{"id":364143,"date":"2021-08-10T07:40:20","date_gmt":"2021-08-10T10:40:20","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=364143"},"modified":"2021-08-10T07:40:20","modified_gmt":"2021-08-10T10:40:20","slug":"enem-partidos-vao-ao-stf-por-gratuidade-a-quem-faltou-em-2020-por-medo-de-covid","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/enem-partidos-vao-ao-stf-por-gratuidade-a-quem-faltou-em-2020-por-medo-de-covid\/","title":{"rendered":"Enem: partidos v\u00e3o ao STF por gratuidade a quem faltou em 2020 por medo de Covid"},"content":{"rendered":"
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Educafro, nove partidos e organiza\u00e7\u00f5es como UNE e OAB protocolar\u00e3o a a\u00e7\u00e3o nesta ter\u00e7a-feira; prova em 2021 teve o menor n\u00famero de inscritos desde 2005<\/h2>\n<\/div>\n
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Por\u00a0Ag\u00eancia O Globo<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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\"Exame<\/div>
Ag\u00eancia Brasil<\/cite><\/p>\n
Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Nove partidos e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil entrar\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta ter\u00e7a-feira pedindo mudan\u00e7as na regra para gratuidade do\u00a0Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem)\u00a0<\/a>para beneficiar candidatos pobres ainda em 2021. A expectativa do grupo \u00e9 que a medida consiga incluir entre 1,5 milh\u00e3o e 2 milh\u00f5es de candidatos.<\/p>\n

At\u00e9 agora, PT, Rede, PSB, PC do B, PV, PDT, Cidadania, PSOL, PSTU e Solidariedade assinam a a\u00e7\u00e3o proposta pela Educafro, uma Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), em conjunto com a UNE, UBES, OAB e Frente Anti Racista.<\/p>\n

O grupo quer derrubar a regra do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o que negou a isen\u00e7\u00e3o da prova \u00e0queles que faltaram ao exame no ano passado por medo da Covid-19 e, por isso, perderam o direito ao benef\u00edcio. Essa \u00e9 uma das principais explica\u00e7\u00f5es para que o Enem desse ano tenha o menor n\u00famero de inscritos desde 2005.<\/p>\n

No Enem 2020, 55,3% (3 milh\u00f5es de inscritos) faltaram \u00e0s provas realizadas em janeiro de 2021. A a\u00e7\u00e3o argumenta que a situa\u00e7\u00e3o da pandemia no momento em que a prova foi realizada era alarmante, com recorde de mortes desde julho do ano anterior.<\/p>\n

\u201cO registro de 29.555 mortes daquele m\u00eas s\u00f3 n\u00e3o ultrapassava os picos de junho e julho de 2020, com 31.627 mortes . O m\u00eas foi tamb\u00e9m, \u00e0 \u00e9poca, o maior em n\u00famero de novos casos, com 1.386.005 pessoas contaminadas pela Covid no pa\u00eds\u201d, diz o texto.<\/p>\n

Para este ano, o governo federal s\u00f3 concedeu isen\u00e7\u00e3o aos que justificaram a falta em 2020. \u201cConsequentemente, aos candidatos que n\u00e3o tiveram um diagn\u00f3stico de Covid-19 e ausentaram-se devido \u00e0 presen\u00e7a de sintomas, contato com pessoas infectadas ou simplesmente porque preferiram atender \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias a fim de evitar aglomera\u00e7\u00f5es e, com isso, preservar as suas vidas e a de seus familiares, n\u00e3o foi assegurado o direito \u00e0 isen\u00e7\u00e3o de taxa\u201d, afirma a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ainda de acordo com o texto que ser\u00e1 apresentado na Justi\u00e7a, o Enem teve, em 2020, cerca de 5 milh\u00f5es de candidatos que tiveram isen\u00e7\u00e3o de taxa de inscri\u00e7\u00e3o. Agora, em 2021, este n\u00famero desceu para pouco mais que 1,7 milh\u00e3o, que representa 54,83% dos inscritos. A taxa da prova custa R$ 85.<\/p>\n

\u201cOs alunos que declaram car\u00eancia para n\u00e3o pagar a inscri\u00e7\u00e3o do Enem deixaram de ser o grupo com o maior n\u00famero de inscritos, agora em 2021, e passaram para a \u00faltima posi\u00e7\u00e3o. Para termos ideia da diminui\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o de candidatos com declara\u00e7\u00e3o de car\u00eancia aceita, em 2020 eles foram mais de 3,6 milh\u00f5es dos inscritos. Agora, em 2021, s\u00e3o s\u00f3 pouco mais de 800 mil, cerca de 80% a menos\u201d, explica.<\/p>\n

Ainda segundo os autores, nestes n\u00fameros n\u00e3o est\u00e3o inclusos os alunos que est\u00e3o no \u00faltimo ano do ensino m\u00e9dio em escolas p\u00fablicas. Estes recebem isen\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica da taxa de inscri\u00e7\u00e3o do Enem, n\u00e3o precisam declarar car\u00eancia. Este grupo tamb\u00e9m diminuiu o n\u00famero de inscritos, eram 1,31 milh\u00e3o em 2020 e agora s\u00e3o 910 mil, uma redu\u00e7\u00e3o de 31%.<\/p>\n

Por isso, o grupo quer que seja estendido o prazo para apresenta\u00e7\u00e3o de pedido de isen\u00e7\u00e3o da taxa de inscri\u00e7\u00e3o para o Enem 2021 e seja decretada a suspens\u00e3o da obrigatoriedade da apresenta\u00e7\u00e3o de justificativa de aus\u00eancia do \u00faltimo exame para a garantia da gratuidade neste ano.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pede que os candidatos possam fazer uma autodeclara\u00e7\u00e3o para justificarem a falta no anterior nos casos de suspeita da doen\u00e7a ou contato com pessoa infectada, bem como dos que justificarem terem se ausentado porque n\u00e3o quiseram se expor a aglomera\u00e7\u00f5es, seguindo recomenda\u00e7\u00f5es das autoridades sanit\u00e1rias.<\/p>\n

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