{"id":361132,"date":"2021-07-07T09:01:20","date_gmt":"2021-07-07T12:01:20","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=361132"},"modified":"2021-07-07T09:01:20","modified_gmt":"2021-07-07T12:01:20","slug":"quem-e-andre-mendonca-advogado-e-pastor-indicado-por-bolsonaro-ao-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/quem-e-andre-mendonca-advogado-e-pastor-indicado-por-bolsonaro-ao-stf\/","title":{"rendered":"Quem \u00e9 Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, advogado e pastor indicado por Bolsonaro ao STF"},"content":{"rendered":"
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Mariana Schreiber – BBC<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Indica\u00e7\u00e3o de Mendon\u00e7a ao STF s\u00f3 deve ser oficializada ap\u00f3s 12 de julho, quando Marco Aur\u00e9lio se aposenta<\/p>\n<\/figcaption>
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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pretende indicar o advogado-geral da Uni\u00e3o (AGU), ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, para o Supremo Tribunal Federal (STF). A escolha foi comunicada a outros ministros do governo nesta ter\u00e7a-feira (6\/7).<\/b><\/p>\n<\/div>\n

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A indica\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, s\u00f3 deve ser formalizada ap\u00f3s s\u00e1bado (12\/07), quando o ministro Marco Aur\u00e9lio se aposenta, por completar 75 anos.<\/p>\n<\/div>\n

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Se a escolha se confirmar, o presidente estar\u00e1 cumprindo sua promessa de indicar um jurista evang\u00e9lico a mais alta Corte do pa\u00eds, em meio a press\u00f5es de lideran\u00e7as religiosas.<\/p>\n<\/div>\n

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Mendon\u00e7a \u00e9 pastor presbiteriano e conquistou a confian\u00e7a de Bolsonaro por sua atua\u00e7\u00e3o \u00e0 frente da AGU e do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e da Seguran\u00e7a P\u00fablica, pasta que tamb\u00e9m comandou por quase um ano, ap\u00f3s a sa\u00edda de Sergio Moro.<\/p>\n<\/div>\n

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Enquanto Bolsonaro compartilhava sua escolha para o STF com ministros no Pal\u00e1cio do Planalto, o advogado-geral da Uni\u00e3o foi ao Senado participar de um almo\u00e7o promovido pela bancada do PL.<\/p>\n<\/div>\n

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Mendon\u00e7a tem intensificado o contato com os senadores porque a indica\u00e7\u00e3o ao Supremo precisa ser aprovada pela maioria deles para ser confirmada. E hoje h\u00e1 certa resist\u00eancia \u00e0 sua escolha na Casa, em um momento que o presidente Bolsonaro est\u00e1 enfraquecido pela atua\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Covid.<\/p>\n<\/div>\n

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Quando foi anunciado como escolhido de Bolsonaro para comandar a AGU, em novembro de 2018, Mendon\u00e7a foi celebrado como um nome t\u00e9cnico e recebeu elogios inclusive de juristas que integraram o governo Dilma Rousseff, como Lu\u00eds Adams (ex-AGU) e Valdir Sim\u00e3o (ex-ministro da Controladoria Geral da Uni\u00e3o).<\/p>\n<\/div>\n

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Indica\u00e7\u00e3o do advogado-geral da Uni\u00e3o ao Supremo ainda ser\u00e1 oficializada e precisa ser aprovada no Senado<\/p>\n<\/figcaption>
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No entanto, passou a ser alvo de duras cr\u00edticas de parte da opini\u00e3o p\u00fablica por ter assumido uma atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica bastante alinhada com Bolsonaro, com iniciativas vistas como autorit\u00e1rias.<\/p>\n<\/div>\n

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Por diversas vezes, Mendon\u00e7a acionou a Pol\u00edcia Federal (PF) para investigar opositores do presidente com base na Lei de Seguran\u00e7a Nacional, uma legisla\u00e7\u00e3o criada na Ditadura Militar.<\/p>\n<\/div>\n

