{"id":370076,"date":"2021-10-19T18:30:26","date_gmt":"2021-10-19T21:30:26","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=370076"},"modified":"2021-10-19T18:30:26","modified_gmt":"2021-10-19T21:30:26","slug":"governo-federal-anuncia-edital-para-concessao-do-projeto-de-irrigacao-do-baixio-do-irece-o-maior-da-america-latina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/governo-federal-anuncia-edital-para-concessao-do-projeto-de-irrigacao-do-baixio-do-irece-o-maior-da-america-latina\/","title":{"rendered":"Governo Federal anuncia edital para concess\u00e3o do Projeto de Irriga\u00e7\u00e3o do Baixio do Irec\u00ea, o maior da Am\u00e9rica Latina"},"content":{"rendered":"\n\n\n
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\nEtapas 3 a 9 v\u00e3o receber R$ 1,1 bilh\u00e3o em investimentos federais. Cerca de 250 mil pessoas ser\u00e3o beneficiadas<\/strong><\/em><\/p>\n<\/div>\n
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Bras\u00edlia (DF), 19\/10\/2021\u00a0– O Governo Federal, por meio do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional (MDR), anunciou, nesta ter\u00e7a-feira (19), o lan\u00e7amento do edital de concess\u00e3o das etapas 3 a 9 do Per\u00edmetro Irrigado do Baixio do Irec\u00ea, na Bahia. A publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) est\u00e1 prevista para esta quarta-feira (20). Quando conclu\u00eddo, o projeto de irriga\u00e7\u00e3o ser\u00e1 o maior da Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n

O empreendimento inaugura um novo modelo para promo\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o dos projetos p\u00fablicos de agricultura irrigada. Para apresentar o projeto e atrair investidores, o MDR vai promover, a partir de novembro, uma s\u00e9rie de encontros virtuais com potenciais interessados na concess\u00e3o para apresentar os detalhes e atrativos da iniciativa.<\/p>\n

Com a publica\u00e7\u00e3o do edital, o leil\u00e3o deve ocorrer em fevereiro de 2022. A previs\u00e3o de investimentos \u00e9 de R$ 1,1 bilh\u00e3o, ao longo dos 35 anos do contrato, e o crit\u00e9rio utilizado para a sele\u00e7\u00e3o ser\u00e1 o de maior outorga, ou seja, a concession\u00e1ria que der o maior lance ser\u00e1 a vencedora.<\/p>\n

O montante m\u00ednimo estipulado de outorga \u00e9 de R$ 82,7 milh\u00f5es. A concess\u00e3o beneficiar\u00e1 cerca de 250 mil pessoas, com o pleno aproveitamento da \u00e1rea e com a produ\u00e7\u00e3o de cultivos diversos, como gr\u00e3os, frutas e hort\u00edcolas. O potencial de gera\u00e7\u00e3o de emprego com a concess\u00e3o \u00e9 de 180 mil empregos diretos e indiretos.<\/p>\n

“Para n\u00f3s, do minist\u00e9rio, esta \u00e9 uma miss\u00e3o muito importante. Trabalharemos com as \u00e1guas do Rio S\u00e3o Francisco, dos canais e dos reservat\u00f3rios a c\u00e9u aberto para fazermos os per\u00edmetros irrigados. Vamos gerar emprego, renda, produ\u00e7\u00e3o e oportunidade para todos do interior do nordeste brasileiro”, avaliou o ministro do Desenvolvimento Regional, Rog\u00e9rio Marinho.<\/p>\n

“N\u00f3s fizemos o simples, recuperamos os canais, fizemos a manuten\u00e7\u00e3o, retiramos os invasores, definimos a dominialidade e a titularidades das terras, trouxemos o Banco do Nordeste para oferecer o cr\u00e9dito e estivemos l\u00e1 de cabe\u00e7a erguida, olhando nos olhos da popula\u00e7\u00e3o de Irec\u00ea, de Xique-Xique e do Sert\u00e3o Baiano para dizer que os 14 mil hectares iam come\u00e7ar a produzir j\u00e1, gerando emprego, renda e oportunidade. E n\u00f3s tamb\u00e9m vamos trabalhar para colocar os outros 35 mil hectares em funcionalidade em fevereiro do pr\u00f3ximo ano, para produzirmos naquela regi\u00e3o mais de 100 mil empregos de carteira assinada”, acrescentou o ministro.<\/p>\n

O Baixio do Irec\u00ea \u00e9 o primeiro de um portf\u00f3lio de projetos de Per\u00edmetros P\u00fablicos de Irriga\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 ofertado pelo MDR, em parceria com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do S\u00e3o Francisco e do Parna\u00edba (Codevasf) e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS).<\/p>\n

Sobre o projeto<\/p>\n

Localizado na regi\u00e3o do m\u00e9dio S\u00e3o Francisco, entre os munic\u00edpios de Xique-Xique e Itagua\u00e7u da Bahia, o Baixio do Irec\u00ea abrange uma \u00e1rea total de 105 mil hectares, sendo 48 mil de \u00e1rea irrigada. A \u00e1rea est\u00e1 dividida em nove etapas, sendo que a 1 e 2 correspondem a 16 mil hectares irrigados e j\u00e1 est\u00e3o em fase de ocupa\u00e7\u00e3o. Nessas duas primeiras etapas, o Governo Federal j\u00e1 investiu R$ 1 bilh\u00e3o na aquisi\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de toda a \u00e1rea do no Per\u00edmetro irrigado do Baixio do Irec\u00ea, al\u00e9m da execu\u00e7\u00e3o de 42 quil\u00f4metros do canal principal, esta\u00e7\u00e3o de bombeamento principal, adutoras, esta\u00e7\u00e3o de pressuriza\u00e7\u00e3o e infraestrutura de energia, fornecendo as condi\u00e7\u00f5es para in\u00edcio da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola.<\/p>\n

J\u00e1 as etapas 3 a 9, que ser\u00e3o concedidas \u00e0 iniciativa privada, correspondem a 50 mil hectares, sendo 31,5 mil irrig\u00e1veis e 19 mil n\u00e3o irrig\u00e1veis, que permitir\u00e3o a instala\u00e7\u00e3o de infraestrutura para concluir o projeto. O objetivo com a concess\u00e3o \u00e9 promover o desenvolvimento da regi\u00e3o e gerar mais de 180 mil empregos diretos ou indiretos, distribu\u00eddos entre com\u00e9rcios, agricultura, setor de servi\u00e7os e ind\u00fastrias. O projeto foi qualificado pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) ainda em 2020, garantindo a seguran\u00e7a jur\u00eddica e institucional, al\u00e9m de licen\u00e7as ambientais pr\u00e9vias.<\/p>\n

O acesso \u00e0 \u00e1rea do projeto se d\u00e1 pela rodovia BA-052, que liga Xique-Xique a Feira de Santana, interligando-se \u00e0 malha vi\u00e1ria nacional pela BR-116, mais conhecida como estrada do feij\u00e3o e pelo seu volume de ve\u00edculos de cargas. A \u00e1rea completa do projeto est\u00e1 sendo dividida em nove etapas, sendo as duas primeiras voltadas para a popula\u00e7\u00e3o local, abrangendo 16 mil hectares.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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