{"id":364079,"date":"2021-08-09T16:16:55","date_gmt":"2021-08-09T19:16:55","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=364079"},"modified":"2021-08-09T16:16:55","modified_gmt":"2021-08-09T19:16:55","slug":"operadoras-de-saude-entram-na-justica-para-contestar-indice-de-reajuste-de-planos-individuais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/operadoras-de-saude-entram-na-justica-para-contestar-indice-de-reajuste-de-planos-individuais\/","title":{"rendered":"Operadoras de sa\u00fade entram na Justi\u00e7a para contestar \u00edndice de reajuste de planos individuais"},"content":{"rendered":"
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Os planos de sa\u00fade individuais representam 20% do mercado Foto: Arquivo<\/span><\/figcaption><\/figure>\n
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A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Planos de Sa\u00fade (Abramge<\/strong>) entrou nesta segunda-feira (dia 9), na Justi\u00e7a Federal do Rio, com um pedido de tutela de urg\u00eancia para que seja aplicado o \u00edndice de -6,91% de reajuste nos planos individuais e n\u00e3o de -8,19%, como determinado pela Ag\u00eancia Nacionald e Sa\u00fade Sumplementar (ANS).<\/p>\n

Segundo a Abramge, a diferen\u00e7a de 1,28 ponto percentual entre as contas se explica por uma mudan\u00e7a pontual da regra feita pela ANS, que tornou positivo o \u00edndice de ganho de efici\u00eancia, uma das vari\u00e1veis usadas no c\u00e1lculo.<\/p>\n

Em 2020, com a redu\u00e7\u00e3o da varia\u00e7\u00e3o de despesas assistenciais (VDA) em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior, o ganho de efici\u00eancia ficaria no campo negativo.<\/p>\n

\u2014 Chegamos a discutir, no ano passado, com a ANS e at\u00e9 o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade o fato de a f\u00f3rmula de c\u00e1lculo n\u00e3o ter sido pensada para esse cen\u00e1rio, mas foi decidido mant\u00ea-la pela seguran\u00e7a jur\u00eddica dos contratos. Aceitamos e entendemos que ela deve ser cumprida integralmente, sem mudan\u00e7a pontual. Respeitamos o papel da ANS e a f\u00f3rmula de c\u00e1lculo, o que pedimos \u00e9 cumprimento integral da norma \u2014 destaca Renato Casarotti, presidente da Abramge.<\/p>\n

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O \u00edndice de efici\u00eancia \u00e9 um percentual da varia\u00e7\u00e3o de despesas assistenciais, principal item para o c\u00e1lculo do reajuste anual. Pela conta, o \u00edndice seria -0,82%. Na nota t\u00e9cnica, no entanto, a ANS diz entender que a efici\u00eancia deve ser sempre positiva e alterou o sinal para positivo. Ou seja, 0,82%, o que resultou num reajuste negativo de -8,19%.<\/p>\n

Na a\u00e7\u00e3o, a Abramge pede para que seja aplicado o percentual de -6,91% \u00e0s mensalidades dos planos de sa\u00fade, enquanto discutisse o m\u00e9rito do processo.<\/p>\n

Empresas t\u00eam mais de 20% de planos individuais<\/h2>\n

Segundo Casarotti, 85% das associadas \u00e0 Abramge t\u00eam menos de cem mil benefici\u00e1rios. Mais de 47% dos planos individuais est\u00e3o atrelados \u00e0s medicinas de grupo. Ou seja, essas empresas t\u00eam mais planos individuais em suas carteira de usu\u00e1rios do que a m\u00e9dia nacional do setor, de 20%.<\/p>\n

\u2014 H\u00e1, sim, muitas operadoras com desequil\u00edbrio financeiro. E essa diferen\u00e7a tem impacto na conta, claro. Mas a quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 essa, e sim o cumprimento integral da norma \u2014 destaca.<\/p>\n

Sem uma resposta oficial da ANS \u00e0 notifica\u00e7\u00e3o feita em 21 de julho, a associa\u00e7\u00e3o decidiu recorrer \u00e0 Justi\u00e7a para que possa garantir a expedi\u00e7\u00e3o das faturas de setembro com a redu\u00e7\u00e3o pelo \u00edndice pleiteado de – 6,91%.<\/p>\n

Confira ainda:<\/strong>\u00a0Planos de sa\u00fade ficam mais baratos; confira as simula\u00e7\u00f5es<\/a><\/p>\n

\u2014 Pela norma, temos 60 dias para aplicar o reajuste depois da divulga\u00e7\u00e3o pela ANS. Como n\u00e3o houve um retorno da ag\u00eancia, decidimos recorrer \u00e0 Justi\u00e7a \u2014 diz Casarotti, explicando que os boletos de setembro devem ser emitidos at\u00e9 o fim desta semana.<\/p>\n

Nathalia Pompeu, superintendente jur\u00eddica da Abramge, explica que a entidade deu entrada da a\u00e7\u00e3o na manh\u00e3 desta segunda-feira e tem um despacho marcado com juiz para a parte da tarde.<\/p>\n

\u2014 A expectativa \u00e9 ter uma decis\u00e3o liminar ainda nesta semana. Estamos confiante, pois temos o embasamento t\u00e9cnico e pareceres de professores da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas e do Instituto Brasileiro de Atu\u00e1ria.<\/p>\n

Procurada a ANS ainda n\u00e3o se manifestou sobre a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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