{"id":361874,"date":"2021-07-16T08:00:22","date_gmt":"2021-07-16T11:00:22","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=361874"},"modified":"2021-07-16T08:00:22","modified_gmt":"2021-07-16T11:00:22","slug":"acoes-contra-convenios-para-custear-remedios-crescem-759","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/acoes-contra-convenios-para-custear-remedios-crescem-759\/","title":{"rendered":"A\u00e7\u00f5es contra conv\u00eanios para custear rem\u00e9dios crescem 759%"},"content":{"rendered":"
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Levantamento do TJ-SP apontou alta no volume de processos pedindo para planos de sa\u00fade pagarem tratamento de usu\u00e1rios<\/h2>\n<\/div>\n<\/header>\n<\/div>\n
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M\u00e1rcia Rodrigues, do R7<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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\"Volume<\/p>\n

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Volume de processos cresceu19,21% na compara\u00e7\u00e3o entre junho de 2020 e de 2021<\/h4>\n<\/div>\n<\/div>\n

Usu\u00e1rios dos\u00a0planos de sa\u00fade<\/strong><\/a>\u00a0est\u00e3o recorrendo mais \u00e0 Justi\u00e7a para garantirem a cobertura dos custos com medicamentos durante seus tratamentos.<\/p>\n

O tema \u00e9 o terceiro no ranking dos processos que tramitam no TJ-SP (Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo) contra as operadoras nos \u00faltimos dois anos.<\/p>\n

\u00c9 o que aponta um levantamento obtido com exclusividade pelo\u00a0R7 Economize<\/a><\/strong>\u00a0junto ao tribunal.<\/p>\n

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De 2018 a 2020, o volume de processos passou de 392 para 3.367, alta de 758,92%. Na compara\u00e7\u00e3o com o primeiro semestre de 2020 com o deste ano, a alta foi de 19,21%. Passou de 1.400 para 1.669.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

Para o advogado Alexandre Berthe, especialista em direito do consumidor e planos de sa\u00fade, a tend\u00eancia \u00e9 de que o n\u00famero de a\u00e7\u00f5es pedindo a cobertura no custo de medicamentos para o tratamento de doen\u00e7as deve crescer consideravelmente com o avan\u00e7o da medicina.<\/p>\n

Berthe afirma que antes mesmo da\u00a0pandemia da covid-19<\/strong><\/a> j\u00e1 est\u00e1vamos vivendo uma evolu\u00e7\u00e3o na medicina, o que vem refletindo no aumento das discuss\u00f5es judiciais para garantir a cobertura de rem\u00e9dios por parte das operadoras de planos de sa\u00fade.<\/p>\n

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Mais de uma vez a ci\u00eancia provou que \u00e9 poss\u00edvel iniciar os testes para a cura ou tratamento de uma doen\u00e7a e, depois, aquele medicamento se mostra eficaz para outra enfermidade. Isso abre brecha para infind\u00e1veis discuss\u00f5es na justi\u00e7a.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

O motivo \u00e9 simples: a ANS (Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar) autoriza apenas a cobertura de medicamentos inscritos na Anvisa (Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria) para o tratamento comprovadamente eficaz para uma doen\u00e7a.<\/p>\n

Ou seja, se ainda n\u00e3o h\u00e1 comprova\u00e7\u00e3o e o tratamento \u00e9 alternativo, cabe \u00e0 justi\u00e7a exigir ou n\u00e3o que a operadora arque com o pagamento. O tema j\u00e1 \u00e9 alvo de uma decis\u00e3o do STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a).<\/p>\n