{"id":360359,"date":"2021-06-29T06:44:57","date_gmt":"2021-06-29T09:44:57","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=360359"},"modified":"2021-06-29T06:44:57","modified_gmt":"2021-06-29T09:44:57","slug":"estado-participa-de-audiencia-para-debater-a-instituicao-das-microrregioes-de-agua-e-esgoto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/estado-participa-de-audiencia-para-debater-a-instituicao-das-microrregioes-de-agua-e-esgoto\/","title":{"rendered":"Estado participa de audi\u00eancia para debater a institui\u00e7\u00e3o das Microrregi\u00f5es de \u00c1gua e Esgoto"},"content":{"rendered":"

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\nParticiparam da reuni\u00e3o virtual realizada pela Alepe, a secret\u00e1ria de Infraestrutura e Recursos H\u00eddricos e a presidente da Compesa<\/strong><\/i><\/span><\/span><\/p>\n


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\nO Projeto que institui as Microrregi\u00f5es de \u00c1gua e Esgoto do Sert\u00e3o e da Regi\u00e3o Metropolitana do Recife (RMR) e Paje\u00fa e as suas estruturas de governan\u00e7a foi discutido, na manh\u00e3 desta segunda-feira (28), em audi\u00eancia p\u00fablica realizada conjuntamente pelas comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e a de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tributa\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe). A reuni\u00e3o foi presidida pelo deputado Ant\u00f4nio Moraes e contou com a participa\u00e7\u00e3o da secret\u00e1ria de Infraestrutura e Recursos H\u00eddricos, Fernandha Batista, e da presidente da Compesa, Manuela Marinho.<\/p>\n

A secret\u00e1ria Fernandha Batista destacou que nos \u00faltimos 10 anos o Governo intensificou os investimentos em saneamento b\u00e1sico no Estado e que a administra\u00e7\u00e3o sabe do desafio hist\u00f3rico para atender toda a popula\u00e7\u00e3o. \u201cS\u00e3o desafios diversos, que v\u00e3o desde grandes adutoras \u00e0 melhoria de capta\u00e7\u00f5es e substitui\u00e7\u00e3o de esta\u00e7\u00f5es de tratamento de \u00e1gua, al\u00e9m de um largo investimento na \u00e1rea de esgotamento sanit\u00e1rio\u201d, explica a titular da pasta. Atualmente, est\u00e3o sendo investidos mais de R$ 500 milh\u00f5es em obras de esgotamento sanit\u00e1rio em munic\u00edpios como Sanhar\u00f3, Belo Jardim, Gravat\u00e1, Escada, Itapetim, Lagoa Grande, Surubim, Santa Cruz do Capibaribe e Tacaimb\u00f3, e inaugurado sistemas mais modernos para atender aos moradores do interior.<\/p>\n

De acordo com a gestora, no ano passado o Governo preparou a subdivis\u00e3o do Estado em 11 microrregi\u00f5es de \u00c1gua e Esgoto, pensado unicamente no compartilhamento da infraestrutura h\u00eddrica. Contudo, foi exigido pelo novo Marco Legal do Saneamento que fosse priorizada a viabilidade t\u00e9cnica, econ\u00f4mica e financeira desses blocos. \u201cO Cear\u00e1 acabou de instituir tr\u00eas microrregi\u00f5es e a Para\u00edba tamb\u00e9m sancionou a Lei. E se Pernambuco n\u00e3o fizer essa subdivis\u00e3o at\u00e9 o dia 15 de julho, data limite, com base na viabilidade, o Governo Federal far\u00e1. N\u00f3s sabemos que temos o potencial de fazer essa subdivis\u00e3o de forma mais segura\u201d, afirma Fernandha Batista. Para isso, foram realizadas audi\u00eancias para debater o tema, nos dias 8 e 9 de junho. Ainda em maio, foi aberta a consulta p\u00fablica.<\/p>\n

\u201cA proposta das duas microrregi\u00f5es, a do Sert\u00e3o e da RMR e a do Paje\u00fa, \u00e9 unicamente para atrair o capital privado, atendendo a uma das premissas do novo Marco e, ao mesmo tempo, manter o prop\u00f3sito do subs\u00eddio cruzado, porque se o privado s\u00f3 entrar em munic\u00edpios pernambucanos que d\u00ea retorno financeiro, ele certamente vai entrar em menos de 20% do territ\u00f3rio estadual\u201d, alerta a secret\u00e1ria. Com a proposta da divis\u00e3o estadual, ser\u00e3o atendidos 160 cidades e a Ilha de Fernando de Noronha no bloco da Regi\u00e3o Metropolitana e Paje\u00fa e 20 no do Sert\u00e3o.<\/p>\n

A presidente da Compesa, Manuela Marinho, falou sobre a adequa\u00e7\u00e3o da Companhia \u00e0 Lei do Marco Legal do Saneamento (14.026\/2020). \u201cA legisla\u00e7\u00e3o foi colocada conjuntamente por se tratar do mesmo assunto, que \u00e9 a adequa\u00e7\u00e3o da Compesa. Foram alterados apenas dois artigos, um para atualizar o capital, que remonta ao tempo de funda\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o, j\u00e1 atualizado em 2020 e a cria\u00e7\u00e3o de subsidi\u00e1rios, porque de acordo com a nova Lei, a forma de contrata\u00e7\u00e3o ser\u00e1 por licita\u00e7\u00e3o e precisamos criar subsidi\u00e1rias para participar de concorr\u00eancias futuras\u201d, explicou.<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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