{"id":362376,"date":"2021-07-22T06:30:27","date_gmt":"2021-07-22T09:30:27","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=362376"},"modified":"2021-07-22T06:30:27","modified_gmt":"2021-07-22T09:30:27","slug":"bens-do-prefeito-de-ilhabela-sao-bloqueados-apos-contratacao-sem-licitacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/bens-do-prefeito-de-ilhabela-sao-bloqueados-apos-contratacao-sem-licitacao\/","title":{"rendered":"Bens do prefeito de Ilhabela s\u00e3o bloqueados, ap\u00f3s contrata\u00e7\u00e3o sem licita\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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Toninho Colucci, prefeito de Ilhabela<\/p>\n<\/div>\n

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Do G1 \u2014<\/strong> A Justi\u00e7a determinou o bloqueio de bens do prefeito de Ilhabela (SP), Toninho Colucci (PL), por suspeita de improbidade administrativa na contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa de eventos no mandato anterior dele, em 2016.<\/p>\n

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De acordo com a decis\u00e3o do juiz Vitor Hugo Aquino de Oliveira, o valor do bloqueio \u00e9 de R$ 1,5 milh\u00e3o e o valor m\u00ednimo da multa adicional \u00e9 de R$ 154 mil.<\/p>\n

Al\u00e9m de Toninho, a determina\u00e7\u00e3o abrange o bloqueio de bens da ex-secreta\u0301ria de desenvolvimento econo\u0302mico, Cleuza Maciel, do ent\u00e3o e tamb\u00e9m atual secret\u00e1rio jur\u00eddico, Lu\u00eds Henrique Homem Alves, e dois empres\u00e1rios, al\u00e9m da empresa respons\u00e1vel pela loca\u00e7\u00e3o da estrutura de eventos.<\/p>\n

O processo corre em segredo de justi\u00e7a e cabe recurso. O prefeito informou que n\u00e3o foi notificado.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o que deu origem \u00e0 decis\u00e3o \u00e9 do promotor Cau\u00e3 Nogueira de Ara\u00fajo, do Minist\u00e9rio P\u00fablico. No texto dela, o MP aponta que foi gasto o valor de R$ 1,5 milh\u00e3o com locac\u0327a\u0303o sem licita\u00e7\u00e3o de estruturas, palco, tenda, geradores, arquibancadas, camarins e e outros itens para eventos de agosto a outubro de 2016.<\/p>\n

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Tribunal de Contas do Estado de Sa\u0303o Paulo (TCE-SP) anulou contrata\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

A dispensa da licita\u00e7\u00e3o se deveu ao fato de que o Tribunal de Contas do Estado de Sa\u0303o Paulo (TCE-SP) anulou o processo de contrata\u00e7\u00e3o devido a irregularidades encontradas. Segundo a promotoria, a culpa pelo cancelamento foi da pr\u00f3pria prefeitura, que lan\u00e7ou um edital falho e, por isso, n\u00e3o seria caso de dispensar a licita\u00e7\u00e3o j\u00e1 que os eventos j\u00e1 estavam sendo programados h\u00e1 meses.<\/p>\n

O pagamento do contrato inicial foi rescindido e ent\u00e3o foi feito um novo processo de contratac\u0327a\u0303o emergencial com dispensa de licita\u00e7\u00e3o no valor de R$ 1 milh\u00e3o, novamente sob o aval do secret\u00e1rio jur\u00eddico. O TCE julgou como irregular todo o procedimento feito pelo executivo.<\/p>\n

O que diz o prefeito<\/h3>\n

Procurada pelo reportagem, a assessoria de imprensa da prefeitura informou que tanto o prefeito quanto o secret\u00e1rio n\u00e3o foram citado e seus advogados desconhecem qualquer ordem de bloqueio de bens. A reportagem tenta contato com a defesa da ex-secret\u00e1ria.<\/p>\n

Apesar da nota, o prefeito Toninho Colucci informou a reportagem na noite desta quarta-feira (21) que considera que agiu corretamente na condu\u00e7\u00e3o do processo.<\/p>\n

\u201cEmbora a licita\u00e7\u00e3o n\u00e3o estivesse v\u00e1lida, o contrato foi fruto de uma licita\u00e7\u00e3o. Foi porque j\u00e1 tinha se passado um ano. Usamos ela como base e estendemos o prazo de validade dela nos mesmos valores de 12 meses atr\u00e1s\u201d, explicou.<\/p>\n

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\u00a0Assessoria da prefeitura diz que prefeito n\u00e3o foram notificados.<\/figcaption><\/figure>\n

Sobre a a\u00e7\u00e3o, o prefeito criticou a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico. \u201cAcho estranho no fim do prazo prescricional o MP tirar da gaveta este processo. Ele t\u00eam o direito, mas eu tamb\u00e9m tenho direito de questionar abuso de autoridade\u201d, disse Colucci.<\/p>\n

Combo de bloqueio de bens<\/h3>\n

Nas \u00faltimas semanas outros dois ex-prefeitos de Ilhabela tamb\u00e9m tiveram os bens bloqueados preventivamente pela Justi\u00e7a por suspeitas de improbidade.\u00a0Gracinha (PSD) teve bens bloqueados\u00a0em junho.<\/p>\n

J\u00e1 o ex-prefeito M\u00e1rcio Ten\u00f3rio, que foi cassado, teve bens bloqueados pelos casos envolvendo a\u00a0compra de um im\u00f3vel que teve o suposto valor de mercado superfaturado\u00a0e por\u00a0contrata\u00e7\u00f5es consideradas ilegais em oito eventos. As duas decis\u00f5es s\u00e3o de julho.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Al\u00e9m de Toninho, a determina\u00e7\u00e3o abrange o bloqueio de bens da ex-secreta\u0301ria de desenvolvimento econo\u0302mico, Cleuza Maciel, do ent\u00e3o e tamb\u00e9m atual secret\u00e1rio jur\u00eddico, Lu\u00eds Henrique Homem Alves, e dois empres\u00e1rios, al\u00e9m da empresa respons\u00e1vel pela loca\u00e7\u00e3o da estrutura de eventos.<\/p>\n

O processo corre em segredo de justi\u00e7a e cabe recurso. O prefeito inf<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":362377,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6,11],"tags":[],"class_list":["post-362376","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-municipios","category-regional"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/toninho.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/362376","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=362376"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/362376\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/362377"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=362376"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=362376"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=362376"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}