{"id":36284,"date":"2014-01-05T09:09:31","date_gmt":"2014-01-05T12:09:31","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=36284"},"modified":"2014-01-05T09:09:31","modified_gmt":"2014-01-05T12:09:31","slug":"vagas-para-negros-em-concursos-podem-estar-entre-primeiros-itens-da-pauta-na-camara-em-2014","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/vagas-para-negros-em-concursos-podem-estar-entre-primeiros-itens-da-pauta-na-camara-em-2014\/","title":{"rendered":"Vagas para negros em concursos podem estar entre primeiros itens da pauta na C\u00e2mara em 2014"},"content":{"rendered":"<div>\n<p>Carolina Gon\u00e7alves<\/p>\n<\/div>\n<div>\n<p>O projeto de lei (PL 6738\/13) que reserva 20% das vagas em concursos p\u00fablicos federais para negros e pardos pode ser uma das primeiras mat\u00e9rias analisadas pelos deputados federais quando retomarem as atividades no dia 2 de fevereiro. O texto foi\u00a0<a href=\"http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/noticia\/2013-12-18\/comissao-da-camara-aprova-reserva-de-20-de-vagas-em-concursos-para-negros-e-pardos\" target=\"_blank\">um dos \u00faltimos aprovados<\/a>\u00a0antes do recesso de final de ano na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH), mas ainda precisa passar pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e pelo plen\u00e1rio antes de seguir para o Senado.<\/p>\n<p>Como o texto foi enviado pelo governo com urg\u00eancia constitucional, o prazo para an\u00e1lise em cada Casa \u00e9 45 dias. Assim, o projeto de lei trancou a pauta da C\u00e2mara no dia 23 de dezembro sem sequer ter passado pelo crivo do \u00faltimo colegiado: a CCJ.<\/p>\n<p>O objetivo do Executivo \u00e9 garantir a reserva por dez anos. Mas a regra, sugerida pela Secretaria de Pol\u00edticas de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial (Seppir), valer\u00e1 apenas quando o texto for sancionado. Para isso, a proposta ainda precisa passar pela an\u00e1lise do Senado, que poder\u00e1 alterar alguns itens.<\/p>\n<p>Na C\u00e2mara, os parlamentares decidiram incluir uma emenda para que a reserva de vagas tamb\u00e9m seja aplicada na ocupa\u00e7\u00e3o de cargos comissionados no funcionalismo p\u00fablico. O relator da mat\u00e9ria na CDH, deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), defendeu a novidade e explicou que os cargos comissionados correspondem a 70% do quadro de funcion\u00e1rios e, por isso, mesmo sendo ocupados por iniciativa de gestores por um per\u00edodo tempor\u00e1rio, \u201cn\u00e3o faz sentido deix\u00e1-los fora do alcance de uma pol\u00edtica de a\u00e7\u00e3o afirmativa\u201d.<\/p>\n<p>Pela proposta aprovada, ainda ficou definido que, dentro da reserva de 20% do total de vagas, 75% devem ser ocupadas por negros que estudaram em escolas da rede p\u00fablica de ensino.<\/p>\n<p>O projeto defendido pelo Planalto garante que, al\u00e9m das vagas reservadas, os negros tamb\u00e9m podem concorrer \u00e0quelas destinadas \u00e0 ampla concorr\u00eancia em concursos para \u00f3rg\u00e3os e entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal, autarquias, funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, empresas p\u00fablicas e sociedades de economia mista controladas pela Uni\u00e3o.<\/p>\n<p>Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O projeto de lei (PL 6738\/13) que reserva 20% das vagas em concursos p\u00fablicos federais para negros e pardos pode ser uma das primeiras mat\u00e9rias analisadas pelos deputados federais quando retomarem as atividades no dia 2 de fevereiro. O texto foi um dos \u00faltimos aprovados antes do recesso de final de ano na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH), mas ainda precisa passar pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e pelo plen\u00e1rio antes de seguir para o Senado<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":36285,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[1175],"tags":[],"class_list":["post-36284","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2014\/01\/negros.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36284","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=36284"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36284\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/36285"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=36284"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=36284"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=36284"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}