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Entre os alvos de inqu\u00e9ritos solicitados pelo ent\u00e3o ministro da Justi\u00e7a est\u00e3o o pr\u00e9-candidato \u00e0 presid\u00eancia Ciro Gomes (PDT), o colunista do jornal Folha de S.Paulo H\u00e9lio Schwartsman, o cartonista Ricardo Aroeira, e Guilherme Boulos (lideran\u00e7a do PSOL). A maioria dos pedidos acusava os investigados de cometer cal\u00fania ou inj\u00faria contra o presidente, devido a cr\u00edticas a Bolsonaro. Todos esses inqu\u00e9ritos, por\u00e9m, t\u00eam sido arquivados por determina\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a.<\/p>\n<\/div>\n

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\"Cerim\u00f4nia<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>
Mendon\u00e7a em cerim\u00f4nia no Senado em 2019; AGU ter\u00e1 que convencer maioria dos senadores a aprovar seu nome ao STF<\/p>\n<\/figcaption>
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Sob comando de Mendon\u00e7a, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a tamb\u00e9m foi acusado de produzir um dossi\u00ea contra 579 servidores federais e estaduais de seguran\u00e7a identificados como integrantes do “movimento antifascismo” e tr\u00eas professores universit\u00e1rios. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, que teve acesso ao material, o “minist\u00e9rio produziu um dossi\u00ea com nomes e, em alguns casos, fotografias e endere\u00e7os de redes sociais das pessoas monitoradas”.<\/p>\n<\/div>\n

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Ap\u00f3s uma a\u00e7\u00e3o apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade, o STF determinou a suspens\u00e3o de qualquer ato do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a de produ\u00e7\u00e3o ou compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es sobre cidad\u00e3os “antifascistas”.<\/p>\n<\/div>\n

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“A administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica n\u00e3o tem, nem pode ter, o pretenso direito de listar inimigos do regime. S\u00f3 em governos autorit\u00e1rios \u00e9 que se pode cogitar dessas circunst\u00e2ncias”, criticou o ministro do STF Edson Fachin, durante o julgamento.<\/p>\n<\/div>\n

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O caso tamb\u00e9m obrigou Mendon\u00e7a a prestar esclarecimentos \u00e0 Comiss\u00e3o Mista de Controle das Atividades de Intelig\u00eancia do Congresso, quando confirmou a exist\u00eancia de um relat\u00f3rio da \u00e1rea de intelig\u00eancia, mas negou ilegalidades.<\/p>\n<\/div>\n

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“O relat\u00f3rio existe. O que n\u00e3o existe \u00e9 um dossi\u00ea. Dossi\u00ea \u00e9 uma express\u00e3o inadequada para a atividade de intelig\u00eancia. Dossi\u00ea \u00e9 algo feito \u00e0s escuras para fins indevidos, que n\u00e3o est\u00e3o no sistema. Que n\u00e3o est\u00e1 relatado oficialmente. Dossi\u00ea n\u00e3o \u00e9 algo que voc\u00ea distribui”, argumentou na ocasi\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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Pr\u00eamio por combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o em 2011<\/h2>\n<\/div>\n
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Andr\u00e9 Mendon\u00e7a \u00e9 natural de Santos (SP) e ingressou na AGU por concurso p\u00fablico em 2000. Como servidor do \u00f3rg\u00e3o se notabilizou por sua atua\u00e7\u00e3o para aperfei\u00e7oar mecanismos anticorrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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Em 2011, ganhou o pr\u00eamio especial do Instituto Innovare por idealizar e coordenar o Grupo Permanente de Atua\u00e7\u00e3o Pr\u00f3-Ativa, setor da AGU que naquele ano recuperou R$ 329,9 milh\u00f5es desviados em esquemas de corrup\u00e7\u00e3o a partir de a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a.<\/p>\n<\/div>\n

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Entre 2016 e 2018, ficou cedido \u00e0 Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU), onde atuou na negocia\u00e7\u00e3o de acordos de leni\u00eancia com empresas, que s\u00e3o o equivalente a acordos de dela\u00e7\u00e3o premiada firmados com pessoas f\u00edsicas.<\/p>\n<\/div>\n

