{"id":366534,"date":"2021-09-09T07:04:26","date_gmt":"2021-09-09T10:04:26","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=366534"},"modified":"2021-09-09T07:04:26","modified_gmt":"2021-09-09T10:04:26","slug":"pente-fino-do-inss-tire-duvidas-sobre-o-programa-de-revisao-de-beneficios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/pente-fino-do-inss-tire-duvidas-sobre-o-programa-de-revisao-de-beneficios\/","title":{"rendered":"Pente-fino do INSS: tire d\u00favidas sobre o programa de revis\u00e3o de benef\u00edcios"},"content":{"rendered":"
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\"Segurados
Segurados ter\u00e3o 30 dias a contar do recebimento da carta do INSS para marcar a per\u00edcia m\u00e9dica<\/span><\/figcaption><\/figure>\n
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Martha Imenes<\/span><\/div>\n
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Desde o in\u00edcio de agosto, quando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) come\u00e7ou a realizar um pente-fino benef\u00edcios previdenci\u00e1rios em todo pa\u00eds, os segurados t\u00eam recebido cartas para agendar per\u00edcia m\u00e9dica. No total, a estimativa \u00e9 de que 902 mil benef\u00edcios passem por revis\u00e3o.\u00a0De acordo com o INSS, 170 mil cartas j\u00e1 foram enviadas<\/strong>. No total 902 mil pessoas ser\u00e3o chamadas em todo pa\u00eds. Esta a\u00e7\u00e3o tem gerado muitas d\u00favidas entre as pessoas. Entre elas est\u00e1 o que pode acontecer se n\u00e3o receber a carta? Ou: o que fazer se a documenta\u00e7\u00e3o m\u00e9dica que comprova a incapacidade para o trabalho est\u00e1 desatualizada?<\/p>\n

De antem\u00e3o o EXTRA responde: mantenha os dados de contato atualizados no cadastro do INSS e procure o m\u00e9dico que acompanha o seu caso e\u00a0atualize os documentos e exames<\/strong>. Caso perca a convocat\u00f3ria e n\u00e3o fa\u00e7a a per\u00edcia m\u00e9dica o benef\u00edcio pode ser suspenso.<\/p>\n

\u2014 O INSS tem o direito de rever os benef\u00edcios. Isso est\u00e1 escrito na lei \u2014 avalia a advogada Jeanne Vargas, do escrit\u00f3rio Vargas Farias Advocacia, que fez um tira d\u00favidas com os principais questionamentos dos segurados que podem ser chamados para passar pelo pente-fino.<\/p>\n

\u2014 Quem vai passar pela per\u00edcia s\u00e3o as pessoas que possuem benef\u00edcio por incapacidade tempor\u00e1ria (antigo aux\u00edlio-doen\u00e7a) e os aposentados por invalidez que n\u00e3o tenham feito per\u00edcia h\u00e1 mais de dois anos.<\/p>\n

Quem receber a correspond\u00eancia deve cumprir uma s\u00e9rie de determina\u00e7\u00f5es e tem um\u00a0prazo de 30 dias<\/strong>\u00a0para apresentar os documentos que comprovem seu direito ao benef\u00edcio sen\u00e3o ter\u00e3o o pagamento suspenso.<\/p>\n

\u2014 Endere\u00e7o, telefones de contato e e-mail t\u00eam que estar atualizados para que o instituto consiga entrar em contato \u2014 orienta a advogada Cristiane Saredo.<\/p>\n

\u00c9 importante destacar que as mesmas orienta\u00e7\u00f5es valem para benefici\u00e1rios de aux\u00edlio-acidente e de Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC\/Loas) \u2014 pago a idosos acima de 65 anos e pessoas com defici\u00eancia carentes \u2014, que tamb\u00e9m podem ser convocados.<\/p>\n

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\"Carta
Carta enviada aos segurados do INSS para passar pela per\u00edcia m\u00e9dica<\/figcaption><\/figure>\n

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O que diz a carta do instituto<\/h2>\n

Na carta enviada aos segurados, que o EXTRA teve acesso, o INSS informa o procedimento para agendamento da per\u00edcia m\u00e9dica \u2014 que pode ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS – ou pela\u00a0Central de Atendimento 135<\/strong>\u00a0\u2014 e avisa que o prazo para marca\u00e7\u00e3o do atendimento \u00e9 de 30 das. “Caso n\u00e3o atenda a convoca\u00e7\u00e3o, o benef\u00edcio ser\u00e1 suspenso”, informa a carta da autarquia.<\/p>\n

