{"id":36248,"date":"2014-01-05T08:08:51","date_gmt":"2014-01-05T11:08:51","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=36248"},"modified":"2014-01-05T08:08:51","modified_gmt":"2014-01-05T11:08:51","slug":"crise-no-maranhao-revela-a-incapacidade-do-pais-para-lidar-com-a-questao-carceraria-diz-especialista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/crise-no-maranhao-revela-a-incapacidade-do-pais-para-lidar-com-a-questao-carceraria-diz-especialista\/","title":{"rendered":"Crise no Maranh\u00e3o revela a incapacidade do pa\u00eds para lidar com a quest\u00e3o carcer\u00e1ria, diz especialista"},"content":{"rendered":"

Da Ag\u00eancia Brasil<\/span><\/h2>\n

\nA crise prisional no Maranh\u00e3o \u00e9 emblem\u00e1tica e evidencia a incapacidade do Estado brasileiro, em todas as suas inst\u00e2ncias e Poderes, para lidar com a quest\u00e3o carcer\u00e1ria, avalia o soci\u00f3logo Renato S\u00e9rgio Lima, membro do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica e pesquisador da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV). Para ele, \u00e9 fundamental e urgente haver uma reformula\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica no pa\u00eds, com efetiva articula\u00e7\u00e3o entre a Uni\u00e3o e os estados, a garantia de condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de sobreviv\u00eancia para os presos enquanto cumprem a pena privativa de liberdade e a implementa\u00e7\u00e3o de puni\u00e7\u00f5es alternativas \u00e0s pris\u00f5es.<\/p>\n

No maior complexo penitenci\u00e1rio maranhense, o de Pedrinhas, em S\u00e3o Lu\u00eds, foram registradas duas mortes somente este ano, al\u00e9m da fuga de um detento. Os mortos foram Josivaldo Pinheiro Lindoso, de 35 anos, encontrado em uma cela de triagem com sinais de estrangulamento, e Sildener Pinheiro Martins, de 19 anos, que foi v\u00edtima de golpes de chu\u00e7o (paus que t\u00eam uma ponta de ferro aguda semelhante a uma lan\u00e7a e podem ser fabricados pelos pr\u00f3prios detentos com objetos pontiagudos) durante briga de integrantes de uma fac\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n

No ano passado, 60 pessoas morreram no interior do pres\u00eddio, incluindo tr\u00eas decapta\u00e7\u00f5es, segundo relat\u00f3rio do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) O documento aponta uma s\u00e9rie de irregularidades e viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos no local, como superlota\u00e7\u00e3o de celas, forte atua\u00e7\u00e3o de fac\u00e7\u00f5es criminosas cuja marca \u00e9 a “extrema viol\u00eancia” e abuso sexual praticado contra companheiras dos presos sem posto de comando nos pavilh\u00f5es. Atualmente, 2.196 detentos est\u00e3o presos no complexo penitenci\u00e1rio, que tem capacidade para 1.770 pessoas.<\/p>\n

“N\u00e3o adianta continuar do mesmo jeito, em que o Brasil \u00e9 o terceiro ou quarto pa\u00eds que mais aprisiona no mundo sem que isso resolva o problema. Seguran\u00e7a p\u00fablica n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 direito penal, em que se prende mas n\u00e3o s\u00e3o oferecidas condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de sobreviv\u00eancia e conv\u00edvio pac\u00edfico dentro dos pres\u00eddios, sem que isso signifique defender luxo ou benef\u00edcios descabidos aos presos. E n\u00e3o adianta achar, como muita gente diz, que \u00e9 melhor deixar para l\u00e1 situa\u00e7\u00f5es como as que v\u00eam ocorrendo no Maranh\u00e3o porque, afinal, s\u00e3o bandidos matando bandidos. Na verdade, s\u00e3o cidad\u00e3os morrendo que, na pr\u00e1tica, v\u00e3o ajudar a manter o sentimento de medo e inseguran\u00e7a em todo o Brasil, trazendo preju\u00edzos a toda a sociedade”, disse ele \u00e0 Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n

