![\"\"](\"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2021\/08\/blogueira-300x221.jpg\")
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“Aceita casar comigo?” A blogueira baiana Mariana Bi\u00e3o de Cerqueira Melo se casou com o tio-av\u00f4, Jos\u00e9 Bi\u00e3o Cerqueira e Souza, de 93 anos, at\u00e9 sua morte, em 2010. Mas para a Justi\u00e7a, n\u00e3o foi o amor que os uniu.\u00a0Ap\u00f3s o falecimento do auditor fiscal, Mariana fez um pedido de pens\u00e3o a Superintend\u00eancia de Previdencia do Servidor do Estado da Bahia (Suprev), cuja\u00a0remunera\u00e7\u00e3o pode chegar a R$ 15.819,35 mais benef\u00edcios.\u00a0Por\u00e9m, de acordo com a Justi\u00e7a, apesar do matrim\u00f4nio ser legal, o\u00a0pleito foi negado.<\/strong><\/b><\/p>\n <\/p>\n “Cumpre apontar que n\u00e3o h\u00e1 acervo consistente relativo \u00e0 depend\u00eancia econ\u00f4mia alegada, ao tempo em que a Autora, sequer figurava como dependente nas declara\u00e7\u00f5es de imposto de renda do falecido. For\u00e7oso constatar ainda, que de acordo com os fatos revelados na audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o e julgamento, a Autora mant\u00e9m blog no qual oferece dicas relativas a suas experi\u00eancias de vida em Paris, informa\u00e7\u00e3o contradit\u00f3ria a sustentada escassez de recursos aduzida nos autos”, decidiu o juiz Ruy Eduardo Almeida Britto, da 6\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica.<\/strong><\/b><\/p>\n <\/p>\n Segundo a decis\u00e3o, Mariana se casou com o tio-av\u00f4\u00a043 dias antes da morte, a partir de uma procura\u00e7\u00e3o, e ele “sequer possu\u00eda capacidade motora para assinar, restando duvidosa a validade do ato”. O entendimento foi de que Mariana “em nenhum momento” teria convivido sob o mesmo teto com o tio-av\u00f4 – nem antes nem ap\u00f3s o matrim\u00f4nio.\u00a0 “Ademais demonstram os autos que na pr\u00e1tica o \u00fanico v\u00ednculo existente entre ambos era de tio e sobrinha-neta pois nunca houve entre estes uma rela\u00e7\u00e3o afetiva que configurasse uma rela\u00e7\u00e3o de casal como pode ser identificado em v\u00e1rios documentos acostados aos autos”, acrescentou.<\/strong><\/b><\/p>\n <\/p>\n Nas alega\u00e7\u00f5es finais, a Suprev, dentre outras provid\u00eancias adotadas, revelou que deslocou um servidor para ir at\u00e9 a cidade do Rio de Janeiro a fim de averiguar as alega\u00e7\u00f5es feitas pela autora de que costumava, quando de passagem pela referida cidade, ficar hospedada no apartamento pertencente ao tio-av\u00f4, tendo sido comprovado tanto por moradores antigos do pr\u00e9dio como por funcion\u00e1rios tamb\u00e9m antigos que o fato nunca existiu.\u00a0<\/strong><\/b><\/p>\n <\/p>\n “Informou a autora nos autos que o ex-servidor viveu por quase 60 anos no Rio de janeiro e s\u00f3 em 2003 veio morar em Salvador no entanto EXA consta dos autos a informa\u00e7\u00e3o de que o ‘De Cujus’\u00a0foi aposentado como servidor p\u00fablico do Estado da Bahia no ano de 1978 jamais podendo ter vivido todo esse tempo no Rio de Janeiro, face a atividade profissional que exercia. O que resta configurado EXA \u00e9 que nunca sequer houve uma rela\u00e7\u00e3o de namoro entre ambos. \u00c9 de causar estranheza que a autora que \u00e9 frequentadora ass\u00eddua das redes sociais, possui um BLOG conhecido na m\u00eddia e durante todo tempo alega ter convivido com o ‘De cujus’\u00a0at\u00e9 o advento do seu \u00f3bito nunca ter postado fotos do cotidiano do casal ou de algum momento importante de ambos em suas redes sociais. Ressalte-se que tanto no processo administrativo de pens\u00e3o como no judicial a mesma tamb\u00e9m n\u00e3o anexou fotos de momentos importantes\/significativos da vida de ambos. E n\u00e3o foi anexado Excel\u00eancia por um simples motivo: Tal rela\u00e7\u00e3o como foi referida nunca existiu”, pontuou Cl\u00e1udia Souza, procuradora do estado.