O documento informa ainda sobre a necessidade de apresentar documento de identifica\u00e7\u00e3o pessoal e toda documenta\u00e7\u00e3o m\u00e9dica que o segurado tenha. Embora n\u00e3o cite que essa documenta\u00e7\u00e3o tem que ser atualizada, especialistas em Direito Previdenci\u00e1rio advertem que h\u00e1 casos em que o m\u00e9dico perito questiona o laudo m\u00e9dico antigo.<\/p>\n

\u2014 Al\u00e9m de laudos, relat\u00f3rio m\u00e9dico e exames atualizados que comprovem a incapacidade, os segurados podem juntar tamb\u00e9m receitas e notas fiscais de medicamentos de uso cont\u00ednuo que tenham a ver com a doen\u00e7a incapacitante \u2014 acrescenta.<\/p>\n

\"Jeanne
Jeanne Vargas d\u00e1 dicas de como o segurado deve proceder no caso de ser chamado para o pente-fino do INSS<\/figcaption><\/figure>\n

Principais d\u00favidas sobre o programa<\/h2>\n

Qual \u00e9 o objetivo do programa do INSS?<\/strong><\/p>\n

Revisar benef\u00edcios por incapacidade sem per\u00edcia por mais de seis meses e que n\u00e3o tenham data de cessa\u00e7\u00e3o estipulada ou indica\u00e7\u00e3o de reabilita\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n

Como checar e corrigir o endere\u00e7o?<\/strong><\/p>\n

Pela plataforma do Meu INSS digital na aba de dados cadastrais.<\/p>\n

O que fazer se a documenta\u00e7\u00e3o estiver desatualizada?<\/strong><\/p>\n

\u00c9 muito importante estar em dia com exames e laudos m\u00e9dicos que comprovem que o segurado continua sem condi\u00e7\u00f5es de trabalhar e por quanto tempo ficar\u00e1 afastado.<\/p>\n

O que fazer quando receber a carta do INSS?<\/strong><\/p>\n

O benefici\u00e1rio tem at\u00e9 30 dias para agendar a per\u00edcia medica, por meio da op\u00e7\u00e3o \u201cAgendar Per\u00edcia\u201d na plataforma do INSS (meu.inss.gov.br) ou pela central 135.<\/p>\n

O que acontece se n\u00e3o marcar a per\u00edcia m\u00e9dica?<\/strong><\/p>\n

Se o segurado n\u00e3o marcar a per\u00edcia dentro de 30 dias do recebimento da carta de convoca\u00e7\u00e3o o beneficio ser\u00e1 suspenso. Se passados mais de 60 dias, o benef\u00edcio poder\u00e1 ser cessado.<\/p>\n

Se no dia n\u00e3o der para ir ao atendimento?<\/strong><\/p>\n

Ser\u00e1 permitida uma remarca\u00e7\u00e3o por iniciativa do segurado desde que justificada e feita at\u00e9 um um dia antes da data prevista para o atendimento.<\/p>\n

O que ocorre se o perito n\u00e3o for ou o sistema estiver \u2018fora do ar\u2019?<\/strong><\/p>\n

A ag\u00eancia ser\u00e1 obrigada a remarcar o agendamento at\u00e9 \u00e0s 12h do dia \u00fatil seguinte \u00e0quele em que deveria ser realizado o atendimento.<\/p>\n

Em quanto tempo sai o resultado da per\u00edcia m\u00e9dica?<\/strong><\/p>\n

Ser\u00e1 disponibilizado a partir das 21h do dia da realiza\u00e7\u00e3o da per\u00edcia, pela central 135 ou pelo Meu INSS.<\/p>\n

O que fazer se o resultado der alta para o segurado?<\/strong><\/p>\n

Se o resultado concluir que o segurado tem condi\u00e7\u00f5es de trabalhar, \u00e9 poss\u00edvel interpor recurso administrativo no prazo de 30 dias. O segurado poder\u00e1 ainda abrir m\u00e3o do recurso e discutir o seu direito na Justi\u00e7a.<\/p>\n

E quem n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de ir ao posto do INSS?<\/strong><\/p>\n

O segurado pode agendar pela central 135 a per\u00edcia em casa ou no hospital, em caso de interna\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Quem n\u00e3o precisa passar pelo pente-fino?<\/strong><\/p>\n

Est\u00e3o fora do pente-fino os aposentados por invalidez e os pensionistas com mais de 60 anos, os aposentados por invalidez e pensionistas inv\u00e1lidos que recebem o benef\u00edcio h\u00e1 15 anos ou mais e t\u00eam 55 anos de idade e os portadores de HIV.<\/p>\n

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