O especialista em seguran\u00e7a p\u00fablica defende que a implementa\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica eficiente nesta \u00e1rea precisa incluir a moderniza\u00e7\u00e3o dos pres\u00eddios, que devem contar com unidades menores, capazes de garantir a separa\u00e7\u00e3o dos presos de acordo com o tipo de delito cometido, o grau de viol\u00eancia verificado e a periculosidade que oferecem. “Sem isso, dificilmente vamos vencer essa batalha”, ressaltou. Ele defende que pres\u00eddios como o de Pedrinhas sejam interditados e passem por uma ampla reforma, que obede\u00e7a conceitos mais modernos de constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“O que vemos hoje, a exemplo de Pedrinhas, \u00e9 que v\u00e1rios presos est\u00e3o amontoados em uma mesma cela, sem qualquer crit\u00e9rio de agrupamento. Al\u00e9m disso, os guardas n\u00e3o t\u00eam acesso \u00e0s galerias dominadas pelos pr\u00f3prios presos. \u00c9 uma l\u00f3gica muito contraproducente, porque a atua\u00e7\u00e3o do Estado se iguala \u00e0 dos bandidos e as pris\u00f5es funcionam mais como escolas do crime do que qualquer outra coisa, permitindo que essas mesmas pessoas, que hoje est\u00e3o presas, retornem \u00e0 sociedade e provoquem mais medo e inseguran\u00e7a”, enfatizou.<\/p>\n

Ele acredita que o refor\u00e7o da Pol\u00edcia Militar e da For\u00e7a Nacional de Seguran\u00e7a em Pedrinhas n\u00e3o resolvem o problema, apenas funcionam como “curativo em uma ferida aberta”. H\u00e1 cerca de uma semana, diante da crise prisional no estado, que veio \u00e0 tona em outubro, ap\u00f3s uma rebeli\u00e3o no complexo penitenci\u00e1rio, 60 policiais militares foram destacados para intensificar a seguran\u00e7a no local e devem permanecer por tempo indeterminado. Homens da For\u00e7a Nacional de Seguran\u00e7a tamb\u00e9m est\u00e3o em Pedrinhas.<\/p>\n

Renato S\u00e9rgio Lima disse, ainda, que \u00e9 preciso haver maior celeridade no julgamento dos detentos, para evitar a perman\u00eancia prolongada e desnecess\u00e1ria de presos provis\u00f3rios. Segundo ele, que citou dados do Anu\u00e1rio do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica – publica\u00e7\u00e3o feita em conjunto com a Secretaria Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Senasp) – no Brasil cerca de 40% dos presos est\u00e3o nessa condi\u00e7\u00e3o. No Maranh\u00e3o, o \u00edndice \u00e9 superior a 50%. “Com isso, a pessoa acaba presa por um tempo prolongado sem nem termos a certeza se ela \u00e9 culpada. Enquanto isso, pode estar convivendo com outros presos de maior periculosidade, agravando o problema”, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A crise prisional no Maranh\u00e3o \u00e9 emblem\u00e1tica e evidencia a incapacidade do Estado brasileiro, em todas as suas inst\u00e2ncias e Poderes, para lidar com a quest\u00e3o carcer\u00e1ria, avalia o soci\u00f3logo Renato S\u00e9rgio Lima, membro do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica e pesquisador da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV). Para ele, \u00e9 fundamental e urgente haver uma reformula\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica no pa\u00eds, com efetiva articula\u00e7\u00e3o entre a Uni\u00e3o e os estados, a garantia de condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de sobreviv\u00eancia para os presos enquanto cumprem a pena privativa de liberdade e a implementa\u00e7\u00e3o de puni\u00e7\u00f5es alternativas \u00e0s pris\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":36249,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[4,27],"tags":[],"class_list":["post-36248","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-justica"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2014\/01\/maranhao.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36248","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=36248"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36248\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/36249"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=36248"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=36248"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=36248"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}