{"id":368682,"date":"2021-10-04T06:08:18","date_gmt":"2021-10-04T09:08:18","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=368682"},"modified":"2021-10-04T06:08:18","modified_gmt":"2021-10-04T09:08:18","slug":"estadao-blinda-a-corrupcao-brasileira-e-fala-em-contas-secretas-de-lideres-mundiais-e-de-artistas-como-shakira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/estadao-blinda-a-corrupcao-brasileira-e-fala-em-contas-secretas-de-lideres-mundiais-e-de-artistas-como-shakira\/","title":{"rendered":"Estad\u00e3o blinda a corrup\u00e7\u00e3o brasileira e fala em contas secretas de “l\u00edderes mundiais” e de artistas como Shakira"},"content":{"rendered":"

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Jornal destaca que aparecem nos Pandora Papers nomes como Skakira e Julio Iglesias, mas n\u00e3o menciona as duas principais autoridades econ\u00f4micas do Brasil: Paulo Guedes e Roberto Campos Neto<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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Cantora colombiana Shakira durante apresenta\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o no Centro Carson, Calif\u00c3\u00b3rnia. 10\/05\/2014. REUTERS\/Mario Anzuoni (Foto: MARIO ANZUONI)<\/figcaption><\/figure>\n
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O jornal Estado de S. Paulo, que tamb\u00e9m fez campanha pelo golpe de estado contra a ex-presidente Dilma Rousseff e pela pris\u00e3o pol\u00edtica do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva em nome do “combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o”, tamb\u00e9m demonstrou nesta segunda-feira que \u00e9 parceiro da grande corrup\u00e7\u00e3o no Brasil ao ignorar a revela\u00e7\u00e3o de que as duas principais autoridades econ\u00f4micas do Brasil \u2013 Paulo Guedes e Roberto Campos Neto \u2013 usam contas em para\u00edsos fiscais, que servem para ocultar recursos e sonegar impostos. Ao publicar uma t\u00edmida\u00a0reportagem<\/u><\/a>\u00a0sobre o esc\u00e2ndalo Pandora Papers, o jornal destaca nomes como Shakira e Julio Iglesias. Abaixo, a reportagem da Ag\u00eancia P\u00fablica:<\/p>\n

Da Ag\u00eancia P\u00fablica \u2013\u00a0<\/b><\/u><\/a>No dia 24 de setembro de 2014, com o mercado financeiro cada vez mais agitado diante da imin\u00eancia da reelei\u00e7\u00e3o de Dilma Rousseff (PT), o Banco Central interveio para conter a alta do d\u00f3lar. No dia seguinte, o economista Paulo Guedes, ent\u00e3o s\u00f3cio da gestora de recursos Bozano Investimentos, tomou uma provid\u00eancia para manter parte da sua fortuna longe das turbul\u00eancias da economia brasileira: fundou a Dreadnoughts International, uma offshore nas Ilhas Virgens Brit\u00e2nicas, um para\u00edso fiscal no Caribe. Nos meses seguintes, Guedes aportou na conta da offshore, aberta numa ag\u00eancia do banco Cr\u00e9dit Suisse, em Nova York, a quantia de 9,55 milh\u00f5es de d\u00f3lares, o equivalente a 23 milh\u00f5es de reais na \u00e9poca (no c\u00e2mbio atual, o valor hoje corresponde a 50 milh\u00f5es de reais).<\/p>\n

A abertura de uma offshore ou de contas no exterior n\u00e3o \u00e9 ilegal, desde que o saldo mantido l\u00e1 fora seja declarado \u00e0 Receita Federal e ao Banco Central. Mas, no caso de servidores p\u00fablicos, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 diferente. O artigo 5\u00ba do C\u00f3digo de Conduta da Alta Administra\u00e7\u00e3o Federal, institu\u00eddo em 2000, pro\u00edbe funcion\u00e1rios do alto escal\u00e3o de manter aplica\u00e7\u00f5es financeiras, no Brasil ou no exterior, pass\u00edveis de ser afetadas por pol\u00edticas governamentais. A proibi\u00e7\u00e3o n\u00e3o se refere a toda e qualquer pol\u00edtica oficial, mas apenas \u00e0quelas sobre as quais \u201ca autoridade p\u00fablica tenha informa\u00e7\u00f5es privilegiadas, em raz\u00e3o do cargo ou fun\u00e7\u00e3o\u201d. Em janeiro de 2019, cinco anos depois de abrir a offshore e depositar 9,55 milh\u00f5es de d\u00f3lares, Guedes virou o principal fiador do governo Bolsonaro e assumiu o cargo de ministro da Economia, sob cuja responsabilidade est\u00e1 um enorme leque de decis\u00f5es capazes de afetar seus pr\u00f3prios investimentos no exterior.<\/p>\n

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As penas para quem infringe o artigo 5\u00ba variam de uma simples advert\u00eancia \u00e0 recomenda\u00e7\u00e3o de demiss\u00e3o. O ministro disse \u00e0 piau\u00ed que, assim que assumiu o minist\u00e9rio em janeiro de 2019, ele informou \u00e0 Comiss\u00e3o de \u00c9tica P\u00fablica, encarregada de julgar poss\u00edveis infra\u00e7\u00f5es ao c\u00f3digo, sobre seus investimentos externos. A Comiss\u00e3o de \u00c9tica, no entanto, s\u00f3 julgou o caso em julho passado. N\u00e3o viu nenhuma irregularidade e decidiu arquivar o caso. A piau\u00ed pediu ao \u00f3rg\u00e3o a justificativa da decis\u00e3o, mas recebeu como resposta que as informa\u00e7\u00f5es contidas nos julgamentos s\u00e3o sigilosas \u201cem face dos dados sens\u00edveis que delas constam \u2013 inclusive fiscais e banc\u00e1rios\u201d.<\/p>\n