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Mendon\u00e7a \u00e9 tamb\u00e9m doutor em Estado de Direito e Governan\u00e7a Global e mestre em Estrat\u00e9gias Anticorrup\u00e7\u00e3o e Pol\u00edticas de Integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha.<\/p>\n<\/div>\n

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“\u00c9 um dos melhores quadros da advocacia p\u00fablica brasileira. Competente, correto, equilibrado e um dos grandes respons\u00e1veis pela consolida\u00e7\u00e3o dos acordos de leni\u00eancia da lei anticorrup\u00e7\u00e3o. Escolha muito feliz para comandar um \u00f3rg\u00e3o de tamanha import\u00e2ncia para o Brasil”, disse Valdir Sim\u00e3o, ex-ministro da CGU e do Planejamento do governo Dilma Rousseff, quando Mendon\u00e7a foi anunciado como AGU de Bolsonaro no final de 2018.<\/p>\n<\/div>\n

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Em contraste com esse hist\u00f3rico, acabou assumindo o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a em abril de 2020, justamente ap\u00f3s Sergio Moro deixar a pasta fazendo s\u00e9rias acusa\u00e7\u00f5es contra Bolsonaro por suposta interfer\u00eancia na Pol\u00edcia Federal (PF) para atrapalhar investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n

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Na ocasi\u00e3o, Moro disse tamb\u00e9m \u00e0 revista Veja que pediu demiss\u00e3o porque “sinais de que o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 prioridade do governo foram surgindo no decorrer da gest\u00e3o”.<\/p>\n<\/div>\n

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O ex-juiz da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato citou como alguns desses “sinais” a decis\u00e3o de Bolsonaro de transferir Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a para o da Economia (o \u00f3rg\u00e3o acabou ficando dentro do Banco Central, por decis\u00e3o do Congresso).<\/p>\n<\/div>\n

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\"Fl\u00e1vio<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>
Den\u00fancias de poss\u00edveis crimes cometidos pela fam\u00edlia presidencial n\u00e3o abalaram fidelidade de Mendon\u00e7a a Bolsonaro<\/p>\n<\/figcaption>
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Foi a partir de uma relat\u00f3rio do Coaf do final de 2018 que vieram \u00e0 tona as suspeitas de desvios de recursos do antigo gabinete de deputado estadual do hoje senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (Patriota-RJ), filho mais velho do presidente.<\/p>\n<\/div>\n

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O relat\u00f3rio apontou movimenta\u00e7\u00e3o milion\u00e1ria na conta de Fabr\u00edcio Queiroz, que era funcion\u00e1rio do gabinete de Fl\u00e1vio na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e amigo de longa data do presidente. Queiroz foi apontado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) como operador de um esquema de rachadinha, em que sal\u00e1rios de funcion\u00e1rios fantamas do gabinete eram recolhidos de volta para Fl\u00e1vio.<\/p>\n<\/div>\n

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A posterior quebra de sigilo de Queiroz e sua mulher, M\u00e1rcia Aguiar, revelaram ainda dep\u00f3sitos que somavam R$ 89 mil na conta da primeira-dama Michelle Bolsonaro, opera\u00e7\u00f5es que nunca foram explicadas por ela e o presidente.<\/p>\n<\/div>\n

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Nada disso abalou a fidelidade de Mendon\u00e7a a Bolsonaro.<\/p>\n<\/div>\n

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Nesta segunda-feira (5\/7), uma s\u00e9rie de reportagens do portal UOL revelou novas grava\u00e7\u00f5es de pessoas que teriam atuado como funcion\u00e1rios fantasmas nos antigos gabinetes do ent\u00e3o deputado federal Jair Bolsonaro e de Fl\u00e1vio quando este era deputado estadual, aumentando os ind\u00edcios de que a pr\u00e1tica era adotada por ambos.<\/p>\n<\/div>\n

