![\"\"](\"https:\/\/imagens.ebc.com.br\/i8uhykBeP1xy1zIt1CC-2lIf-sI=\/1170x700\/smart\/https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/atoms\/image\/2_roberto_claudio_-_foto_divulgacao_roberto_claudio.jpg?itok=SiS9nu0s\")
Por Roberto Claudio*<\/strong><\/p>\nO processo de urbaniza\u00e7\u00e3o trouxe, inegavelmente, ganhos na qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o de muitas regi\u00f5es do Brasil. Mas novos problemas e desafios ascenderam de forma vigorosa, passando a compor uma complexa agenda demandadora de pol\u00edticas p\u00fablicas municipais, assim como dos governos estaduais e da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Conforme as cidades crescem, ganha relev\u00e2ncia a gest\u00e3o do transporte p\u00fablico. A mobilidade urbana se torna fundamental e os meios coletivos de deslocamento demandam pol\u00edticas racionais e ambientalmente sustent\u00e1veis. Fica a cada momento mais claro que boas pol\u00edticas de transportes coletivos tornam as cidades mais \u00e1geis, acess\u00edveis e saud\u00e1veis.<\/p>\n
A gest\u00e3o do transporte p\u00fablico, por\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 tarefa administrativa simples e de baixo custo. Tem complexidades e especificidades, que v\u00e3o desde a as rela\u00e7\u00f5es espaciais entre moradia e emprego at\u00e9 o relacionamento com as cidades vizinhas. O planejamento envolve linhas de integra\u00e7\u00e3o, infraestruturas de conex\u00f5es, frotas, novas tecnologias tanto de estrutura quanto de comunica\u00e7\u00e3o, sistemas de emerg\u00eancia etc.<\/p>\n
O maior desafio das gest\u00f5es de transporte p\u00fablico tem sido os pre\u00e7os de tarifas, definidores da extens\u00e3o da democratiza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de transporte.\u00a0 As tarifas n\u00e3o podem, jamais, serem impeditivas de acesso p\u00fablico. E \u00e9 neste ponto que entram as diversas raz\u00f5es supervenientes ao pr\u00f3prio sistema, como a infla\u00e7\u00e3o dependente do c\u00e2mbio em muitos itens que comp\u00f5e a base de custos do sistema e a grande variabilidade no pre\u00e7o do combust\u00edvel. Mesmo quando geridos com rigor e compet\u00eancia, os pre\u00e7os t\u00eam sido um desafio herc\u00faleo para todos os munic\u00edpios que gerenciam sistemas de transporte p\u00fablico.<\/p>\n
A sa\u00edda para munic\u00edpios que t\u00eam feito investimentos significativos no aprimoramento e na fluidez do sistema por um lado e, por outro, expandido a pol\u00edtica de gratuidade ou de redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o da tarifa para idosos, estudantes e outros grupos populacionais, tem sido o subs\u00eddio direto e indireto para que essas a\u00e7\u00f5es n\u00e3o impactem ainda mais o custo da tarifa m\u00e9dia para os usu\u00e1rios que n\u00e3o est\u00e3o em nenhum grupo beneficiado.<\/p>\n
S\u00e3o muitos, alguns j\u00e1 antigos, os exemplos em capitais e outras cidades de m\u00e9dio e grande porte que implantaram pol\u00edticas de subs\u00eddio para evitar tarifas extenuantes para os cidad\u00e3os.\u00a0 No entanto, \u00e0 medida em que as receitas municipais t\u00eam sido severamente impactadas pela estagna\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do Pa\u00eds ao longo dos anos, progressivamente maior tem sido a necessidade de os munic\u00edpios comprometerem seus or\u00e7amentos com subs\u00eddios.<\/p>\n
Esses subs\u00eddios t\u00eam sido indiretos, como a isen\u00e7\u00e3o de ISS e taxas para execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de transporte, ou mesmo diretos, como o aporte de recursos do tesouro municipal no sistema para mitigar o aumento no pre\u00e7o das tarifas.<\/p>\n
Muitos governos estaduais t\u00eam tamb\u00e9m implantado seus pr\u00f3prios subs\u00eddios para financiar os sistemas estaduais ou intermunicipais de transporte p\u00fablico, como solidariamente t\u00eam contribu\u00eddo com munic\u00edpios por meio de subs\u00eddios na al\u00edquota de ICMS. H\u00e1 at\u00e9 mesmo aporte or\u00e7ament\u00e1rio direto para reduzir o impacto do aumento do pre\u00e7o das tarifas municipais.<\/p>\n
