\u00e1ria de Pedrinhas, em S\u00e3o Lu\u00eds, onde nove presos morreram em outubro do ano passado depois de uma rebeli\u00e3o, o CNJ descreveu a situa\u00e7\u00e3o como \u201cca\u00f3tica\u201d. O relat\u00f3rio de 2008 j\u00e1 apontava que a superlota\u00e7\u00e3o era de quase 100%: eram 692 presos para apenas 350 vagas. Outro ponto destacado pela CPI era o fato de que poucos presos estudavam e apenas 72 trabalhavam.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a C\u00e2mara destacou que a arquitetura era antiga e inadequada e o pr\u00e9dio era velho, sem manuten\u00e7\u00e3o. \u201cAs paredes s\u00e3o sujas, os corredores escuros e h\u00e1 lixo em abund\u00e2ncia\u201d, descreve relat\u00f3rio.<\/p>\n

As quest\u00f5es de sa\u00fade no pres\u00eddio de Pedrinhas tamb\u00e9m n\u00e3o eram respeitadas. \u201cDoentes presos com HIV e tuberculose em celas coletivas revelam aus\u00eancia de assist\u00eancia m\u00e9dica. V\u00e1rios internos apresentaram marcas de espancamentos, denunciando pr\u00e1ticas constantes de tortura\u201d, exp\u00f4s a CPI. A reclama\u00e7\u00e3o geral na \u00e9poca era exist\u00eancia de presos com penas j\u00e1 cumpridas e o excesso de prazo na concess\u00e3o de benef\u00edcios.<\/p>\n

O relat\u00f3rio apontou ainda que, em 2008, apenas 10 agentes penitenci\u00e1rios no plant\u00e3o guarneciam a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria. Cada agente tinha sob sua responsabilidade 69 presos.<\/p>\n

O recente relat\u00f3rio do CNJ apontou exatamente que as autoridades maranhenses est\u00e3o cientes da precariedade do sistema prisional no Estado, mas t\u00eam mostrado incapacidade para resolver os problemas.<\/p>\n

\u201cO governo do Estado do Maranh\u00e3o j\u00e1 recebeu v\u00e1rias indica\u00e7\u00f5es da necessidade de estruturar o sistema com o preenchimento dos cargos na administra\u00e7\u00e3o penitenci\u00e1ria, constru\u00e7\u00e3o de pequenas unidades prisionais no interior do Estado, al\u00e9m de outras medidas estruturantes que possibilitem ao Estado o enfrentamento das fac\u00e7\u00f5es do crime organizado. Al\u00e9m disso, o Estado tem se mostrado incapaz de apurar, com o rigor necess\u00e1rio, todos os desvios por abuso de autoridade, tortura, outras formas de viol\u00eancia e corrup\u00e7\u00e3o praticadas por agentes p\u00fablicos\u201d, afirmou no relat\u00f3rio o juiz auxiliar do CNJ Douglas de Melo Martins.<\/p>\n

Em dezembro, equipe do CNJ e do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) fez inspe\u00e7\u00e3o em pres\u00eddios do Maranh\u00e3o. \u201cA extrema viol\u00eancia \u00e9 a marca principal das fac\u00e7\u00f5es que dominam o sistema prisional maranhense. Um v\u00eddeo enviado pelo presidente do sindicato dos agentes penitenci\u00e1rios mostra um preso vivo com a pele do membro inferior dissecada, expondo m\u00fasculo, tend\u00f5es, vasos e ossos, tudo isso antes de ser morto nas depend\u00eancias do Complexo Penitenci\u00e1rio de Pedrinhas\u201d, informou o juiz.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foi constatado que as visitas \u00edntimas ocorrem em ambientes coletivos. \u201cEm dias de visita \u00edntima no Pres\u00eddio S\u00e3o Lu\u00eds I e II e no CDP, as mulheres dos presos s\u00e3o postas todas de uma vez nos pavilh\u00f5es e as celas s\u00e3o abertas. Os encontros \u00edntimos ocorrem em ambiente coletivo. Com isso, os presos e suas companheiras podem circular livremente em todas as celas do pavilh\u00e3o, e essa circunst\u00e2ncia facilita o abuso sexual praticado contra companheiras dos presos\u201d, relatou o magistrado.<\/p>\n

Cem homens da Tropa de Choque e da For\u00e7a Nacional de Seguran\u00e7a fizeram uma vistoria na \u00faltima ter\u00e7a-feira (31) na penitenci\u00e1ria de Pedrinhas. Os policiais entraram no pres\u00eddio com c\u00e3es farejadores e armamento pesado. A cavalaria tamb\u00e9m foi acionada.<\/p>\n

A inspe\u00e7\u00e3o foi feita porque a pol\u00edcia recebeu uma den\u00fancia de que os presos estavam planejando uma rebeli\u00e3o em retalia\u00e7\u00e3o as medidas adotadas recentemente para conter o avan\u00e7o da viol\u00eancia em Pedrinhas.<\/p>\n

Em outubro a seguran\u00e7a do pres\u00eddio foi refor\u00e7ada pela For\u00e7a Nacional e no fim de semana a vigil\u00e2ncia ganhou o refor\u00e7o da tropa de choque da PM. No interior do pres\u00eddio, segundo a Pol\u00edcia Militar, foram encontrados cerca de 30 aparelhos celulares, 400 armas de fabrica\u00e7\u00e3o artesanal \u2013 como facas e punhais \u2013 al\u00e9m de maconha e crack. O governo do estado determinou que a PM permane\u00e7a no interior do pres\u00eddio por um per\u00edodo de tr\u00eas meses.<\/p>\n

Fonte: Contas Abertas<\/p>\n

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