{"id":365735,"date":"2021-08-29T11:29:30","date_gmt":"2021-08-29T14:29:30","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=365735"},"modified":"2021-08-29T11:29:30","modified_gmt":"2021-08-29T14:29:30","slug":"agricultores-pedem-apoio-de-deputado-em-impasse-sobre-liberacao-de-licenca-no-projeto-pontal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/agricultores-pedem-apoio-de-deputado-em-impasse-sobre-liberacao-de-licenca-no-projeto-pontal\/","title":{"rendered":"Agricultores pedem apoio de deputado em impasse sobre libera\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a no Projeto Pontal"},"content":{"rendered":"
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Desenhado para possuir 299 lotes familiares agr\u00edcolas e 37 empresariais, o Projeto de Irriga\u00e7\u00e3o Pontal Sul, na zona rural de Petrolina, Sert\u00e3o de Pernambuco, encontra-se numa \u201cencruzilhada\u201d.\u00a0 Dois anos ap\u00f3s a assinatura dos contratos de compra e venda, apenas\u00a0150 agricultores j\u00e1 receberam as unidades e destes somente 20 adquiriram licenciamento para produzir em suas \u00e1reas<\/b>.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Um impasse envolvendo quem comprou, a AMMA (Ag\u00eancia Municipal do Meio Ambiente) e o estado, por meio da CPRH, impede a libera\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as ambientais, \u201ctravando\u201d assim que o plantio comece. O conflito tem gerado inseguran\u00e7a jur\u00eddica para os agricultores, que, apreensivos, buscaram apoio do deputado federal, T\u00falio Gad\u00ealha (PDT), durante sua visita \u00e0 cidade.<\/p>\n

O pedetista cumpre agenda na regi\u00e3o e se reuniu com a categoria na entrega de um caminh\u00e3o VW 14.190 Volkswagen na sede do Sindicato dos Agricultores Familiares de Petrolina (Sintraf).<\/p>\n

Abaixo, nesta reportagem, entenda o tema em 4 pontos:<\/b><\/p>\n

1. Para que serve o Licenciamento Ambiental<\/p>\n

2. As queixas dos agricultores<\/p>\n

3. O que diz o deputado<\/p>\n

4. Quais os pr\u00f3ximos passos<\/p>\n

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1. Para que serve o Licenciamento Ambiental<\/b><\/p>\n

\u00c9 um rem\u00e9dio legislativo que define a libera\u00e7\u00e3o, ou n\u00e3o, dos empreendimentos no pa\u00eds, visando proteger o meio ambiente e os biomas brasileiros. Se a atividade for liberada, o\u00a0licenciamento determina medidas para que ela seja sustent\u00e1vel, tendo o menor impacto poss\u00edvel<\/b>. Um pequeno produtor que pretende cultivar no Projeto Pontal e precisa desmatar \u00e1reas de Caatinga, por exemplo, deve licenciar o lote junto \u00e0s ag\u00eancias ambientais e levar em considera\u00e7\u00e3o as regras de licenciamento.<\/p>\n

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2. As queixas dos agricultores<\/b><\/p>\n

O desmatamento de \u00e1reas no Pontal, no entanto, era uma responsabilidade da 3\u00aa Superintend\u00eancia Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do S\u00e3o Francisco e do Parna\u00edba (Codevasf) e que foi transferida aos agricultores em 2019, ainda na fase de licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cA agente assumiu o desmatamento individual para facilitar o processo com a AMMA, mas a ag\u00eancia municipal foi barrada pelo CPHR. Fomos na l\u00e1 Codevasf, s\u00f3 que eles disseram que n\u00e3o poderiam fazer nada porque era preciso seguir o edital, que tinha sido retificado<\/i>\u201d, explica Eliete Ferreira, uma das compradoras dos novos lotes. \u201cEnt\u00e3o, pedimos a car\u00eancia da \u00e1gua, uma vez que j\u00e1 pagamos R$ 1.600 mensais, mas a Codevasf tamb\u00e9m falou que o edital n\u00e3o d\u00e1 direito a car\u00eancia<\/i>\u201d, diz.<\/p>\n

