{"id":362804,"date":"2021-07-27T04:47:04","date_gmt":"2021-07-27T07:47:04","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=362804"},"modified":"2021-07-27T04:47:04","modified_gmt":"2021-07-27T07:47:04","slug":"cancer-bolsonaro-veta-projeto-que-obrigava-planos-a-cobrirem-quimioterapia-oral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/cancer-bolsonaro-veta-projeto-que-obrigava-planos-a-cobrirem-quimioterapia-oral\/","title":{"rendered":"C\u00e2ncer: Bolsonaro veta projeto que obrigava planos a cobrirem quimioterapia oral"},"content":{"rendered":"
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Presid\u00eancia alega que medida “comprometeria a sustentabilidade” dos planos de sa\u00fade<\/strong><\/p>\n

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Por\u00a0Lucas Rocha<\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/header>\n
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Jair Bolsonaro – Foto: Marcos Corr\u00eaa\/PR<\/figcaption><\/figure>\n
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O presidente\u00a0Jair Bolsonaro<\/a>\u00a0decidiu vetar nesta segunda-feira (26) projeto que tornava obrigat\u00f3ria cobertura de tratamento de uso oral contra\u00a0c\u00e2ncer\u00a0<\/a>por\u00a0planos de sa\u00fade<\/a>. Segundo a Presid\u00eancia, os rem\u00e9dios s\u00e3o caros e o PL 6330\/19 \u201ccontrariaria o interesse p\u00fablico\u201d, apesar de dizer enxergar \u201cboa inten\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

\u201cEmbora a boa inten\u00e7\u00e3o do legislador, a medida, ao incorporar esses novos medicamentos de forma autom\u00e1tica, sem a devida avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade para a incorpora\u00e7\u00e3o de medicamentos e procedimentos ao rol de procedimentos e eventos em sa\u00fade, contrariaria o interesse p\u00fablico por deixar de levar em conta aspectos como a previsibilidade, transpar\u00eancia e seguran\u00e7a jur\u00eddica aos atores do mercado e toda a sociedade civil\u201d, justificou a Subchefia para Assuntos Jur\u00eddicos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n

O governo Bolsonaro afirmou ainda que a medida poderia comprometer a \u201csustentabilidade\u201d dos planos de sa\u00fade. Segundo o governo, haveria \u201cinevit\u00e1vel repasse desses custos adicionais aos consumidores\u201d e \u201criscos \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da cobertura privada aos atuais benefici\u00e1rios, particularmente os mais pobres\u201d.<\/p>\n

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O projeto, de autoria do senador Reguffe (Podemos-DF), foi aprovado na C\u00e2mara em julho. A relatora, deputada Silvia Cristina (PDT-RO), destacou na ocasi\u00e3o que \u201ca mudan\u00e7a da legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 imprescind\u00edvel para dezenas de milhares de brasileiros que, mensalmente, gastam consider\u00e1vel parte do seu or\u00e7amento para garantir um plano de sa\u00fade\u201d.<\/p>\n

Reguffe chegou a visitar o ministro da Sa\u00fade, Marcelo Queiroga, no s\u00e1bado (24) para pedir a san\u00e7\u00e3o do projeto. O governo Bolsonaro, no entanto, parece ter ignorado o apelo que buscava garantir maior acessibilidade ao tratamento oral contra o c\u00e2ncer.<\/p>\n

O deputado Alexandre Padilha (PT-SP), ex-ministro da Sa\u00fade, tamb\u00e9m foi favor\u00e1vel ao projeto na C\u00e2mara. \u201cAs medica\u00e7\u00f5es garantem a possibilidade de um tratamento mais efetivo, com menos hospitaliza\u00e7\u00e3o, mais humaniza\u00e7\u00e3o e ganho de vida\u201d, declarou.<\/p>\n

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Com informa\u00e7\u00f5es da\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/a>\u00a0e da\u00a0Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/a><\/em><\/p>\n

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