{"id":367006,"date":"2021-09-14T02:43:19","date_gmt":"2021-09-14T05:43:19","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=367006"},"modified":"2021-09-14T02:43:19","modified_gmt":"2021-09-14T05:43:19","slug":"projeto-de-criacao-de-uma-policia-politica-subordinada-a-bolsonaro-tramita-na-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/projeto-de-criacao-de-uma-policia-politica-subordinada-a-bolsonaro-tramita-na-camara\/","title":{"rendered":"Projeto de cria\u00e7\u00e3o de uma \u201cpol\u00edcia pol\u00edtica\u201d subordinada a Bolsonaro tramita na C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"
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Ideia, apresentada pelo presidente quando ele ainda era deputado, \u00e9 criar um aparato estatal vinculado ao gabinete do chefe de Estado, que tenha \u201cacesso irrestrito a informa\u00e7\u00f5es\u201d e que possa exercer uso \u201cexcessivo de for\u00e7a\u201d<\/strong><\/p>\n

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Por\u00a0Henrique Rodrigues<\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/header>\n
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Bolsonaro na sede do Bope, da PM do RJ (Foto: Marcos Corr\u00eaa\/PR)<\/figcaption><\/figure>\n
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Deputados aliados do governo deram sequ\u00eancia nesta segunda-feira (13), na C\u00e2mara, a um projeto que tramita na casa que trata de \u201ca\u00e7\u00f5es contraterroristas\u201d. O texto, originalmente apresentado pelo ent\u00e3o deputado Jair Bolsonaro, em 2016, tem a inten\u00e7\u00e3o de criar uma esp\u00e9cie de ag\u00eancia de repress\u00e3o, subordinada diretamente \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, que pretende ter acesso irrestrito a informa\u00e7\u00f5es privadas e confidenciais de cidad\u00e3os brasileiros ou estrangeiros e que visa a agir em termos policiais ou militares contra \u201cpotenciais amea\u00e7as\u201d, exigindo para isso o famigerado excludente de ilicitude, que permitiria aos agentes do \u00f3rg\u00e3o atuar com uso excessivo da for\u00e7a sem responderem por suas a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a.<\/p>\n

Parlamentares de oposi\u00e7\u00e3o criticaram a ideia, que para eles se traduz numa tentativa de instituir um mecanismo que agir\u00e1 ao arrepio da lei, nos moldes de uma pol\u00edcia pol\u00edtica, que de acordo com a proposta seria composta por policiais federais, militares das For\u00e7as Armadas e agentes da Abin.<\/p>\n

\u201cO que est\u00e1 se querendo criar aqui \u00e9 uma pol\u00edcia secreta para perseguir advers\u00e1rios. Por isso, somos a favor da retirada de pauta desse projeto. Ele representa risco para a democracia brasileira\u201d, falou Paulo Teixeira (PT-SP).<\/p>\n

O deputado \u00c9der Mauro (PSD-PA), bolsonarista e entusiasta da iniciativa, tratou de atacar os movimentos sociais e legendas de esquerda, fazendo generaliza\u00e7\u00f5es e classificando os opositores como terroristas.<\/p>\n

\u201cEles (os partidos de esquerda e movimentos sociais) est\u00e3o preocupados com o quebra-quebra que fazem nas ruas, com queima de \u00f4nibus? N\u00e3o quero crer que seja com esse tipo de situa\u00e7\u00e3o que est\u00e3o preocupados. Porque, para mim, isso \u00e9 terrorismo puro\u201d, esbravejou.<\/p>\n

O relator do projeto, deputado Ubiratan Sanderson (PSL-RS), que \u00e9 policial federal de carreira, disse que os representantes da oposi\u00e7\u00e3o deveriam participar das discuss\u00f5es de forma proveitosa, em vez de apenas condenar o projeto em debate.<\/p>\n

\u201cAlgumas entidades perderam a oportunidade de contribuir para o aperfei\u00e7oamento (do projeto), pois ficaram limitadas a tra\u00e7ar severas cr\u00edticas e a pedir para que fosse arquivado\u201d, reclamou o relator.<\/p>\n

At\u00e9 o representante do Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos, Jan Jarab, opinou sobre a ideia de uma pol\u00edcia pol\u00edtica a servi\u00e7o do presidente brasileiro, afirmando que a forma\u00e7\u00e3o de um organismo nesses termos \u201c\u00e9 uma formula\u00e7\u00e3o muito ampla, muito vaga e sem crit\u00e9rios claros e que facilmente podem ser utilizados contra os movimentos sociais\u201d.<\/p>\n

Entidades ligadas ao sistema de Justi\u00e7a tamb\u00e9m criticaram duramente a ideia de cria\u00e7\u00e3o de um \u00f3rg\u00e3o repressor \u00e0s ordens de Bolsonaro. Foi o caso da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores da Rep\u00fablica (ANPR), que se pronunciou dizendo que \u201ch\u00e1 um risco de recrudescimento na atua\u00e7\u00e3o de for\u00e7as de seguran\u00e7a, com concentra\u00e7\u00e3o de poderes nas m\u00e3os do presidente da Rep\u00fablica, e possibilidade de persegui\u00e7\u00e3o a movimentos sociais e defensores de direitos humanos\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

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