![\"\"](\"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2019\/12\/ditadura-militar-tanque-na-rua-620x349.jpg\")
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O Ex\u00e9rcito, a Marinha e a Aeron\u00e1utica negaram fornecer \u00e0 reportagem, via Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, os nomes de oficiais superiores e generais que eventualmente tenham sido punidos internamente nos \u00faltimos quatro anos e meio, assim como os desfechos dos processos administrativos disciplinares e as puni\u00e7\u00f5es aplicadas.<\/p>\n
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Para negar o fornecimento das informa\u00e7\u00f5es, as For\u00e7as Armadas usaram os mais distintos argumentos: quebra de hierarquia e disciplina; natureza pessoal das informa\u00e7\u00f5es; a exist\u00eancia de uma rela\u00e7\u00e3o \u201cpersonal\u00edssima\u201d entre o militar e o comandante que pune, como argumentou o Ex\u00e9rcito; e regime jur\u00eddico pr\u00f3prio dos militares, diferenciado em rela\u00e7\u00e3o a civis, segundo a Marinha.<\/p>\n
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Os oficiais superiores s\u00e3o os que det\u00eam as patentes de major, tenente-coronel e coronel no Ex\u00e9rcito e na Aeron\u00e1utica; e capit\u00e3o de corveta, de fragata e de mar e guerra na Marinha. J\u00e1 os oficiais generais s\u00e3o os generais propriamente ditos no Ex\u00e9rcito, o almirantado na Marinha e os brigadeiros na Aeron\u00e1utica.<\/p>\n
Reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo no \u00faltimo domingo (3) revelou que a Marinha puniu 17 mil pra\u00e7as desde 2017, uma m\u00e9dia de mais de dez puni\u00e7\u00f5es por dia. Os dados fornecidos pela For\u00e7a, tamb\u00e9m via LAI, mostram uma concentra\u00e7\u00e3o de medidas contra transgress\u00f5es disciplinares junto a patentes inferiores.<\/p>\n
Entre oficiais superiores na Marinha, houve apenas 76 puni\u00e7\u00f5es no mesmo per\u00edodo \u2014uma a cada 22 dias, em m\u00e9dia. Nas planilhas fornecidas, n\u00e3o h\u00e1 registro de puni\u00e7\u00e3o de contra-almirantes, vice-almirantes e almirantes de esquadra.<\/p>\n
No caso de Ex\u00e9rcito e Aeron\u00e1utica, h\u00e1 um verdadeiro apag\u00e3o de dados referentes a processos disciplinares, por inexistirem sistemas que unifiquem as informa\u00e7\u00f5es, segundo afirma\u00e7\u00f5es das duas For\u00e7as para negar o fornecimento dos dados estat\u00edsticos.<\/p>\n
A obten\u00e7\u00e3o desses n\u00fameros dependeria de uma consulta manual ficha a ficha, em centenas de unidades militares, disse o Ex\u00e9rcito.<\/p>\n
A reportagem apresentou pedidos distintos para obter nomes e respectivas puni\u00e7\u00f5es aplicadas a oficiais superiores e generais nas tr\u00eas For\u00e7as, o que foi negado, inclusive com aval da CGU (Controladoria-Geral da Uni\u00e3o).<\/p>\n
A CGU negou os recursos formulados via Lei de Acesso para que as informa\u00e7\u00f5es fossem apresentadas.<\/p>\n
A oculta\u00e7\u00e3o dos dados vai na mesma dire\u00e7\u00e3o do que ocorreu com o processo administrativo disciplinar que resultou na absolvi\u00e7\u00e3o do general da ativa Eduardo Pazuello, ex-ministro da Sa\u00fade.<\/p>\n
Pazuello, que subiu em um palanque pol\u00edtico e discursou ao lado do presidente Jair Bolsonaro ap\u00f3s uma motociata em maio no Rio de Janeiro, livrou-se de puni\u00e7\u00e3o por decis\u00e3o do comandante do Ex\u00e9rcito, general Paulo S\u00e9rgio Nogueira de Oliveira.<\/p>\n
A absolvi\u00e7\u00e3o do general causou profunda insatisfa\u00e7\u00e3o entre tropas, nas tr\u00eas For\u00e7as, em raz\u00e3o do h\u00e1bito de puni\u00e7\u00e3o por parte de comandantes, mirando as patentes inferiores.<\/p>\n
O processo de Pazuello foi colocado em um sigilo de at\u00e9 cem anos. Ex\u00e9rcito e CGU se negaram a reverter essa decis\u00e3o do segredo. Apenas um extrato do processo, desprovido de informa\u00e7\u00f5es, foi fornecido em respostas por meio da LAI.<\/p>\n
