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Opini\u00e3o<\/strong><\/p>\n A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, ontem, em segundo turno, a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da reforma eleitoral. O texto traz de volta as coliga\u00e7\u00f5es entre partidos nas disputas proporcionais e restringe o alcance de decis\u00f5es do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre as elei\u00e7\u00f5es. O texto segue agora para o Senado, onde tamb\u00e9m precisar\u00e1 ser aprovado em dois turnos e deve encontrar resist\u00eancias.<\/p>\n A PEC foi aprovada em segundo turno por 347 votos contra 135. Foram tr\u00eas absten\u00e7\u00f5es. N\u00e3o houve at\u00e9 o momento mudan\u00e7as no texto em rela\u00e7\u00e3o ao que foi aprovado na semana passada, e neste momento os deputados votam os 11 destaques feitos ao texto. As coliga\u00e7\u00f5es proporcionais foram extintas pelo Congresso em 2017, e as elei\u00e7\u00f5es de vereadores em 2020 foram as \u00fanicas realizadas sob a vig\u00eancia da regra.<\/p>\n A volta das coliga\u00e7\u00f5es \u00e9 fruto de um acordo entre deputados governistas e os principais partidos de oposi\u00e7\u00e3o, principalmente o PT, ainda no primeiro turno. No acordo, o \u201cdistrit\u00e3o\u201d, que at\u00e9 ent\u00e3o era o mote da proposta, foi exclu\u00eddo do texto em troca do retorno das coliga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n A reforma aprovada pela C\u00e2mara atende aos interesses dos pequenos partidos e dever\u00e1 frear a queda na fragmenta\u00e7\u00e3o do sistema pol\u00edtico — o fim das coliga\u00e7\u00f5es proporcionais tinha por objetivo diminuir o n\u00famero de siglas. Com a volta das coliga\u00e7\u00f5es, a tend\u00eancia \u00e9 que o pa\u00eds continue tendo um grande n\u00famero de legendas com representa\u00e7\u00e3o no Congresso, inclusive aquelas sem linha ideol\u00f3gica clara.<\/p>\n “A volta das coliga\u00e7\u00f5es \u00e9 leg\u00edtima, \u00e9 o direito que voc\u00ea tem de coligar com outro partido da mesma ideologia. E quem tem que resolver (…) o modelo eleitoral do Brasil \u00e9 o Congresso Nacional brasileiro, n\u00e3o \u00e9 o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Eu j\u00e1 ouvi falar que o ministro (Lu\u00eds Roberto) Barroso (presidente do TSE) n\u00e3o aceita as coliga\u00e7\u00f5es. O ministro Barroso n\u00e3o manda no Parlamento brasileiro. O TSE tem que acatar a decis\u00e3o do Congresso Nacional brasileiro, que quer a volta das coliga\u00e7\u00f5es”, disse o deputado Jos\u00e9 Nelto (Podemos-GO), vice-l\u00edder do partido.<\/p>\n “Eu sempre fui contra as coliga\u00e7\u00f5es proporcionais. Sempre fui e continuo sendo. N\u00e3o acho que \u00e9 o melhor caminho. Mas eu participei de uma negocia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica efetiva, onde aqueles que queriam apoiar o ‘Distrit\u00e3o’ abriram m\u00e3o deste embate, para manter o sistema proporcional. E neste acordo n\u00f3s assumimos (…) a \u00e9tica do mal menor, que \u00e9 a volta das coliga\u00e7\u00f5es”, disse o deputado Henrique Fontana (PT-RS), que foi o relator de uma reforma pol\u00edtica anterior aprovada pelo Congresso.<\/p>\n Por: Magno Martins<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" “Eu sempre fui contra as coliga\u00e7\u00f5es proporcionais. Sempre fui e continuo sendo. N\u00e3o acho que \u00e9 o melhor caminho. Mas eu participei de uma negocia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica efetiva, onde aqueles que queriam apoiar o ‘Distrit\u00e3o’ abriram m\u00e3o deste embate, para manter o sistema proporcional. 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