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Al\u00e9m dessas acusa\u00e7\u00f5es, o presidente hoje est\u00e1 pressionado por den\u00fancias de supostas ilegalidades em negocia\u00e7\u00f5es para compra de vacinas sob investiga\u00e7\u00e3o da CPI da Covid.<\/p>\n<\/div>\n

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Alinhamento a agenda de Bolsonaro<\/h2>\n<\/div>\n
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Sem se afetar pelas suspeitas levantadas contra a fam\u00edlia presidencial, Mendon\u00e7a conquistou a confian\u00e7a de Bolsonaro ao defender com afinco pautas de interesse do presidente no STF.<\/p>\n<\/div>\n

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Como advogado-geral da Uni\u00e3o, ele defendeu, por exemplo, que n\u00e3o fosse permitido a Estados e munic\u00edpios proibir a realiza\u00e7\u00e3o de cultos religiosos presenciais durante a pandemia, assim como se op\u00f4s a criminaliza\u00e7\u00e3o da homofobia. Em ambos os casos, a maioria do STF ficou contra a posi\u00e7\u00e3o da AGU.<\/p>\n<\/div>\n

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Ap\u00f3s quase um ano como ministro da Justi\u00e7a, Mendon\u00e7a foi chamado para chefiar de novo o \u00f3rg\u00e3o justamente porque seu sucessor no cargo, Jos\u00e9 Levi, n\u00e3o atendeu com a mesma fidelidade os pedidos do presidente.<\/p>\n<\/div>\n

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Levi se recusou em mar\u00e7o a assinar uma a\u00e7\u00e3o apresentada por Bolsonaro no STF tentando derrubar decretos dos governos do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do Sul que limitavam a circula\u00e7\u00e3o de pessoas, em meio forte aumento de mortes por covid-19. Sem a chancela da AGU, a a\u00e7\u00e3o foi rejeitada sumariamente pelo ministro Marco Aur\u00e9lio.<\/p>\n<\/div>\n

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\"Sergio<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>
Sergio Moro e Andr\u00e9 Mendon\u00e7a passaram trocar farpas ap\u00f3s ex-juiz deixar governo Bolsonaro<\/p>\n<\/figcaption>
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J\u00e1 enquanto esteve no comando do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, Mendon\u00e7a deu \u00eanfase ao combate ao narcotr\u00e1fico, em sintonia com a agenda antidrogas de Bolsonaro. Sob seu comando, a pasta anunciou sucessivas apreens\u00f5es recordes de maconha e coca\u00edna,\u00a0com n\u00fameros pouco transparentes e \u00e0s vezes inflados, conforme a BBC News Brasil mostrou em reportagem em dezembro.<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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Com frequ\u00eancia, ele comparava seus resultados a da gest\u00e3o Moro, com quem chegou a bater boca no Twitter no final do ano passado, ap\u00f3s o ex-juiz criticar a falta de vacinas contra covid-19<\/p>\n<\/div>\n

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“Vi que @SF_Moro perguntou se havia presidente em Bras\u00edlia? Algu\u00e9m que manchou sua biografia tem legitimidade para cobrar algo? Algu\u00e9m de quem tanto se esperava e entregou t\u00e3o pouco na \u00e1rea da Seguran\u00e7a?”, respondeu Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, na ocasi\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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“Quer cobran\u00e7a? Por que em 06 meses apreendemos mais drogas e mais recursos desviados da corrup\u00e7\u00e3o que em 16 meses de sua gest\u00e3o?”, acrescentou o ent\u00e3o ministro da Justi\u00e7a.<\/p>\n<\/div>\n

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Hoje, Mendon\u00e7a est\u00e1 perto da vaga no STF que um dia Bolsonaro disse ter prometido ao ex-juiz da Lava Jato quando o convidou a ingressar no seu governo. Caso o an\u00fancio se confirme, por\u00e9m, ainda ter\u00e1 que gastar bastante saliva em conversa com senadores para garantir os votos necess\u00e1rios a sua aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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