<\/strong><\/b><\/p>\n <\/p>\n Mariana na “Place Vend\u00f4me” em Paris – Foto: Instagram<\/em><\/p>\n <\/p>\n Entre as contradi\u00e7\u00f5es de Mariana apontadas pelo Suprev, em seu depoimento pessoal, ela n\u00e3o saberia\u00a0prestar informa\u00e7\u00f5es sobre dados elementares da vida pessoal do seu \u201cesposo\u201d, o que para a PGE demonstraria o intuito eminentemente financeiro do matrim\u00f4nio.<\/strong><\/b><\/p>\n <\/p>\n “Consta dos autos documenta\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e9poca do falecimento (um dia ap\u00f3s) do ex-servidor extra\u00edda da rede social (Twiter) referente a uma postagem feita pela autora na qual a mesma fazia men\u00e7\u00e3o \u00e0 ‘despedida do nosso velhinho tio zeca’,\u00a0em nenhum momento referindo-se ao ex servidor como seu esposo\/marido. Algo not\u00f3rio quando do depoimento pessoal da autora foi a forma como a mesma encontrava-se trajada quando do depoimento pessoal (de uma forma totalmente incompat\u00edvel com sua condi\u00e7\u00e3o social) j\u00e1 que vive mais fora do Brasil do que dentro e possui um Blog respons\u00e1vel por dar dicas para os viajantes que estejam visitando paris al\u00e9m de dicas de moda denominado ‘Paris tips’. Nem de longe parecia a mulher vistosa e bem trajada das redes sociais apresentando-se quase como uma ‘indigente’\u00a0com o intuito de impressionar este ju\u00edzo fazendo com que todos presentes pudessem se sentir compadecidos com sua ‘prec\u00e1ria’\u00a0condi\u00e7\u00e3o”, acrescentou.\u00a0<\/strong><\/b> <\/p>\n Mariana apelou da decis\u00e3o. Em seu pedido incial a blogueira pediu assist\u00eancia judici\u00e1ria gratuita, e logo ap\u00f3s foi determinada a comprova\u00e7\u00e3o de hipossufici\u00eancia financeira. Agora, Mariana foi condenada a pagar as custas processuais e os honor\u00e1rios advocat\u00edcios, no valor de R$ 6 mil.\u00a0<\/strong><\/b><\/p>\n <\/p>\n E PODE CASAR COM FAMILIAR?<\/strong><\/b><\/p>\n Apesar de legal, o casamento entre familiares, de acordo com o art. 1.521, inciso IV do C\u00f3digo Civil, n\u00e3o \u00e9 permitido quando envolve \u201cos irm\u00e3os, unilaterais ou bilaterais, e demais colaterais, at\u00e9 o terceiro grau (tios e sobrinhos)”.\u00a0Tio-av\u00f4 \u00e9 4\u00ba grau, portanto, permitido.<\/strong><\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Entre as contradi\u00e7\u00f5es de Mariana apontadas pelo Suprev, em seu depoimento pessoal, ela n\u00e3o saberia\u00a0prestar informa\u00e7\u00f5es sobre dados elementares da vida pessoal do seu \u201cesposo\u201d, o que para a PGE demonstraria o intuito eminentemente financeiro do matrim\u00f4nio.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":365419,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6,11],"tags":[],"class_list":["post-365418","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-municipios","category-regional"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2021\/08\/blogueira.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/365418","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=365418"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/365418\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/365419"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=365418"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=365418"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=365418"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nA Suprev tamb\u00e9m apontou que Mariana, para “tentar a todo custo beneficiar-se com o recebimento indevido da pens\u00e3o por morte do ex- servidor”, teve uma conduta lamentavelmente, “muito comum por parte de muitos que, mesmo estando em plena capacidade de trabalho e gozando de sa\u00fade perfeita, pleiteiam a concess\u00e3o de determinados benef\u00edcios previdenci\u00e1rios sem fazerem jus, provocando danos severos aos cofres p\u00fablicos e impedindo muitas vezes que aqueles que realmente fazem jus a determinado benef\u00edcio sejam contemplados”.<\/p>\n