Desde o in\u00edcio da gest\u00e3o Bolsonaro, a Comiss\u00e3o de \u00c9tica de P\u00fablica tem sido criticada por ser leniente com comportamentos anti\u00e9ticos por parte da c\u00fapula do governo. Em maio de 2020, o conselheiro Erick Vidigal pediu demiss\u00e3o e divulgou uma carta com fortes cr\u00edticas ao \u00f3rg\u00e3o. \u201cEu n\u00e3o entrei na Comiss\u00e3o de \u00c9tica para bater palma para governantes indecentes ou para perseguir desafetos do governo\u201d, escreveu. Em 2019, \u00faltimo ano em que a comiss\u00e3o divulgou dados, apenas um servidor fora punido \u2013 com pena de advert\u00eancia \u2013, contra seis no ano anterior e 17 em 2017. \u201cA comiss\u00e3o s\u00f3 trabalha de verdade na an\u00e1lise das quarentenas e em alguns casos de conflito de interesses. Quanto aos desvios \u00e9ticos, adoram colocar panos quentes, especialmente quando se trata de ministros de Estado\u201d, critica um ex-membro do \u00f3rg\u00e3o, que n\u00e3o quis se identificar para n\u00e3o se indispor com os atuais conselheiros.<\/p>\n

A proposta de reforma tribut\u00e1ria apresentada pelo governo ao Congresso Nacional \u00e9 um exemplo de conflito de interesses. Por sugest\u00e3o da Receita Federal, o projeto original da reforma previa a taxa\u00e7\u00e3o de ganhos de capital no exterior, incluindo investimentos em para\u00edsos fiscais \u2013 situa\u00e7\u00e3o que, sabe-se agora, atingia o ministro Guedes. A ideia, no entanto, acabou derrubada com a anu\u00eancia do Minist\u00e9rio da Economia. Outro item da reforma, negociado e aprovado pela equipe econ\u00f4mica, reduz drasticamente a taxa\u00e7\u00e3o sobre a repatria\u00e7\u00e3o de recursos. Hoje, a taxa n\u00e3o \u00e9 um consenso, e sempre rende discuss\u00f5es judiciais, mas varia de 15% a 27,5%, a depender do volume de recursos. Pela proposta do governo, a al\u00edquota, se aprovada, cair\u00e1 para 6%.<\/p>\n

Curiosamente, a tributa\u00e7\u00e3o sobre ganhos de capital no exterior \u2013 incluindo os para\u00edsos fiscais \u2013 \u00e9 uma medida defendida pela Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), o chamado \u201cclube dos ricos\u201d ao qual o governo brasileiro tem se empenhado em aderir. O pr\u00f3prio Guedes faz lobby para que o Brasil seja aceito no clube. Os pa\u00edses membros da OCDE n\u00e3o s\u00e3o obrigados a adotar a taxa\u00e7\u00e3o, mas a organiza\u00e7\u00e3o a recomenda desde 2014, como uma forma de coibir a evas\u00e3o de divisas e, tamb\u00e9m, de reduzir a desigualdade social: se a parcela mais rica da popula\u00e7\u00e3o consegue driblar os impostos, quem n\u00e3o tem acesso \u00e0s mesmas ferramentas acaba pagando mais taxas, o que causa a eros\u00e3o da base tribut\u00e1ria. O Brasil, no entanto, resiste em implementar a cobran\u00e7a \u2013 como se viu, mais uma vez, na proposta de reforma tribut\u00e1ria de agora.<\/p>\n

\u00c9 poss\u00edvel que Guedes estivesse envolvido nas negocia\u00e7\u00f5es da reforma tribut\u00e1ria com as melhores das inten\u00e7\u00f5es. Se tivesse se afastado da administra\u00e7\u00e3o de seus recursos, n\u00e3o haveria qualquer sombra em torno de sua integridade. \u00c9 para evitar esse tipo de suspeita que o C\u00f3digo de Conduta foi elaborado. Mas, como Guedes preferiu outro caminho, a not\u00edcia da exist\u00eancia de sua offshore acaba deixando no ar a d\u00favida se, no cumprimento de suas tarefas como ministro, ele est\u00e1 colocando seus interesses pessoais \u00e0 frente dos interesses do pa\u00eds.<\/p>\n

Examinando-se a montanha de documentos, descobre-se que o ministro Guedes est\u00e1 na companhia de ministros da Economia de outros tr\u00eas pa\u00edses: Gana, Cazaquist\u00e3o e Paquist\u00e3o. Eles tamb\u00e9m comandam as pol\u00edticas econ\u00f4micas de seus pa\u00edses, ao mesmo tempo em que mant\u00eam recursos em para\u00edsos fiscais, protegidos das intemp\u00e9ries econ\u00f4micas internas. Em pa\u00edses desenvolvidos, uma not\u00edcia desse quilate costuma ter efeito explosivo. Em 2016, o esc\u00e2ndalo dos Panama Papers, que revelou dados financeiros de milhares de offshores, \u00a0pulverizou a carreira pol\u00edtica do ent\u00e3o primeiro-ministro David Cameron, do Reino Unido, ao revelar que ele era acionista de uma offshore criada por seu pai no Panam\u00e1. Cameron declarara o neg\u00f3cio \u00e0 Receita inglesa, como manda a lei, mas a opini\u00e3o p\u00fablica n\u00e3o o perdoou pelo fato de manter dinheiro no exterior a salvo dos tributos cobrados dos demais cidad\u00e3os brit\u00e2nicos.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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