Para blindar os nomes de oficiais superiores e generais eventualmente punidos, o Ex\u00e9rcito argumentou que um processo disciplinar \u201cregula uma rela\u00e7\u00e3o personal\u00edssima entre o militar e seu comandante, autoridade administrativa com compet\u00eancia para julgar\u201d.<\/p>\n
Um processo do tipo \u00e9 permeado de informa\u00e7\u00f5es pessoais, cuja divulga\u00e7\u00e3o teria \u201cgraves reflexos aos preceitos constitucionais de hierarquia e disciplina\u201d, segundo o Ex\u00e9rcito. A Marinha tamb\u00e9m fez uso deste argumento.<\/p>\n
T\u00e9cnicos da CGU respons\u00e1veis por avaliar os recursos contra as decis\u00f5es iniciais das For\u00e7as afirmaram que o argumento de que se tratam de informa\u00e7\u00f5es pessoais \u201cn\u00e3o \u00e9 por si s\u00f3 v\u00e1lido para negativa de acesso\u201d.<\/p>\n
J\u00e1 a justificativa com base em eventual fragiliza\u00e7\u00e3o de hierarquia e disciplina deve ser levada em conta, segundo a CGU.<\/p>\n
\u201cA negativa de acesso relaciona-se \u00e0 necessidade de preservar os princ\u00edpios da hierarquia e disciplina, n\u00e3o estando os militares sujeitos \u00e0s regras civis no que se refere \u00e0 publicidade dos procedimentos disciplinares, por conta de seu regime jur\u00eddico diferenciado\u201d, afirmou o parecer da CGU, concordando com as For\u00e7as Armadas.<\/p>\n
Um parecer usado pela Marinha afirma que um servidor p\u00fablico pode ser exonerado de um cargo de lideran\u00e7a na esfera civil, a partir do conhecimento do resultado de um processo administrativo disciplinar.<\/p>\n
Na caserna, essa l\u00f3gica \u00e9 diferente, segundo esse parecer: um coronel n\u00e3o deixar\u00e1 de ser coronel se for punido, e continuar\u00e1 liderando subordinados. Isto justificaria a manuten\u00e7\u00e3o do sigilo de eventuais puni\u00e7\u00f5es, para preserva\u00e7\u00e3o da hierarquia.<\/p>\n
Entre patentes inferiores, s\u00e3o comuns puni\u00e7\u00f5es como pris\u00f5es rigorosas e simples de at\u00e9 dez dias, impedimentos de at\u00e9 30 dias e servi\u00e7os extras de at\u00e9 dez dias.<\/p>\n
A Marinha, que centraliza e sistematiza os dados de puni\u00e7\u00f5es, diferentemente de Ex\u00e9rcito e Aeron\u00e1utica, efetuou 3.800 pris\u00f5es em pouco mais de quatro anos. Desse total, 93,3% atingiram suboficiais, soldados, cabos, marinheiros e soldados.<\/p>\n
No mesmo per\u00edodo, houve 28 pris\u00f5es de capit\u00e3es de corveta, de fragata e de mar e guerra. Os nomes desses oficiais superiores s\u00e3o mantidos em sigilo pela Marinha. A For\u00e7a forneceu apenas os dados estat\u00edsticos.<\/p>\n
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Vinicius Sassine\/Folhapress<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Para negar o fornecimento das informa\u00e7\u00f5es, as For\u00e7as Armadas usaram os mais distintos argumentos: quebra de hierarquia e disciplina; natureza pessoal das informa\u00e7\u00f5es; a exist\u00eancia de uma rela\u00e7\u00e3o \u201cpersonal\u00edssima\u201d entre o militar e o comandante que pune, como argumentou o Ex\u00e9rcito; e regime jur\u00eddico pr\u00f3prio dos militares, diferenciado em rela\u00e7\u00e3o a civis, segundo a Marinha.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":364084,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[327,6],"tags":[],"class_list":["post-368912","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-multimidia","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2021\/08\/tanques-em-brasilia.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/368912","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=368912"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/368912\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/364084"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=368912"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=368912"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=368912"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}