\u201cOutra reivindica\u00e7\u00e3o da gente \u00e9 o kit de irriga\u00e7\u00e3o. N\u00f3s n\u00e3o estamos pedindo o kit de gra\u00e7a, queremos apenas que liberem o financiamento para que possamos ter um sistema de irriga\u00e7\u00e3o o qual possibilite a produ\u00e7\u00e3o em nossos lotes. J\u00e1 com rela\u00e7\u00e3o a deputados e outros pol\u00edticos, n\u00f3s tentamos buscar apoio, mas, infelizmente, nenhum veio conversar com a gente ou marcar alguma reuni\u00e3o pelo menos<\/i>\u201d, complementa o agricultor Kelliton Alves.<\/p>\n

De acordo com esses colonos, existem outras s\u00e9rias demandas ligadas \u00e0 posse e ao uso dos lotes rec\u00e9m-adquiridos, contudo, preferem se concentrar em tr\u00eas:<\/p>\n

\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o do impasse entre AMMA e CPRH, que resulte na \u00e1gil libera\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as ambientais;<\/b><\/p>\n

\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Uma car\u00eancia de \u00e1gua atrav\u00e9s da Codevasf por pelo menos 1 ano;<\/b><\/p>\n

\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Libera\u00e7\u00e3o do financiamento para a compra dos sistemas de irriga\u00e7\u00e3o.<\/b><\/p>\n

\u201cO deputado T\u00falio Gad\u00ealha veio \u00e0 Petrolina ontem, nos ouviu, e foi o \u00fanico at\u00e9 agora que se mostrou simp\u00e1tico \u00e0s nossas demandas<\/i>\u201d, observou Kelliton.<\/p>\n

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3. O que diz o deputado<\/b><\/p>\n

O parlamentar ouviu as queixas dos agricultores<\/b>\u00a0enquanto realizava a entrega do caminh\u00e3o aos membros da Cooperativa Mista de Produtores Agr\u00edcolas de Petrolina (COAMPRE), no pr\u00e9dio do Sintraf. A compra do ve\u00edculo ocorre ap\u00f3s a inclus\u00e3o no or\u00e7amento da emenda participativa do deputado.<\/p>\n

\u201cIsso \u00e9 como se a gente trabalhasse a vida toda e na hora de se aposentar o governador vem e diz: \u201cpera a\u00ed que vou entregar sua aposentadoria\u201d, mas voc\u00ea espera por anos e anos aquilo que \u00e9 um direito seu<\/i>\u201d, afirma Gad\u00ealha sobre a situa\u00e7\u00e3o do Projeto Pontal. \u201cPrimeiro eu quero dizer que eu n\u00e3o tinha no\u00e7\u00e3o desse pleito, e, segundo, que a gente vai levar isso para o gabinete e avaliar como poderemos ajudar<\/i>\u201d, conclui.<\/p>\n

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4. Quais os pr\u00f3ximos passos<\/b><\/p>\n

Com o alinhamento do pedetista aos colonos que compraram os lotes e sua contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 COAMPRE,\u00a0a categoria agora espera que outras autoridades simpatizem pela causa<\/b>. Os agricultores v\u00e3o refor\u00e7ar o di\u00e1logo junto \u00e0 Codevasf e, segundo as lideran\u00e7as, aumentar a cobran\u00e7a para que AMMA e CPRH se entendam.<\/p>\n

At\u00e9 agora o governo federal j\u00e1 investiu R$ 380 milh\u00f5es nos Projetos Pontal Norte e Sul, que t\u00eam um total de 29 mil hectares, dos quais 7,9 mil s\u00e3o destinados \u00e0 irriga\u00e7\u00e3o.\u00a0Um gigantesco empreendimento com potencial para gerar mais de 12 mil empregos<\/b>, mas que se esbarra em conflitos de compet\u00eancia entre os \u00f3rg\u00e3os municipal e estadual.<\/p>\n<\/div>\n

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