Para agravar, a recente pandemia colocou uma press\u00e3o adicional sobre os sistemas que j\u00e1 t\u00eam trabalhado, h\u00e1 um tempo, no limite da sua capacidade. Por raz\u00f5es sanit\u00e1rias, grande parte dos sistemas tem funcionado com uma capacidade de frota muito maior do que a demanda por transporte, agudizando, ao longo desse um ano e meio de pandemia, a j\u00e1 cr\u00edtica sa\u00fade financeira dos sistemas municipais de transporte.<\/p>\n
Numa acertada decis\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o, a atual dire\u00e7\u00e3o da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), da qual j\u00e1 tive o privil\u00e9gio de integrar, na condi\u00e7\u00e3o de ent\u00e3o prefeito do Munic\u00edpio de Fortaleza, formalizou no \u00faltimo m\u00eas de julho um just\u00edssimo pleito junto ao Governo Federal.<\/p>\n
A proposta da FNP visa a institui\u00e7\u00e3o de um aux\u00edlio federal permanente, na ordem de R$ 5 bilh\u00f5es por ano, especificamente para sustentar apenas um dos in\u00fameros componentes que impactam no pre\u00e7o m\u00e9dio das tarifas urbanas, as gratuidades dos idosos acima de 65 anos.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 aliviar\u00e1 a grave e progressiva press\u00e3o financeira sobre os sistemas municipais de transporte, com impactos em custos e qualidade, como permitir\u00e1 aos munic\u00edpios a condu\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de tarifas que seja economicamente mais acess\u00edvel \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os quase 15 milh\u00f5es de desempregados e o n\u00famero crescente de trabalhadores informais brasileiros, a grande maioria vivendo em grandes e m\u00e9dias cidades, necessitam, definitivamente, desse apoio do Governo Federal.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, j\u00e1 passou da hora de o governo central se envolver diretamente em um assunto que diz respeito \u00e0 qualidade e ao custo de vida de milh\u00f5es de brasileiros que necessitam de transporte p\u00fablico para trabalharem, estudarem, buscarem emprego, obterem assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade, enfim, para se deslocarem. Na pr\u00e1tica, essa mobilidade tem estado, na pr\u00e1tica, exclusivamente sob a responsabilidade gerencial e financeira de munic\u00edpios e estados. Infelizmente, embora o pacto federativo exista para isso, ele n\u00e3o tem sido prioridade para o atual governo.<\/p>\n
Al\u00e9m da justa e h\u00e1bil movimenta\u00e7\u00e3o da FNP, \u00e9 fundamental que a popula\u00e7\u00e3o brasileira usu\u00e1ria de transportes p\u00fablicos tenha consci\u00eancia da natureza do problema e se mobilize, fazendo press\u00e3o social para que o governo federal aja e cumpra o pacto federativo, especialmente nesse tempo de hist\u00f3rico desemprego, escassez, infla\u00e7\u00e3o e desalento para a maioria.\u00a0 Essa omiss\u00e3o do governo federal ter\u00e1 um enorme significado, porque indicar\u00e1 a des\u00eddia e indiferen\u00e7a com a vida de muitos milh\u00f5es de brasileiros.<\/p>\n
*Ex-prefeito de Fortaleza (CE) e presidente do Diret\u00f3rio Municipal do PDT. \u00c9 m\u00e9dico sanitarista, com PhD em Sa\u00fade P\u00fablica pela Universidade do Arizona.<\/strong><\/p>\n <\/p>\n A gest\u00e3o do transporte p\u00fablico, por\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 tarefa administrativa simples e de baixo custo. Tem complexidades e especificidades, que v\u00e3o desde a as rela\u00e7\u00f5es espaciais en<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":121122,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[327,6],"tags":[],"class_list":["post-364010","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-multimidia","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2016\/04\/transporte-de-carga-01-xv.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/364010","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=364010"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/364010\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/121122"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=364010"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=364010"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=364010"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}